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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:57

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 16:53

Todas as movimentações(164)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:57

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 19:28

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de réplica à contestação

24/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição de habilitação

18/11/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:06

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:49

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:49

Juntada de petição

02/07/2025, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 14:29

Juntada de Certidão

18/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA em 23/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

05/05/2025, 00:07

Publicado Citação em 30/04/2025.

05/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 15:51

Juntada de Edital

25/04/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:46

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:53

Juntada de petição

21/10/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:47

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:26

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:02

Juntada de Certidão

20/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de FLORINDA FERREIRA MOREIRA em 11/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:28

Decorrido prazo de EDILSON COELHO em 11/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:28

Decorrido prazo de IOMAR SALVADOR MELO MARTINS em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2024, 18:15

Juntada de diligência

23/06/2024, 18:15

Juntada de diligência

23/06/2024, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 16:08

Juntada de diligência

20/06/2024, 16:08

Juntada de diligência

20/06/2024, 16:08

Juntada de diligência

20/06/2024, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 09:03

Juntada de diligência

20/06/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 14:13

Juntada de Mandado

11/04/2024, 12:02

Juntada de Mandado

11/04/2024, 12:02

Juntada de Mandado

11/04/2024, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2024, 18:27

Juntada de certidão

09/04/2024, 18:27

Juntada de certidão

09/04/2024, 18:27

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 16:48

Juntada de Mandado

23/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 10:26

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:07

Juntada de petição

08/11/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 11:57

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:41

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:40

Juntada de petição

11/07/2023, 16:20

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 09:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:49

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 10:12

Juntada de diligência

03/03/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 14:15

Juntada de Mandado

23/02/2023, 18:34

Juntada de Certidão

23/02/2023, 14:43

Juntada de réplica à contestação

17/02/2023, 11:04

Juntada de petição

10/02/2023, 14:20

Juntada de petição

26/12/2022, 22:20

Juntada de petição

11/10/2022, 10:48

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: RAIMUNDO DE ALMEIDA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE REINALDO DE ARAUJO LIMA - PI2598 Réu: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: KARINA FURMAN - PA16048-B DECISÃO/INTIMAÇÃO Analisando os autos, verifica-se que foi informado por meio das petições de ID 60767769 e 60486678, que tanto o autor RAIMUNDO DE ALMEIDA SILVA, quanto a parte ré MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA, faleceram no curso do processo, tendo seus sucessores requerido habilitação nos autos. Assim, suspendo o processo principal até decisão da habilitação (art. 313, I e 689, CPC/15). Intimação - Processo nº. 0800020-57.2020.8.10.0048 USUCAPIÃO (49) Defiro o processamento da habilitação requerida nos próprios autos, ante a aparente simplicidade do pedido. Tratando-se de processo autônomo, citem-se os herdeiros/sucessores do autor e da ré, para, querendo, impugnarem os respectivos pedidos de habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690, § único, CPC/15: Art. 690. Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias. Parágrafo único. A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos. Superado o prazo mencionado acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. No mais, determino que a Secretaria Judicial certifique: a) se os réus incertos foram citados por edital, conforme determinado no despacho inicial (ID 26993991); a) se os confinantes indicados na petição de ID 39190594 foram regularmente citados. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Celso Serafim Júnior Juiz de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 16:07

Juntada de Certidão

03/10/2022, 16:04

Juntada de petição

02/09/2022, 11:43

Outras Decisões

31/08/2022, 18:26

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2022, 08:33

Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:38

Juntada de contestação

25/04/2022, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:23

Publicado Citação em 09/02/2022.

19/02/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 03:46

Juntada de petição

11/02/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA SILVA REU: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CITAÇÃO de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA, brasileira, viúva, residente e domiciliada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 83 – Velha Marabá – Marabá – PA, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC) observado o artigo 231, IV, do CPC. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: Fórum "Desembargador Raimundo Públio Bandeira de Melo", Rua Basílio Simão, s/n, Centro, Itapecuru-Mirim/MA - CEP: 65.485-000 - (0xx98) 3463-1231 E-mail: [email protected]. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado na Secretaria Judicial da 2ª Vara, nesta cidade de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. Eu, Susiane Sampaio Marques, Técnica Judiciária digitei. Juíza JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara de Itapecuru-Mirim/MA Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo n.º 0800020-57.2020.8.10.0048 USUCAPIÃO (49)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 11:55

Juntada de Edital

04/02/2022, 15:34

Juntada de petição

11/01/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:11

Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:51

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2021, 13:17

Juntada de petição

19/10/2021, 13:18

Juntada de petição

12/05/2021, 15:08

Juntada de Certidão

08/04/2021, 14:52

Juntada de Certidão

07/04/2021, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 12:14

Juntada de Ofício

25/03/2021, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 09:47

Juntada de Ofício

24/03/2021, 15:49

Juntada de Ofício

24/03/2021, 15:49

Outras Decisões

09/03/2021, 12:00

Conclusos para despacho

10/02/2021, 14:45

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:39

Juntada de petição

14/12/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 15:47

Conclusos para despacho

13/11/2020, 09:56

Juntada de Certidão

13/11/2020, 09:54

Juntada de Certidão

11/11/2020, 14:54

Juntada de Certidão

11/11/2020, 14:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:49

Juntada de petição

08/10/2020, 11:51

Juntada de certidão

06/10/2020, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2020, 09:54

Juntada de diligência

18/09/2020, 09:54

Juntada de termo

19/08/2020, 13:00

Juntada de diligência

30/07/2020, 18:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA COSTA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:20

Juntada de petição

24/06/2020, 16:08

Decorrido prazo de JOSE REINALDO DE ARAUJO LIMA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:08

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:15

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 11:16

Juntada de Ofício

24/04/2020, 09:33

Juntada de Ofício

24/04/2020, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2020, 00:30

Juntada de Ofício

07/04/2020, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2020, 16:45

Juntada de edital

06/04/2020, 18:27

Expedição de Mandado.

06/04/2020, 15:51

Juntada de Mandado

06/04/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 09:09

Juntada de Mandado

27/03/2020, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2020, 11:32

Conclusos para despacho

07/01/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 13:10

Documentos

Decisão

•18/04/2026, 15:10

Despacho

•21/10/2025, 16:06

Despacho

•17/01/2025, 10:46

Despacho

•08/10/2024, 16:26

Despacho

•03/02/2024, 10:26

Despacho

•27/09/2023, 11:57

Despacho

•18/06/2023, 09:51

Decisão

•31/08/2022, 18:26

Documento Diverso

•25/04/2022, 00:59

Despacho

•30/11/2021, 17:11

Decisão

•09/03/2021, 12:00

Despacho

•07/12/2020, 15:47

Despacho

•11/01/2020, 11:32