Execução Fiscal 0002305-16.2011.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2011

Valor da Causa

R$ 8.718,76

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:27

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2026, 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 09:04

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:13

Juntada de termo

02/12/2025, 09:12

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:57

Juntada de termo

08/07/2025, 17:31

Todas as movimentações(112)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:27

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2026, 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 09:04

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:13

Juntada de termo

02/12/2025, 09:12

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:57

Juntada de termo

08/07/2025, 17:31

Conclusos para despacho

17/02/2025, 22:11

Juntada de termo

17/02/2025, 22:11

Juntada de Certidão

17/02/2025, 22:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 21:42

Juntada de certidão

21/01/2025, 21:42

Juntada de certidão

21/01/2025, 21:42

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 00:03

Juntada de Mandado

19/01/2025, 23:28

Juntada de termo

09/01/2025, 08:18

Juntada de Certidão

29/12/2024, 22:12

Juntada de Ofício

17/09/2024, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 16:48

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:11

Juntada de termo

24/04/2024, 14:11

Juntada de Certidão

24/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:19

Expedição de informações pessoalmente.

05/03/2024, 13:52

Juntada de termo

05/03/2024, 13:50

Juntada de Ofício

23/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA FARIAS TANIOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de CHEBL TANIOS FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:42

Publicado Intimação em 03/10/2023.

06/10/2023, 00:31

Juntada de petição

05/10/2023, 14:49

Juntada de petição

02/10/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

01/10/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

01/10/2023, 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:32

Conclusos para decisão

15/05/2023, 15:36

Juntada de termo

15/05/2023, 15:36

Juntada de Certidão

09/05/2023, 13:54

Juntada de petição

09/05/2023, 11:46

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA FARIAS TANIOS em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de CHEBL TANIOS FILHO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:30

Decorrido prazo de CHEBL TANIOS FILHO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:22

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA FARIAS TANIOS em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:41

Juntada de petição

03/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 16:21

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:20

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:18

Juntada de termo

21/03/2023, 16:17

Juntada de Certidão

24/02/2023, 16:55

Juntada de Certidão

28/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de Chebl Tanios Filho em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:27

Decorrido prazo de Maria e Maria Filomena em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16/08/2022, 15:01

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:00

Juntada de Ofício

29/07/2022, 16:49

Juntada de Certidão

29/07/2022, 15:36

Juntada de petição

25/07/2022, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

22/07/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RÉU: Chebl Tanios Filho e outros (2) ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Interposta apelação, intimo a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo previsto em lei. Transcorrido o prazo acima com ou sem respostas do(s) apelado(s), faço remessa dos autos ao órgão recursal competente, por intermédio de ofício firmado pelo magistrado. Codó (MA), 16 de maio de 2022 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Servidor do Judiciário - Matrícula 173781 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA. Processo Nº 0002305-16.2011.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 15:51

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:55

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de Chebl Tanios Filho em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de Maria e Maria Filomena em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:44

Juntada de petição

02/03/2022, 00:21

Juntada de Ofício

24/02/2022, 11:22

Publicado Sentença em 09/02/2022.

19/02/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 05:31

Juntada de petição

15/02/2022, 22:34

Juntada de petição

10/02/2022, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: Chebl Tanios Filho e outros (2) Advogado da Parte Requerida: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Proc. n.º 0002305-16.2011.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de conversão em renda dos valores existentes em conta judicial, conforme requerido na petição id 50640945. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 17/01/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2022, 16:03

Conclusos para despacho

24/09/2021, 19:34

Juntada de termo

24/09/2021, 19:34

Juntada de Certidão

24/09/2021, 19:33

Juntada de petição

31/08/2021, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 11:50

Juntada de certidão

31/08/2021, 11:50

Juntada de petição

12/08/2021, 21:03

Juntada de petição

03/08/2021, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 18:24

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 18:24

Juntada de petição

23/07/2021, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 11:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2021, 10:10

Conclusos para despacho

29/05/2020, 23:44

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 11:12

Juntada de petição

30/01/2020, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 16:07

Juntada de Certidão

23/01/2020, 16:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/01/2020, 16:05

Recebidos os autos

23/01/2020, 16:05

Documentos

Decisão

•02/05/2026, 07:42

Decisão

•02/03/2026, 09:04

Despacho

•05/08/2025, 16:57

Despacho

•10/09/2024, 14:23

Despacho

•27/06/2024, 16:48

Despacho

•28/09/2023, 18:32

Petição

•03/04/2023, 00:18

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:55

Sentença

•07/02/2022, 12:49

Sentença

•17/01/2022, 16:03

Decisão

•22/07/2021, 11:00

Decisão

•09/03/2021, 10:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/05/2026, 07:42

Decisão

•02/03/2026, 09:04

Despacho

•05/08/2025, 16:57

Despacho

•10/09/2024, 14:23

Despacho

•27/06/2024, 16:48

Despacho

•28/09/2023, 18:32

Petição

•03/04/2023, 00:18

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:55

Sentença

•07/02/2022, 12:49

Sentença

•17/01/2022, 16:03

Decisão

•22/07/2021, 11:00

Decisão

•09/03/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 16:07