Procedimento Comum Cível 0800165-50.2018.8.10.0027 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800165-50.2018.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/10/2025, 05:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:56

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:33

Conclusos para decisão

27/07/2022, 17:15

Juntada de Certidão

27/07/2022, 17:15

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de ERNANDES TRAJANO FERREIRA em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:49

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO DIAS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERNANDES TRAJANO FERREIRA - MA8051 REQUERIDO(A): JUSSARA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA - GO13083 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0800165-50.2018.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Não há questões processuais pendentes (art. 357, I, CPC). Nos termos do art. 357, II e IV, do CPC, a matéria fática e jurídica consistirá na verificação dos requisitos da responsabilidade civil entre as partes, bem como eventuais indenizações cabíveis nos termos do art. 927 e seguintes do Código Civil. O ônus da prova será o estático, previsto no art. 373, I e II, do CPC (art. 357, III, do CPC). Antes de designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, do CPC) determino a intimação das partes para especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-as que caso desejem a produção de prova testemunhal deverão apresentar rol (em quinze dias), sob pena de indeferimento da oitiva. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação judicial, salvo pedido justificado, limitadas ao número máximo de três por fato (art. 357, § 6º, CPC). Ficam as partes intimadas para os fins do art. 357, § 1º, do CPC. Vale a presente decisão como mandado. Registre-se. Intimem-se as partes de forma eletrônica. Barra do Corda/MA, Quinta-Feira, 03 de Fevereiro de 2022. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA Respondendo (Portaria CGJ 184/2022)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 13:05

Outras Decisões

03/02/2022, 15:48

Conclusos para decisão

02/02/2022, 13:27

Juntada de Certidão

02/02/2022, 13:27

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 17:56

Despacho

•22/05/2023, 20:33

—

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ERNANDES TRAJANO FERREIRA em 07/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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