Procedimento Comum Cível 0800859-89.2021.8.10.0099 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800859-89.2021.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 17:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2022, 17:08

Juntada de termo

28/03/2022, 17:05

Juntada de termo

28/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 15/03/2022 23:59.

25/03/2022, 19:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:31

Juntada de petição

24/02/2022, 11:14

Juntada de petição

24/02/2022, 10:38

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2022.

19/02/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Autos n. 0800859-89.2021.8.10.0099 Ação Declaratória de Nulidade com Indenização por Danos Requerente(s): MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA Requerido(a): BANCO PAN S/A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de Ação Declaratória de Nulidade com Indenização por Danos movida por MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA em face do BANCO PAN S/A, pelos motivos delineados na exordial. A parte autora requereu a desistência do objeto desta demanda (ID 59451875). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora informou a este Juízo processante que não mais possui interesse no feito. Efetivamente, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para prosseguimento da demanda, incorrendo, via consequencial, em extinção do processo sem julgamento do mérito, no caso de manifestação de desistência da parte autora. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Em face do exposto, homologo a desistência requestada na petição de ID 59451875, e, por consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Com fundamento no art. 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes à base de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Suspendo, entretanto, nos termos do art. 98, §3º do CPC, a exigibilidade de tais verbas em relação à parte autora, eis que lhe deferido a gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Mirador/MA, (data certificada pelo sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons respondendo pela comarca de Mirador (Portaria-CGJ - 44822021)

08/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 12:04

Documentos

Sentença (expediente)

•07/02/2022, 12:04

Sentença

•06/02/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Autos n. 0800859-89.2021.8.10.0099 Ação Declaratória de Nulidade com Indenização por Danos Requerente(s): MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA Requerido(a): BANCO PAN S/A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de Ação Declaratória de Nulidade com Indenização por Danos movida por MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA em face do BANCO PAN S/A, pelos motivos delineados na exordial. A parte autora requereu a desistência do objeto desta demanda (ID 59451875). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora informou a este Juízo processante que não mais possui interesse no feito. Efetivamente, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para prosseguimento da demanda, incorrendo, via consequencial, em extinção do processo sem julgamento do mérito, no caso de manifestação de desistência da parte autora. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Em face do exposto, homologo a desistência requestada na petição de ID 59451875, e, por consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Com fundamento no art. 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes à base de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Suspendo, entretanto, nos termos do art. 98, §3º do CPC, a exigibilidade de tais verbas em relação à parte autora, eis que lhe deferido a gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Mirador/MA, (data certificada pelo sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons respondendo pela comarca de Mirador (Portaria-CGJ - 44822021)

08/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de termo

Juntada de termo

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 07/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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