Procedimento Comum Cível 0802349-95.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.073,66

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

ROSINEIDE DE SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

NARA COSTA DA SILVA

OAB/MA 16813·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROSINEIDE DE SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 17:12

Determinado o arquivamento

03/10/2024, 17:44

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:22

Recebidos os autos

12/08/2024, 08:26

Juntada de despacho

12/08/2024, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/03/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:04

Conclusos para decisão

05/03/2024, 17:44

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 17:09

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:56

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:11

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 17:12

Determinado o arquivamento

03/10/2024, 17:44

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:22

Recebidos os autos

12/08/2024, 08:26

Juntada de despacho

12/08/2024, 08:26

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 17:44

Decisão

•17/07/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/03/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:04

Conclusos para decisão

05/03/2024, 17:44

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 17:09

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:56

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:11

Juntada de apelação

27/11/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:28

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 14:32

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023, 16:29

Juntada de petição

05/10/2023, 01:39

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:58

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE SOUSA PEREIRA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:29

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:16

Juntada de protocolo

30/03/2023, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:41

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:13

Juntada de termo

04/11/2022, 17:12

Juntada de protocolo

28/10/2022, 10:08

Juntada de petição

18/10/2022, 21:22

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2022, 17:53

Conclusos para decisão

19/07/2022, 15:58

Juntada de termo

19/07/2022, 15:57

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC

14/07/2022, 09:32

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/07/2022 09:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

14/07/2022, 09:01

Conciliação infrutífera

14/07/2022, 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

14/07/2022, 00:01

Juntada de réplica à contestação

21/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/03/2022 23:59.

22/03/2022, 16:42

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE SOUSA PEREIRA em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:44

Juntada de contestação

07/03/2022, 16:52

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 06:31

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSINEIDE DE SOUSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Intimo as partes da audiência de CONCILIAÇÃO, do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 1ª SALA VIRTUAL Data: 14/07/2022 Hora: 09:00, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: SALA 1 - https://vc.tjma.jus.br/2cejuscimp, SENHA: cejusc1234 Imperatriz, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnica Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0802349-95.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSINEIDE DE SOUSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ROSINEIDE DE SOUSA PEREIRA ajuizou esta demanda em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, na qual objetiva ser indenizado em danos materiais e morais, em razão de uma cobrança indevida. É o relatório. Decido o pedido de tutela de urgência. A parte autora confessa que o débito já foi imputado. Assim, não vejo o perigo de dano a justificar a concessão da tutela pretendida, inclusive porque esse suposto dano pode ser facilmente reparado pela parte ré. Ante esse fundamento esposado acima, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0802349-95.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] indefiro o pedido de tutela de urgência. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Imperatriz, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

08/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 13:32

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:29

Audiência Processual por videoconferência designada para 14/07/2022 09:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

07/02/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2022, 23:02

Conclusos para decisão

28/01/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 10:32

Decisão

•17/07/2024, 14:45

Despacho

•19/03/2024, 22:21

Despacho

•06/03/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:55

Sentença

•26/10/2023, 16:29

Despacho

•24/01/2023, 14:41

Decisão

•10/10/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:29

Decisão

•31/01/2022, 23:02