Cumprimento de sentença 0800451-11.2020.8.10.0010 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.247,84

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:47

Juntada de Certidão

15/02/2024, 13:42

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:32

Conclusos para decisão

08/02/2024, 11:17

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:16

Juntada de petição

07/02/2024, 21:01

Juntada de petição

07/02/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 12:39

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:02

Juntada de Certidão

18/01/2024, 11:56

Desentranhado o documento

11/01/2024, 09:34

Juntada de Certidão

11/01/2024, 09:33

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:47

Juntada de Certidão

15/02/2024, 13:42

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:32

Conclusos para decisão

08/02/2024, 11:17

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:02

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:16

Juntada de petição

07/02/2024, 21:01

Juntada de petição

07/02/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 12:39

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:02

Juntada de Certidão

18/01/2024, 11:56

Desentranhado o documento

11/01/2024, 09:34

Juntada de Certidão

11/01/2024, 09:33

Juntada de Certidão

11/01/2024, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

12/12/2023, 11:13

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:36

Conta Atualizada

24/11/2023, 11:35

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:56

Juntada de Certidão

09/11/2023, 09:16

Juntada de petição

08/11/2023, 16:13

Decorrido prazo de L C LOBO EIRELI em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:49

Juntada de petição

25/10/2023, 18:46

Desentranhado o documento

16/10/2023, 15:34

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 15:34

Desentranhado o documento

16/10/2023, 15:34

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 11:34

Desentranhado o documento

16/10/2023, 11:34

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:32

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:21

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2023, 15:22

Juntada de diligência

14/10/2023, 15:22

Juntada de Certidão

15/09/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 12:40

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 12:17

Desentranhado o documento

11/09/2023, 12:17

Juntada de petição

10/09/2023, 21:23

Juntada de ato ordinatório

01/09/2023, 16:58

Juntada de diligência

19/08/2023, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 09:01

Juntada de Certidão

12/08/2023, 13:14

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:56

Juntada de petição

21/07/2023, 18:40

Juntada de petição

28/06/2023, 11:06

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:02

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:50

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:50

Juntada de petição

19/06/2023, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:35

Conclusos para despacho

01/06/2023, 07:35

Juntada de Certidão

01/06/2023, 07:34

Recebidos os autos

31/05/2023, 19:26

Juntada de despacho

31/05/2023, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SANDREANE SANTOS DOS ANJOS ABREU, EMANUELLI SOARES PENHA DA SILVA Advogado: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA OAB: MA14061-A RECORRIDO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A RECORRIDO: L C LOBO EIRELI Advogado: AUSÊNCIA DE ADVOGADO CONSTITUÍDO OS AUTOS DESPACHO Considerando o pedido de sustentação oral, retiro o processo de pauta de julgamento, segundo disciplina o art. 278-F do Regimento Interno do tribunal de Justiça do Maranhão. Devolvam-se os autos à Secretaria para as providências cabíveis. Após, retornem os autos conclusos para posterior inclusão em pauta de julgamento. São Luís, data do sistema. Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Relatora da 2ª Turma Recursal Permanente de São Luís ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis RECURSO N.º: 0800451-11.2020.8.10.0010

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SANDREANE SANTOS DOS ANJOS ABREU, EMANUELLI SOARES PENHA DA SILVA Advogado: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA OAB: MA14061-A Endereço: desconhecido RECORRIDO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A RECORRIDO: L C LOBO EIRELI DESPACHO Nos termos dos artigos 278-C, §§1º e 2º e art. 278-F, §2º da Resolução GP 30/2019, determino a inclusão do presente na pauta de julgamento da SESSÃO VIRTUAL designada para o dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2022, com início às 15hrs e término no dia 31 (trinta e um) de maio de 2022, no mesmo horário ou, não se realizando, na próxima sessão subsequente, independente de nova intimação. Intimação de pauta - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE RECURSO N.º: 0800451-11.2020.8.10.0010 Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 03/02/2022 Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Relatora

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/01/2022, 10:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/01/2022, 12:36

Juntada de Certidão

17/12/2021, 19:09

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021, 19:09

Desentranhado o documento

17/12/2021, 19:09

Conclusos para despacho

10/12/2021, 22:05

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2021, 18:15

Juntada de contrarrazões

07/05/2021, 08:03

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 18:50

Juntada de Certidão

28/04/2021, 17:54

Juntada de recurso inominado

27/04/2021, 18:23

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2021, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021, 09:15

Julgado improcedente o pedido

29/03/2021, 12:46

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 20:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2021 10:30 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

23/03/2021, 20:16

Juntada de petição

18/03/2021, 11:39

Juntada de contestação

18/03/2021, 11:37

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2021, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2021, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2021, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2021, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2021, 17:28

Juntada de Certidão

10/01/2021, 14:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 23/03/2021 10:30 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

10/01/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 08:35

Conclusos para despacho

14/12/2020, 13:38

Juntada de Certidão

14/12/2020, 13:37

Juntada de petição

22/10/2020, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 10:59

Não Concedida a Medida Liminar

30/09/2020, 17:49

Conclusos para decisão

30/09/2020, 12:31

Juntada de Certidão

30/09/2020, 12:31

Juntada de petição

30/07/2020, 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 20:46

Conclusos para decisão

23/06/2020, 21:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/03/2021 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/06/2020, 21:33

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 21:33

Decisão

•12/12/2023, 11:13

Despacho

•31/10/2023, 11:49

Documento Diverso

•16/10/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:58

Despacho

•20/06/2023, 13:02

Despacho

•13/06/2023, 12:35

Intimação de acórdão

•05/05/2023, 17:50

Acórdão

•04/05/2023, 13:51

Despacho

•17/02/2023, 14:56

Despacho

•20/01/2023, 13:18

Despacho

•01/11/2022, 20:07

Despacho

•01/07/2022, 18:59

Despacho

•24/05/2022, 14:24

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/02/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:02

Decisão

•12/12/2023, 11:13

Despacho

•31/10/2023, 11:49

Documento Diverso

•16/10/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:58

Despacho

•20/06/2023, 13:02

Despacho

•13/06/2023, 12:35

Intimação de acórdão

•05/05/2023, 17:50

Acórdão

•04/05/2023, 13:51

Despacho

•17/02/2023, 14:56

Despacho

•20/01/2023, 13:18

Despacho

•01/11/2022, 20:07

Despacho

•01/07/2022, 18:59

Despacho

•24/05/2022, 14:24

Despacho

•24/05/2022, 12:37

Despacho

•03/02/2022, 13:01

Decisão

•11/01/2022, 12:36

Aviso de Recebimento

•12/07/2021, 18:15

Sentença

•29/03/2021, 12:46

Despacho

•15/12/2020, 08:35

Decisão

•30/09/2020, 17:49

Despacho

•29/06/2020, 20:46