Procedimento Comum Cível 0838787-48.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

NADIA SOUSA BARROS

CPF

Autor

PITAGORAS- SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE SAO LUIS/MA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES

OAB/MA 17716·CPF·Representa: Autor

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA

OAB/MA 17649·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DA SILVA FREITAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NADIA SOUSA BARROS

CPF

Autor

PITAGORAS- SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE SAO LUIS/MA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:06

Juntada de Certidão

18/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Juntada de petição

18/07/2025, 06:51

Juntada de termo

11/07/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:16

Juntada de petição

07/07/2025, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 10:00

Outras Decisões

03/07/2025, 20:38

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:49

Juntada de petição

29/04/2025, 10:24

Juntada de despacho

01/04/2025, 13:34

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:34

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:06

Juntada de Certidão

18/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 20:38

Acórdão (expediente)

•01/04/2025, 13:34

18/07/2025, 06:51

Juntada de termo

11/07/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:16

Juntada de petição

07/07/2025, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 10:00

Outras Decisões

03/07/2025, 20:38

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:49

Juntada de petição

29/04/2025, 10:24

Juntada de despacho

01/04/2025, 13:34

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:54

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/09/2023, 19:14

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 09:32

Juntada de contrarrazões

19/09/2023, 11:25

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023, 20:10

Juntada de Certidão

24/08/2023, 14:42

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:03

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:19

Juntada de apelação

10/07/2023, 18:00

Juntada de petição

03/07/2023, 10:38

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023, 12:38

Conclusos para decisão

06/05/2022, 07:45

Juntada de Certidão

06/05/2022, 07:43

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:35

Juntada de petição

29/03/2022, 09:08

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 16/02/2022 23:59.

28/03/2022, 11:19

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838787-48.2019.8.10.0001. AUTOR: NADIA SOUSA BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA17716, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA17649 REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, fica a parte autora, por este ato, intimada para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a informação de pagamento da condenação noticiada pela ré (ID: 60079794), requerendo o que for cabível. São Luis - MA, 28 de fevereiro de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:13

Juntada de Certidão

28/02/2022, 10:07

Juntada de Certidão

28/02/2022, 10:05

Juntada de Certidão

28/02/2022, 09:59

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 05:04

Juntada de petição

11/02/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838787-48.2019.8.10.0001. AUTOR: NADIA SOUSA BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA17716, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA17649 REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC e no provimento nº 10/2009-CGJ, art. 3º, fica intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração id nº58895727. São Luis - MA, 31 de janeiro de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 12:32

Juntada de petição

01/02/2022, 22:18

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:11

Juntada de protocolo

17/01/2022, 14:16

Juntada de embargos de declaração

11/01/2022, 16:47

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 11:37

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2021, 16:59

Juntada de petição

14/10/2021, 11:29

Conclusos para julgamento

27/05/2020, 09:26

Juntada de Certidão

27/05/2020, 09:25

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 17:36

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:18

Juntada de petição

03/04/2020, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 12:32

Juntada de Ato ordinatório

04/03/2020, 12:28

Juntada de Certidão

04/03/2020, 12:23

Juntada de petição

03/01/2020, 15:50

Juntada de contestação

01/12/2019, 22:44

Juntada de petição

12/11/2019, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2019, 08:55

Juntada de diligência

10/11/2019, 08:55

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 16:06

Juntada de Mandado

11/10/2019, 16:04

Juntada de Ato ordinatório

11/10/2019, 15:53

Juntada de petição

11/10/2019, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 09:16

Juntada de Ato ordinatório

10/10/2019, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2019, 08:48

Juntada de Certidão

24/09/2019, 10:50

Juntada de petição

20/09/2019, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/09/2019, 16:29

Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2019, 16:29

Conclusos para decisão

19/09/2019, 08:57

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 08:57

Acórdão

•31/03/2025, 13:36

Despacho

•06/02/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:42

Sentença

•07/06/2023, 12:38

Petição

•29/03/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 11:11

Sentença

•26/11/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 12:28

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 09:16

Decisão

•19/09/2019, 16:29