Procedimento Comum Cível 0802947-69.2019.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802947-69.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 22:52

Transitado em Julgado em 07/03/2022

06/09/2022, 22:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

29/08/2022, 13:41

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2022, 14:16

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:53

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA DE CARVALHO SANTOS JUNIOR - MA18734, PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA - MA18741 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802947-69.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de fevereiro de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 10:58

Homologada a Transação

04/01/2021, 12:03

Juntada de petição

28/08/2020, 12:58

Conclusos para decisão

19/08/2020, 21:46

Documentos

Sentença

•04/01/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA DE CARVALHO SANTOS JUNIOR - MA18734, PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA - MA18741 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802947-69.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de fevereiro de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

08/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2022

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

Juntada de Certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para decisão

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