Procedimento Comum Cível 0841217-41.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.499,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA DE MELLO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA DE MELLO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:13

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:33

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:33

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 09:02

Juntada de petição

12/09/2022, 18:49

Juntada de petição

02/09/2022, 13:21

Publicado Intimação em 25/08/2022.

26/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

26/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841217-41.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAC DA SILVA VIANA - MA16931-A REU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, P. E. VISMARA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - SP182165 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes devedoras MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, C I L COMÉRCIODE INFORMÁTICA LTDA e P E VISMARA - EPP para, no prazo de 10 (dez) dias, recolherem as custas finais no valor de R$ 1.186,23 (um mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 74262988. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 23 de Agosto de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 19:05

Juntada de Certidão

23/08/2022, 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.

23/08/2022, 10:19

Realizado cálculo de custas

23/08/2022, 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2022, 16:33

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA DE MELLO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA DE MELLO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:13

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:33

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:33

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 09:02

Juntada de petição

12/09/2022, 18:49

Juntada de petição

02/09/2022, 13:21

Publicado Intimação em 25/08/2022.

26/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

26/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841217-41.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAC DA SILVA VIANA - MA16931-A REU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, P. E. VISMARA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - SP182165 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes devedoras MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, C I L COMÉRCIODE INFORMÁTICA LTDA e P E VISMARA - EPP para, no prazo de 10 (dez) dias, recolherem as custas finais no valor de R$ 1.186,23 (um mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 74262988. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 23 de Agosto de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 19:05

Juntada de Certidão

23/08/2022, 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.

23/08/2022, 10:19

Realizado cálculo de custas

23/08/2022, 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2022, 16:33

Juntada de Certidão

21/08/2022, 16:33

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 16/02/2022 23:59.

28/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 13:01

Decorrido prazo de PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:57

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 02:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA DE MELLO em 07/02/2022 23:59.

16/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de GRAZIANNY DE AGUIAR LEITE em 07/02/2022 23:59.

16/02/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841217-41.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAC DA SILVA VIANA - MA16931 REU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, P. E. VISMARA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - SP182165 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219 DESPACHO: Expeça-se Alvará Judicial, sem ônus, para levantamento da quantia de R$ 13.181,14 (treze mil, cento e oitenta e um reais e quatorze centavos), com seus acréscimos legais e proporcionais, que se encontra depositada em conta judicial 3500122569765, em favor do autor e seu patrono. Após, remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais. Em seguida, Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o réu, por meio de seu advogado, bem como por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas processuais calculadas, nos termos do art. 26, § 3º da Lei Estadual nº 9.109/09. Havendo pagamento arquivem-se. Noutro lado, em não havendo quitação das custas, inscreva-se no SIAFERJ, arquivando-se. Cumpra-se. Intime-se. São Luís, data do sistema. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 12:19

Juntada de Certidão

02/02/2022, 12:46

Juntada de Alvará

31/01/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:41

Desentranhado o documento

26/01/2022, 14:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/01/2022, 14:05

Juntada de petição

26/01/2022, 10:32

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:07

Juntada de petição

12/01/2022, 10:36

Juntada de petição

10/01/2022, 12:21

Juntada de petição

05/01/2022, 10:03

Juntada de petição

27/12/2021, 10:37

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2021, 12:17

Conclusos para julgamento

16/11/2019, 10:05

Outras Decisões

07/10/2019, 11:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2019, 11:50

Conclusos para decisão

13/12/2018, 12:10

Juntada de Certidão

13/12/2018, 12:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA DE MELLO em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:48

Decorrido prazo de GRAZIANNY DE AGUIAR LEITE em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:48

Decorrido prazo de PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 16:46

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 22/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 16:46

Juntada de petição

09/11/2018, 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2018, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2018, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2018, 10:12

Juntada de petição

30/10/2018, 19:50

Outras Decisões

15/10/2018, 10:17

Juntada de petição

16/08/2018, 20:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2018, 10:03

Conclusos para decisão

30/07/2018, 11:45

Juntada de Certidão

30/07/2018, 11:45

Decorrido prazo de GRAZIANNY DE AGUIAR LEITE em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica

17/04/2018, 10:10

Juntada de ato ordinatório

17/04/2018, 10:08

Juntada de ata da audiência

17/04/2018, 09:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 14:46

Juntada de Certidão

05/03/2018, 11:55

Juntada de Petição de contestação

04/03/2018, 21:33

Juntada de Petição de contestação

02/03/2018, 18:14

Decorrido prazo de GRAZIANNY DE AGUIAR LEITE em 21/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 00:31

Decorrido prazo de GRAZIANNY DE AGUIAR LEITE em 13/02/2018 23:59:59.

14/02/2018, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2018, 11:55

Juntada de ato ordinatório

18/01/2018, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2018, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2018, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2017, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2017, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2017, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2017, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2017, 12:06

Audiência conciliação designada para 05/03/2018 15:00.

05/12/2017, 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2017, 10:11

Conclusos para despacho

22/11/2017, 07:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 15:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 12:13

Conclusos para decisão

27/10/2017, 16:23

Distribuído por sorteio

27/10/2017, 16:22

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 16:33

Despacho

•27/01/2022, 09:41

Sentença

•07/12/2021, 12:17

Decisão

•07/10/2019, 11:03

Decisão

•15/10/2018, 10:17

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 10:08

Ato Ordinatório

•18/01/2018, 11:52

Decisão

•05/12/2017, 10:11

Despacho

•06/11/2017, 12:13