Cumprimento de sentença 0816172-69.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0816172-69.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:59

Recebidos os autos

18/07/2023, 08:08

Juntada de decisão

18/07/2023, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2022, 07:52

Juntada de Certidão

30/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 08:40

Juntada de Certidão

22/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 11:12

Juntada de petição

09/03/2022, 09:50

Juntada de apelação cível

07/03/2022, 18:20

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 7 de fevereiro de 2022. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0816172-69.2016.8.10.0001

08/02/2022, 00:00

Documentos

Decisão (expediente)

•21/06/2023, 16:42

Decisão

•21/06/2023, 15:06

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/07/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de apelação cível

Publicado Intimação em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Todas as movimentações(34)