Embargos à Execução 0035498-83.1995.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/1995

Valor da Causa

R$ 565.661,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES

CPF

Autor

MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 2132·CPF·Representa: Autor

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS

OAB/MA 3029·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 11:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0858195-15.2025.8.10.0001

30/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:06

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREA CHAVES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

31/01/2026, 00:01

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 12:30

Todas as movimentações(135)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 11:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0858195-15.2025.8.10.0001

30/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:04

Despacho

•23/02/2026, 17:44

25/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:06

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREA CHAVES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

31/01/2026, 00:01

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREA CHAVES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 18:16

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:51

Juntada de petição

25/09/2025, 16:56

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:29

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:51

Juntada de Certidão

27/08/2025, 15:06

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2025, 10:59

Juntada de diligência

17/08/2025, 10:59

Juntada de diligência

17/08/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 09:41

Juntada de Mandado

08/07/2025, 23:04

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 09:53

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:49

Juntada de petição

06/05/2025, 13:02

Juntada de petição

06/05/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

05/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:51

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:14

Juntada de petição

27/02/2025, 18:58

Juntada de petição

25/02/2025, 11:15

Juntada de petição

25/02/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 09:49

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 17:11

Nomeado perito

24/01/2025, 18:24

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:34

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:52

Juntada de petição

12/12/2024, 16:31

Juntada de petição

11/12/2024, 16:51

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:25

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:49

Juntada de petição

22/07/2024, 17:07

Juntada de petição

18/07/2024, 11:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:55

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de 8ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:20

Expedição de informações pessoalmente.

08/04/2024, 21:07

Juntada de Ofício

18/03/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 20:12

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:23

Juntada de Certidão

29/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de 8ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:28

Expedição de informações pessoalmente.

09/01/2024, 19:43

Juntada de Ofício

07/01/2024, 10:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:42

Juntada de petição

30/11/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:02

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:59

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:48

Juntada de petição

18/07/2023, 18:13

Juntada de petição

18/07/2023, 10:23

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:27

Conclusos para despacho

17/03/2023, 08:06

Juntada de petição

14/03/2023, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:02

Juntada de petição

27/02/2023, 20:53

Juntada de ato ordinatório

23/02/2023, 10:53

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:50

Juntada de petição

13/02/2023, 23:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 22:54

Outras Decisões

11/01/2023, 13:13

Conclusos para despacho

26/10/2022, 20:36

Juntada de petição

25/10/2022, 15:21

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 09:35

Conclusos para decisão

04/03/2022, 00:19

Juntada de petição

23/02/2022, 17:22

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035498-83.1995.8.10.0001. EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - OAB/MA 2132-A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS - OAB/MA 3029 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos em correição. Trata-se de processo em que foi noticiado o falecimento do Embargante FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, conforme se vê na certidão de óbito de ID n. 35503919. Em petição vinculada ao ID n. 35503916, o Espólio de FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, representado pela inventariante MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA TEIXEIRA, requereu sua habilitação como sucessor processual do Embargante. Observo, todavia, que o Termo de Compromisso de Inventariante colacionado sob o ID n. 29598807, pág. 2, está incompleto na medida em que não consta a qualificação da inventariante nem a aposição de sua assinatura. Diante disso, e com amparo no art. 689 do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso do processo, bem como determino a intimação do Espólio de FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, colacione aos autos o Termo de Compromisso de Inventariante com a qualificação e a assinatura da inventariante, bem como outros documentos pertinentes ao pedido de habilitação. Cumpra-se e intime-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 12:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/01/2022, 18:43

Conclusos para decisão

15/12/2020, 09:57

Juntada de petição

16/11/2020, 21:10

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 17:04

Conclusos para despacho

28/09/2020, 10:44

Juntada de petição

21/09/2020, 11:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:29

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:29

Publicado Intimação em 09/09/2020.

19/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 02:33

Publicado Intimação em 09/09/2020.

19/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 02:33

Juntada de petição

11/09/2020, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 17:36

Juntada de Certidão

03/09/2020, 17:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/09/2020, 17:15

Recebidos os autos

03/09/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:53

Despacho

•28/10/2025, 18:16

Despacho

•01/09/2025, 18:29

Despacho

•23/04/2025, 16:51

Decisão

•24/01/2025, 18:24

Despacho

•12/11/2024, 16:55

Despacho

•29/02/2024, 20:12

Despacho

•17/11/2023, 08:59

Despacho

•27/06/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:53

Decisão

•11/01/2023, 13:13

Despacho

•22/09/2022, 09:35

Decisão

•20/01/2022, 18:43

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/04/2026, 17:04

Despacho

•23/02/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:53

Despacho

•28/10/2025, 18:16

Despacho

•01/09/2025, 18:29

Despacho

•23/04/2025, 16:51

Decisão

•24/01/2025, 18:24

Despacho

•12/11/2024, 16:55

Despacho

•29/02/2024, 20:12

Despacho

•17/11/2023, 08:59

Despacho

•27/06/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:53

Decisão

•11/01/2023, 13:13

Despacho

•22/09/2022, 09:35

Decisão

•20/01/2022, 18:43

Despacho

•04/11/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 17:35