Agravo em Recurso Especial 0007980-20.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE JESUS RIBEIRO LEAL

CPF

Autor

ELOIZA JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA MARY ALVARENGA PEREIRA

CPF

Autor

SONIA MARIA DE JESUS MONTEIRO

CPF

Autor

RIVANILDA BENIGNO DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARIA DO CARMO DE JESUS RIBEIRO LEAL

CPF

Autor

ELOIZA JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA MARY ALVARENGA PEREIRA

CPF

Autor

SONIA MARIA DE JESUS MONTEIRO

CPF

Autor

RIVANILDA BENIGNO DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO GASPAR LIMA

CPF

Autor

ISETE RIBEIRO DE CARVALHO MARINHO

CPF

Autor

VALERIA CARDOSO LIMA FIALHO

CPF

Autor

LUSINETE DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023, 06:10

Conheço do agravo de ANTONIO GASPAR LIMA, ELOIZA JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, ISETE RIBEIRO DE CARVALHO MARINHO, LUSINETE DA SILVA PEREIRA, MARIA DO CARMO DE JESUS RIBEIRO LEAL, MARIA MARY ALVARENGA PEREIRA, RIVANILDA BENIGNO DOS SANTOS ALVES, SONIA MARIA DE JESUS MONTEIRO e VALERIA CARDOSO LIMA FIALHO para negar provimento ao Recurso Especial

29/05/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/05/2023, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2023, 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/05/2023, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023, 17:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2023, 14:23

Documentos

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