Agravo em Recurso Especial 0001075-75.2018.8.10.0071 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001075-75.2018.8.10.0071 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001075752018810007120250917085952

17/09/2025, 08:59

Decorrido prazo de GERSEN JAMES CORREA CHAGAS em 15/09/2025 para recurso

15/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830686/2025

05/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 830686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:11

Conheço do agravo de CELIA VITORIA NERI SILVA, GERSEN JAMES CORREA CHAGAS, JOSE BALDOINO DA SILVA NERY e WAGNO SETUBAL DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

03/09/2025, 10:10

Conheço do agravo de CELIA VITORIA NERI SILVA, GERSEN JAMES CORREA CHAGAS, JOSE BALDOINO DA SILVA NERY e WAGNO SETUBAL DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

03/09/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/06/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576595/2025

24/06/2025, 21:01

Protocolizada Petição 576595/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 20:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:30

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001075752018810007120250917085952

Decorrido prazo de GERSEN JAMES CORREA CHAGAS em 15/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830686/2025

Protocolizada Petição 830686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CELIA VITORIA NERI SILVA, GERSEN JAMES CORREA CHAGAS, JOSE BALDOINO DA SILVA NERY e WAGNO SETUBAL DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de CELIA VITORIA NERI SILVA, GERSEN JAMES CORREA CHAGAS, JOSE BALDOINO DA SILVA NERY e WAGNO SETUBAL DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576595/2025

Protocolizada Petição 576595/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

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