Execução de Título Extrajudicial 0800678-89.2020.8.10.0013 - TJMA

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 09:56

Juntada de termo

02/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 16:15

Acolhida a exceção de Incompetência

11/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:01

Juntada de termo

21/07/2025, 11:00

Juntada de petição

21/07/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 23:26

Juntada de petição

07/06/2025, 15:54

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:17

Juntada de termo

04/06/2025, 13:08

Juntada de petição

04/06/2025, 11:48

Expedição de informações pessoalmente.

30/05/2025, 09:35

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:58

Juntada de termo

27/05/2025, 17:36

Juntada de Ofício

12/05/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:23

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:32

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:09

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:07

Juntada de petição

17/02/2025, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 10:16

Conclusos para despacho

04/12/2024, 07:29

Juntada de Certidão

04/12/2024, 07:29

Juntada de petição

03/12/2024, 17:21

Juntada de diligência

02/12/2024, 13:01

Juntada de diligência

02/12/2024, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 13:01

Juntada de petição

28/11/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:08

Juntada de petição

14/11/2024, 17:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:17

Juntada de petição

17/10/2024, 10:56

Juntada de petição

16/10/2024, 17:49

Juntada de petição

16/10/2024, 16:33

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:56

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:52

Juntada de petição

15/10/2024, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:59

Juntada de protocolo

15/10/2024, 12:08

Juntada de petição

15/10/2024, 12:07

Publicado Despacho (expediente) em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 03:36

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 10:18

Juntada de Mandado

09/09/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:01

Juntada de petição

05/09/2024, 18:06

Outras Decisões

05/09/2024, 14:33

Conclusos para despacho

16/06/2024, 19:37

Juntada de Certidão

16/06/2024, 19:37

Juntada de petição

15/06/2024, 17:38

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 22:39

Juntada de petição

09/04/2024, 18:20

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:25

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:24

Juntada de petição

04/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2024, 20:23

Juntada de diligência

17/02/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:15

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:32

Juntada de Certidão

12/01/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 05:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.

12/12/2023, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 16:21

Juntada de petição

07/12/2023, 14:57

Outras Decisões

06/12/2023, 10:39

Decorrido prazo de LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:37

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:37

Juntada de petição

10/10/2023, 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 20:07

Juntada de Certidão

07/10/2023, 20:06

Juntada de petição

06/10/2023, 17:28

Juntada de Ofício

01/10/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:05

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:31

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:14

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:13

Juntada de petição

28/06/2023, 10:52

Juntada de termo

20/06/2023, 10:12

Juntada de termo

15/06/2023, 11:10

Juntada de Ofício

09/06/2023, 16:09

Cancelada a movimentação processual

09/06/2023, 11:38

Desentranhado o documento

09/06/2023, 11:38

Juntada de petição

07/06/2023, 16:01

Juntada de termo

15/05/2023, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:33

Juntada de Ofício

28/03/2023, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:37

Juntada de petição

22/03/2023, 15:14

Juntada de petição

20/03/2023, 09:35

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:37

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:37

Juntada de petição

16/03/2023, 17:57

Desentranhado o documento

07/03/2023, 16:08

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2023 12:10 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/03/2023, 12:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 16:10

Audiência Conciliação designada para 06/03/2023 12:10 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/12/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 11:11

Conclusos para despacho

07/12/2022, 19:34

Juntada de Certidão

07/12/2022, 19:34

Juntada de Certidão

07/12/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 12:09

Conclusos para decisão

05/10/2022, 11:07

Juntada de Certidão

05/10/2022, 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/10/2022, 10:35

Juntada de petição

04/10/2022, 21:42

Publicado Citação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:47

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:47

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2022.

25/08/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE RECLAMADO LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE Avenida dos Holandeses, lote 02, Cond. Biarritz. Apto 1103, Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-357 Tipo de Ação Procedimento do Juizado Especial Cível Valor da Causa R$ R$ 0,00 Juízo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 05/10/2022 09:30 PELO PRESENTE, DE ORDEM da EXCELENTÍSSIMA SENHORA, SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Juíza de Direito, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) e Intimado (a) para termos da Ação, proposta, pela parte acima identificada e para comparecer a audiência de CONCILIAÇÃO, acima designada, no endereço acima indicado. Fica, ainda, a parte advertida que, na forma do art. 22, §2º, Lei 9.099/1995, incluído pela Lei nº 13.994/2020, a audiência será realizada por videoconferência caso permaneça o Plantão Extraordinário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos da Portaria-Conjunta 34.200, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo a vossa senhoria acessar a sala de audiências com os dados fornecidos abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observação⊃1;: Informo às partes e testemunhas que fica assegurada a possibilidade de participarem da audiência designada de forma presencial sempre que assim desejarem. Orientações⊃2;: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5813 E 3194- 5812 ou (98) 99981-1649; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. Fica Vossa Senhoria, cientificada que não comparecendo à referida audiência, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária. Observações: 1. A presente objetiva a citação de V. Sª por todo o conteúdo do pedido contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2. Em havendo pedido de tutela de evidência, fica V. Senhoria desde já intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito do pleito de tutela formulado pela autora, sem prejuízo do prazo para contestar; 3. Não comparecendo V. Sª à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei nº. 9.099 de 26/09/95; 4. Ainda que a presente citação seja realizada em prazo inferior a 10 (dez) dias antes da data acima designada, fica V. Sª obrigada a comparecer à audiência a fim de que seja realizada a fase conciliatória, sob pena de Revelia; 5. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer, independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 6. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada todos os documentos originais acostados aos autos, assim como a necessária carta de preposto original para legal representação, com o fito de dirimir dúvidas a respeito de suas autenticidades, sob pena de desconsideração dos documentos juntados no processo eletrônico; 7. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, da Lei nº. 8.078/90; 8. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei nº. 9.099/95; 9. Considerando a inexistência de procedimento sigiloso em sede de Juizados Especiais, fica advertida a parte reclamada que, eventual defesa a ser lançada, não deverá ser gravada com a opção "SIGILO", sob pena de não recebimento e desconsideração do peticionamento e dos documentos nele acostados. 10. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20050310463787600000028777620 Biarritz. Unidade 1307 -Lee Max Documento Diverso 20050310463793000000028777623 1 - Procuração - Biarritz Documento Diverso 20050310463796400000028777624 2 - RG E ATA DE ASSEMBLEIA DO SINDICO - JOSE UIRAQUITAN_compressed Documento Diverso 20050310463799500000028777625 3 - Convenção Condominio Biarritz Documento Diverso 20050310463805200000028777626 4 - 2017 Ata de Assembleia Geral (09.05.2017) Documento Diverso 20050310463815500000028777627 5 -CNPJ Documento Diverso 20050310463819600000028777628 Planilha de débitos judiciais Documento Diverso 20050310463822300000028777629 Despacho Despacho 20050416260540500000028783799 Citação Citação 20050416260540500000028783799 Diligência Diligência 20091811330545900000033518289 Petição Petição 20091907582772500000033549297 Certidão Certidão 20092111015859500000033578589 Decisão Decisão 20092221000250900000033655619 Intimação Intimação 20092307404904200000033675952 Petição Petição 20092308202554500000033675087 PORTAL DA TRANSPARENCIA DE ACAILANDIA Documento Diverso 20092308202561800000033676858 Certidão Certidão 20092312142817400000033694496 Despacho Despacho 20100111360472600000033992408 Intimação Intimação 20100112422940800000034017805 Petição Petição 20100209323610700000034050554 atualizado - 02.10.20 Documento Diverso 20100209323618400000034050561 Certidão Certidão 20100210071837500000034052737 Despacho Despacho 20100612245988800000034161539 Carta Precatória Carta Precatória 20101311225546800000034335076 Certidão Certidão 20101908251362400000034605869 Citação Citação 20101311225546800000034335076 Ofício Ofício 21012517435643400000037698944 Termo Termo 21012517572812700000037698988 Protocolo de distribuição_CP 0803424-97.2020.8.10.0022 Documento Diverso 21012517572835600000037698989 Notificação Notificação 21012517435643400000037698944 Notificação Notificação 21012517435643400000037698944 Termo Termo 21070210401311300000045365084 0803424-97.2020.8.10.0022 Carta Precatória 21070210401350800000045365090 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070210434461000000045366268 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070210434461000000045366268 Petição Petição 21071921170992600000046220120 Certidão Certidão 21072323181162600000046503768 Despacho Despacho 21080914595938000000047267618 Certidão Certidão 21081311021019400000047526453 pedido de citação Petição 21111209422380300000052612108 Noticia Documento Diverso 21111209422385500000052612114 Certidão Certidão 21112316233004800000053234969 Mandado Mandado 21112316305687100000053234988 Citação Citação 21112316305687100000053234988 pedido de celeridade Petição 21122719153926200000054868492 Diário oficial - Lee Max Documento Diverso 21122719153930800000054869143 atualização monetária Petição 22010515171761600000054978296 1307 - valor 2021 Documento Diverso 22010515171765700000054978326 Certidão Certidão 22011013054303800000055083511 Petição Petição 22011814543791200000055472114 HABILITAÇÃO E MANIFESTAÇÃO PARA ACORDO Petição 22011814543795000000055472116 PROCURAÇÃO Procuração 22011814543802100000055472119 DOCUMENTO PESSOAL Documento de Identificação 22011814543809400000055472121 Certidão Certidão 22011818315586200000055487533 Despacho Despacho 22012610042042200000055850342 Certidão Certidão 22012611582644500000055884484 Certidão Certidão 22012712064428300000055965212 Petição Petição 22020110043133900000056188318 PEDIDO DESBLOQUEIO DE VALORES Petição 22020110043141300000056188321 Declaração de recebimento de salário Documento Diverso 22020110043151600000056188324 Contracheque Documento Diverso 22020110043158100000056188327 Tela de bloqueio de valores Documento Diverso 22020110043166900000056188329 Termo Termo 22020111542212000000056208004 0800678-89.2020.8.10.0013 Protocolo 22020111542217500000056208006 Certidão Certidão 22020111575041100000056208028 Petição Petição 22020309124939400000056345854 Biarritz x Lee Max.penhora Documento Diverso 22020309124943800000056345862 Decisão Decisão 22020518355734000000056405055 Intimação Intimação 22020712352256900000056539442 Despacho (expediente) Despacho (expediente) 22020518355734000000056405055 Petição Petição 22021409552554700000056974289 Pedido de reconsideração Petição 22021409552561400000056974292 Comprovante Janeiro_22 Documento Diverso 22021409552566700000056975896 Comprovante Novembro_21 Documento Diverso 22021409552575200000056975898 Comprovante Dezembro_21 Documento Diverso 22021409552581000000056975900 Ata da Audiência Ata da Audiência 22030812204866600000058230176 Certidão Certidão 22030812301533900000058230892 Despacho Despacho 22031111123381700000058457044 Petição Petição 22031220471988400000058531661 INADIMPLÊNCIA APT 1307 03.2022 Documento Diverso 22031220471993500000058531663 Registro Apto 1307 Biarritz Documento Diverso 22031220471998100000058531665 Intimação Intimação 22031111123381700000058457044 Petição Petição 22032322330156600000059319856 PETIÇÃO LEE MAX Petição 22032322330161900000059319857 CÓPIA DO E-MAIL Documento Diverso 22032322330189300000059319859 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032419594464500000059411113 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032419594464500000059411113 Petição Petição 22032816030167900000059589320 Certidão Certidão 22032916103763200000059681040 pedido de expedição de alvará Petição 22040509011733300000060090885 E-mail Documento Diverso 22040509011748400000060091704 Decisão Decisão 22050412105045700000061728340 Intimação Intimação 22050509302141900000061919616 Termo Termo 22052016481520000000063070180 Alvara_0800678-89.2020.8.10.0013 Alvará 22052016481524900000063070185 Intimação Intimação 22052016531762800000063070718 Certidão Certidão 22052016570384300000063070739 Termo Termo 22060210432518400000063901531 1 - RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Documento Diverso 22060210432531800000063901537 pedido de penhora de imóvel Petição 22060222303827700000063974650 Certidão Certidão 22060311033813300000064006925 Despacho Despacho 22061413144439400000064682363 Mandado Mandado 22061417593110900000064765448 Citação Citação 22061417593110900000064765448 Diligência Diligência 22070116385013900000065957113 MANDADO DE PENHORA Imóvel Lee Max Diligência 22070116385021300000065958414 Petição Petição 22080917564839800000068604210 Certidão Certidão 22081111345731200000068732950 Despacho Despacho 22081911310213600000069240561 Despacho (expediente) Despacho (expediente) 22081911310213600000069240561 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo nº0800678-89.2020.8.10.0013 RECLAMANTE

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE Avenida dos Holandeses, 02, Ed. Biarritz. Quadra 07., Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-357 Requerido: LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ERISLANE CAMPOS DA SILVA - MA20115, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 05/10/2022 09:30. Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observação⊃1;: Informo às partes e testemunhas que fica assegurada a possibilidade de participarem da audiência designada de forma presencial sempre que assim desejarem. Orientações⊃2;: 1. Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC Intimação - PROCESSO Nº 0800678-89.2020.8.10.0013 | PJE

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 09:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

24/08/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800678-89.2020.8.10.0013. EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A POLO PASSIVO: LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ERISLANE CAMPOS DA SILVA - MA20115, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o imóvel indicado já fora penhorado, consoante certidão ID 70538293. Considerando que a penhora recaiu sobre o imóvel originário de dívida condominial e que tal dívida tem natureza propter rem, desnecessária a penhora sobre a posse do bem, conforme pretendido pelo credor. Diante disso, determino que a Secretaria Judicial cumpra integralmente o despacho ID 69161174, designando-se audiência de conciliação prevista no artigo 53, §1º, do CPC, devendo ser intimado o devedor para comparecimento ao ato, ciente de que, inexitosa a tentativa de acordo, poderá opor, na própria audiência embargos à execução. Da penhora e avaliação, Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) intime-se, também, o credor fiduciário para, querendo, requerer o que de direito, bem como para, querendo, comparecer à referida audiência. São Luís/MA, 18 de agosto de 2022. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:31

Conclusos para despacho

11/08/2022, 11:35

Juntada de Certidão

11/08/2022, 11:34

Juntada de petição

09/08/2022, 17:56

Juntada de diligência

01/07/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 10:11

Juntada de Mandado

14/06/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:14

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:03

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:02

Juntada de petição

02/06/2022, 22:30

Juntada de termo

02/06/2022, 10:43

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE Advogado: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A Requerido: LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE Advogados: ERISLANE CAMPOS DA SILVA - MA20115, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Jaqueline Reis Caracas, respondendo pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do Alvará Judicial, devidamente selado eletronicamente, em favor da parte Exequente, conforme ID 67419112. São Luís/MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. Marcos André Marques de Almeida. Servidor Judiciário. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800678-89.2020.8.10.0013 | PJE

23/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

20/05/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 16:53

Juntada de termo

20/05/2022, 16:48

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE Advogadoe do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A Requerido: LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE Advogados do(a) EXECUTADO: ERISLANE CAMPOS DA SILVA - MA20115, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da DECISÃO, cujo teor segue abaixo: DECISÃO Mantenho a decisão ID 60244250 no que tange ao indeferimento do desbloqueio dos valores penhorados, uma vez que o autor deixou de comprovar, mediante a juntada dos extratos bancários, de que a sua conta se trata de conta salário a impossibilitar a penhora de ativos financeiros. De outro lado, considerando a ausência de oposição de embargos à execução e pela falta de garantia integral do juízo, converto a penhora em definitiva e, desde já, autorizo a expedição de alvará judicial em favor do credor e/ou de seu procurador para levantamento do valor de R$ 8.846,88 (oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), penhorado no ID 60030893, com a observância das formalidades legais. No mais, proceda-se a pesquisa de bens em nome do executado junto ao sistema RENAJUD. São Luís/MA, 03 de maio de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES Servidora Judicial Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800678-89.2020.8.10.0013 | PJE

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 09:30

Outras Decisões

04/05/2022, 12:10

Juntada de petição

05/04/2022, 09:01

Conclusos para despacho

29/03/2022, 16:17

Juntada de Certidão

29/03/2022, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

29/03/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 05:15

Juntada de petição

28/03/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A Requerido: LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE Advogados do(a) EXECUTADO: ERISLANE CAMPOS DA SILVA - MA20115, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos da petição constante no id 63380986. São Luís/MA, Quinta-feira, 24 de Março de 2022 DANIELLE LOPES COSTA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 0800678-89.2020.8.10.0013 | PJE

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 20:00

Juntada de Certidão

24/03/2022, 19:59

Juntada de petição

23/03/2022, 22:33

Publicado Intimação em 16/03/2022.

20/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

20/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800678-89.2020.8.10.0013. EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371 POLO PASSIVO:LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ERISLANE CAMPOS DA SILVA - MA20115, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A DESPACHO 1 - Certifique-se o decurso do prazo de apresentação de embargos à execução. 2 - Intimação - POLO ATIVO:CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o executado para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos o extrato de sua conta bancária dos últimos 4 meses a fim de analisar o pedido de desbloqueio do valor penhorado, por tratar-se de verba salarial. 3 - Intime-se o credor para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos a certidão da matrícula atualizada do imóvel originário das cotas condominiais em atraso. São Luís/MA, 11/03/2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:52

Juntada de petição

12/03/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 11:12

Conclusos para despacho

08/03/2022, 12:30

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

08/03/2022, 12:20

Decorrido prazo de LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE em 25/01/2022 23:59.

25/02/2022, 10:43

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2022.

19/02/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 05:17

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 05:11

Juntada de petição

14/02/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800678-89.2020.8.10.0013. EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371 POLO PASSIVO:LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ERISLANE CAMPOS DA SILVA - MA20115 DESPACHO Despacho (expediente) - POLO ATIVO:CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação de execução por quantia certa decorrente de dívida condominial. Inexiste no referido procedimento, suspensão do processo ou concessão de prazo para que a parte executada formule proposta de acordo, conforme requerimento do executado. Não obstante, nada impede que a parte executada procure o credor e formule proposta de acordo, este que, sendo aceito, poderá ser juntado e homologado nos autos. Diante disso é que o processo seguiu para a penhora, esta efetivada em valor inferior ao débito. Segundo o executado, a verba penhora tem natureza alimentar. No entanto, deixou de juntar aos autos a cópia de qualquer extrato bancário a fim de demonstrar que a conta penhorada se trata de conta salário ou poupança a viabilizar a análise do pleito de liberação dos valores. Assim, por ora, indefiro o pedido de liberação dos valores penhorados e, desde já, determino a designação de audiência de conciliação, prevista no artigo 53, §1º, da Lei n. 9.099/95, cientificando o executado de que, não havendo acordo e desde que garantido integralmente o juízo, poderá opor embargos à execução.. Intimem-se e designe-se a audiência acima referida com prioridade.. São Luís/MA, 03/02/2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371 Requerido: LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: ERISLANE CAMPOS DA SILVA - MA20115 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 08/03/2022 às 11:00h. Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1. Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. DANIELLE LOPES COSTA Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 0800678-89.2020.8.10.0013 | PJE

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

07/02/2022, 12:26

Outras Decisões

05/02/2022, 18:35

Juntada de petição

03/02/2022, 09:12

Conclusos para decisão

01/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:57

Juntada de termo

01/02/2022, 11:54

Juntada de petição

01/02/2022, 10:04

Juntada de Certidão

27/01/2022, 12:06

Juntada de Certidão

26/01/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:04

Conclusos para despacho

18/01/2022, 18:32

Juntada de Certidão

18/01/2022, 18:31

Juntada de petição

18/01/2022, 14:54

Juntada de certidão

10/01/2022, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 13:05

Juntada de petição

05/01/2022, 15:17

Juntada de petição

27/12/2021, 19:15

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 16:38

Juntada de Mandado

23/11/2021, 16:30

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:23

Juntada de petição

12/11/2021, 09:42

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 15:00

Conclusos para despacho

23/07/2021, 23:18

Juntada de Certidão

23/07/2021, 23:18

Juntada de petição

19/07/2021, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2021.

06/07/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 10:44

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2021, 10:43

Juntada de termo

02/07/2021, 10:40

Decorrido prazo de FORUM DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 05:41

Expedição de informações pessoalmente.

12/03/2021, 19:52

Decorrido prazo de FORUM DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:40

Expedição de informações pessoalmente.

25/01/2021, 18:02

Juntada de termo

25/01/2021, 17:57

Juntada de Ofício

25/01/2021, 17:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 06:41

Expedição de Carta precatória.

19/10/2020, 08:27

Juntada de Certidão

19/10/2020, 08:25

Juntada de Carta precatória

13/10/2020, 11:22

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 12:25

Conclusos para despacho

02/10/2020, 10:07

Juntada de Certidão

02/10/2020, 10:07

Juntada de petição

02/10/2020, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 11:36

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2020, 00:05

Conclusos para despacho

23/09/2020, 12:14

Juntada de Certidão

23/09/2020, 12:14

Juntada de petição

23/09/2020, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 07:40

Outras Decisões

22/09/2020, 21:00

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:02

Juntada de Certidão

21/09/2020, 11:01

Juntada de petição

19/09/2020, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2020, 11:33

Juntada de diligência

18/09/2020, 11:33

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

03/05/2020, 10:47

Conclusos para despacho

03/05/2020, 10:47

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Decorrido prazo de CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE em 29/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Acolhida a exceção de Incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Todas as movimentações(262)

Todos os documentos(33)

legal