Cumprimento de sentença 0801637-60.2020.8.10.0013 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801637-60.2020.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:08

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:08

Juntada de Ofício

18/08/2022, 10:56

Decorrido prazo de BANCO 290- PGASEGURO INTERNET S.A em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:48

Juntada de petição

13/08/2022, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCINETE SANTANA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS - MA4412 Requerido: BANCO 290- PGASEGURO INTERNET S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXIV - " intimação da parte para prática de atos necessários à instrução de precatórias, precatórios, ofícios, carta de sentença, carta de adjudicação, arrematação, alvarás e outros expedientes do seu interesse", CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801637-60.2020.8.10.0013 | PJE intime-se a parte Requerida para recolher as Custas Judiciais, para expedição do alvará, conforme Resolução GP 46/2018 do TJMA que regulamenta a utilização de selos de Fiscalização Judicial Oneroso nos alvarás judiciais. São Luís/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. SULY ROSA VIEIRA SA Servidor(a) do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 15:40

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:39

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCINETE SANTANA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS - MA4412 Requerido: BANCO 290- PGASEGURO INTERNET S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Considerando a petição protocolada, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801637-60.2020.8.10.0013 | PJE DEFIRO o pedido de transferência do valor disponível, no ID 53458268, para a conta bancária informada pelo REQUERIDO, considerando os poderes específicos do seu patrono, sem a necessidade da comprovação do recolhimento das custas de expedição de alvará, exceto nos casos de decisão advinda da Turma Recursal. Cumprida a diligência, arquive-se o feito. São Luís/MA, 02/08/2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 SUZANE ROCHA SANTOS

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: BANCO 290- PGASEGURO INTERNET S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RECORRIDO: FRANCINETE SANTANA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS - MA4412-A RELATOR: JUIZ SILVIO SUZART DOS SANTOS ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS ACÓRDÃO Nº 1575/2022-1 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER ORDENADA. INOBSERVÂNCIA DO VERBETE Nº 410 DA SÚMULA DO STJ. MULTA DIÁRIA AFASTADA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Acórdão - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DE 27 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO Nº 0801637-60.2020.8.10.0013 Vistos, discutidos e relatados estes autos, em que são partes as pessoas acima indicadas, DECIDEM os Senhores Juízes da 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Custas processuais na forma da lei. Sem condenação ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência ante o provimento do recurso. Acompanharam o voto do relator o Juiz Ernesto Guimarães Alves (Presidente) e a Juíza Maria Izabel Padilha (respondendo pelo 3º cargo). Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2022. Juiz SILVIO SUZART DOS SANTOS Relator RELATÓRIO Fica dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO Cuida-se de Recurso Inominado (ID 15379193) interposto em irresignação à sentença ID 15379190, que julgou improcedentes os Embargos à Execução (ID 15379172), mantendo incólume a condenação ao pagamento de multa diária. Aduziu o Recorrente, em síntese, a ausência de intimação pessoal para o cumprimento da obrigação de fazer ordenada, em ofensa à Súmula nº 410 do STJ, assim como a desproporcionalidade da multa cominada, pugnando, em último caso, pela sua redução. Francinete Santana da Silva apresentou contrarrazões ao Recurso Inominado no ID 15379206, requerendo o seu desprovimento. É o breve relatório. Decido. O recurso atende aos seus pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, sendo interposto no prazo legal, por parte legítima e sucumbente, razão pela qual deve ser conhecido. É cediço que a multa diária, regulamentada no art. 537 do CPC, independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito, sendo devida desde o dia em que se configurar o descumprimento. Sobre o tema, trago à colação elucidativo excerto doutrinário, in verbis: A fixação do valor adequado não é tarefa simples, devendo o juiz se afastar dos extremos, já que um valor ínfimo não permite que a multa cumpra sua função (de pressão psicológica do devedor) e um valor exorbitante desestimula o devedor no cumprimento da obrigação. Dessa forma, caso o juiz note que o valor fixado originariamente se mostrou insuficiente para pressionar efetivamente o devedor a cumprir a obrigação, ou excessivo a ponto de não estimular o devedor a tal cumprimento, deve, inclusive de ofício, modificar o valor da multa. (…) Questão interessante diz respeito à modificação do valor e/ou periodicidade da multa fixada em sentença transitada em julgado. Uma falsa compreensão da natureza e da função das astreintes pode levar o intérprete a acreditar que nessa hipótese haverá uma vinculação do juiz que conduz o cumprimento de sentença ao estabelecido em sentença em virtude do fenômeno da coisa julgada material. O equívoco de tal percepção é manifesto, porque a multa é apenas uma forma executiva de cumprir a obrigação reconhecida em sentença, naturalmente não fazendo parte do objeto que se tornará imutável e indiscutível em razão da coisa julgada material (STJ, 3ª Turma, REsp 681.294/PR, rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, rel. p/ acórdão Min. Nancy Andrighi, j. 18.12.2008, DJE 18.02.2009) NEVES, Daniel Amorim Assumpção in Novo Código de Processo Civil Comentado – Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 951 e 952.) Ressalto, por oportuno, que, no microssistema dos Juizados Especiais, “A multa cominatória é cabível desde o descumprimento da tutela antecipada (…)”, consoante preconiza o Enunciado nº 22 do FONAJE. Estabelecida tais premissas, o juízo a quo deferiu o pedido de liminar, conforme decisão ID 15379098, confirmada em definitivo na sentença ID 15379143, transitada em julgado, a fim de que o Requerido, ora Recorrente, efetuasse o imediato desbloqueio dos valores contidos na Conta Pagamento nº 09453259-5, Agência nº 0001, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). A controvérsia, inclusive, cinge-se ao pedido de cumprimento de sentença ID 15379159, uma vez intimado o Recorrente, conforme decisão ID 15379166, para efetuar o pagamento da multa diária pleiteada, embasada em 12 (doze) dias de descumprimento da liminar. Aduziu o Recorrente, nesse ponto, que não foi regularmente intimado para cumprir a obrigação de fazer ordenada liminarmente. Entendo, nesse ponto, que a insurgência recursal merece amparo. A propósito, a prévia intimação pessoal do devedor se constitui como condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, não bastando a intimação do advogado, a teor do Verbete nº 410 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. In casu, apenas o causídico do Recorrente, Dr. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, foi intimado da decisão ID 15379098, que deferiu o pedido de liminar, registrando ciência no Sistema PJE em 14/01/2021 11:12:12, conforme Intimação na origem 6038002. Não houve, inclusive, em momento algum a intimação pessoal do devedor/Recorrente, razão pela qual a multa é inexigível, devendo a sentença, portanto, ser reformada. Corroborando o exposto, trago à colação julgado do Superior Tribunal de Justiça no mesmo sentido: PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER. INTIMAÇÃO PESSOAL. SÚMULA 410/STJ. 1. A Súmula 410/STJ estabelece que "a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer". (…) 3. Não obstante, a sentença julgou a demanda procedente e concedeu obrigação de não-fazer. Dessa decisão, houve somente a intimação de advogado, que não substitui aquela pessoal determinada pelo entendimento sumulado do STJ. 4. Reclamação procedente. (Rcl 5.388/PB, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/08/2011, DJe 09/09/2011) Do exposto, conheço e dou provimento ao recurso, para reformar a sentença ID 15379190, acolhendo os Embargos à Execução opostos no ID 15379173, para afastar a condenação do Recorrente ao pagamento de multa diária, extinguindo o cumprimento de sentença ID 15379159, pelos fundamentos acima delineados. Custas processuais na forma da lei. Sem condenação ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência ante o provimento do recurso. É como voto. Juiz SILVIO SUZART DOS SANTOS Relator

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801637-60.2020.8.10.0013. AUTOR: MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS - MA4412 POLO PASSIVO:BANCO 290- PGASEGURO INTERNET S.A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA Despacho (expediente) - POLO ATIVO:FRANCINETE SANTANA DA SILVA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de hipótese de Embargos à Execução prevista no art. 52, inciso IX da LJE, in verbis: “Art. 52. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: (...) IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: (...) b) manifesto excesso de execução; (...) erro de cálculo.” Inicialmente, cumpre ressaltar que a impugnação em análise foi apresentada tempestivamente, conforme certidão. Na presente impugnação, o embargado insurge-se contra o valor executado, alegando que há excesso de execução da multa por descumprimento da liminar concedida e ratificada na ocasião da sentença, em face da ausência de intimação pessoal ao seu cumprimento. Necessário breve resumo dos fatos. Por meio de decisão liminar, preferida em 12.01.2021, houve a determinação para que a parte embargante procedesse ao desbloqueio da conta da embargada no prazo imediato, à ciência da decisão, sob pena de multa de R$ 500,00 ao dia. Há no registro processual a intimação da parte embargante, de forma eletrônica, acerca do cumprimento da liminar, que se operou em 18.01.2021, apesar do registro da intimação em 14.01.2021. Diante dos fatos, desencadeou o rito da execução forçada, em face do flagrante descumprimento da liminar. Em resposta ao feito, a Embargante limitou-se a afirmar que embora não tivesse do conteúdo da liminar, pela ausência da intimação pessoal, deu cumprimento ao comando em 18.01.2021. As intimações feitas pela Justiça por meio eletrônico, como no caso das publicações oficiais pela internet, são consideradas comunicações pessoais para todos os efeitos legais e dispensam outras formas de intimação. A orientação vale para processos civis, penais e trabalhistas. (STJ EAREsp 1.663.952-RJ, Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 19/05/2021. ) O art. 270 do CPC, consolida a possibilidade, priorizando em face da intimação realizada por oficial. Assim, estando a empresa devidamente cadastrada no sistema do Tribunal, conforme preconiza a Res. nº 30/2020, não há que se falar em irregularidade ou consequente nulidade dos atos decorrentes da intimação. Da conjuntura fatídica denoto que a empresa foi intimada em 14.01.2021, mas só cumpriu a liminar em 18.01.2021. Portanto, o embargante restou inerte e não cumpriu a obrigação imposta no prazo determinado. O art. 461, em seu §4º, do CPC, dispõe ao juiz a faculdade de estabelecer multa ao cumprimento do comando judicial, imposto na sentença, como forma de coagir a parte à execução da condenação imposta, de forma mais célere em proveito da parte prejudicada. A doutrina afirma que a multa, “tratando-se de medida de pressão psicológica, caberá ao juiz analisar as particularidades do caso concreto para determinar um valor que seja apto a efetivamente exercer tal influencia no devedor para que seja convencido de que a melhor alternativa é o cumprimento da obrigação1”. Não obstante tal possibilidade de coerção da parte ao cumprimento de sentença, esta medida só poderá ser exigida, acaso o devedor não cumpra a obrigação no prazo estabelecido. Nesse diapasão, levando em consideração que o embargante não cumpriu de modo reiterado o comando judicial, não vejo qualquer disparidade, ou cobrança excessiva e desproporcional, a título de multa pelo descumprimento da liminar, considerando a causa em litígio. Por estas razões, considero insubsistentes as alegações do embargante, por considerar que a execução da sentença foi ofertada apropriadamente, com adequação aos ditames da Lei dos Juizados Especiais, e por verificar que não houve cumprimento da obrigação no prazo estipulado. Logo, deve arcar com a aplicação da multa cominada. Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ofertados pelo executado. Condeno a Embargante nas custas processuais. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as diligências de praxe ao recebimento da quantia pelo credor, considerando as portarias vigentes a cerca da Pandemia pelo Covid 19. Após diligências, não havendo mais nenhum requerimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 04.02.2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC 1 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Método, 2011, p. 948

08/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de BANCO 290- PGASEGURO INTERNET S.A em 12/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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