Procedimento Comum Cível 0804999-22.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 18:47

Transitado em Julgado em 24/10/2022

16/11/2022, 18:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:57

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:57

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:56

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva se faz transcrita: " Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato de empréstimo questionado. ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 20% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, observando-se que o(a) postulante é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 2º, do artigo 98, do CPC/2015. Publicado com recebimento dos autos em secretaria. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. ". O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. Eu, LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804999-22.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):MANOEL NUNES DA SILVA ADVOGADO: Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB/ MA 16495-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO Advogado/Autoridade do(a)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:53

Julgado improcedente o pedido

15/09/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 12:09

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:46

Juntada de petição

18/03/2022, 15:39

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 18:47

Transitado em Julgado em 24/10/2022

16/11/2022, 18:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:57

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:57

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:56

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva se faz transcrita: " Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato de empréstimo questionado. ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 20% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, observando-se que o(a) postulante é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 2º, do artigo 98, do CPC/2015. Publicado com recebimento dos autos em secretaria. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. ". O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. Eu, LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804999-22.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):MANOEL NUNES DA SILVA ADVOGADO: Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB/ MA 16495-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO Advogado/Autoridade do(a)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:53

Julgado improcedente o pedido

15/09/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 12:09

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:46

Juntada de petição

18/03/2022, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

17/03/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

17/03/2022, 20:56

Juntada de petição

17/03/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL NUNES DA SILVA Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB: MA16495-A Endereço: desconhecido RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Endereço: Avenida Visconde de Suassuna, 639, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50050-540 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes, por meio de seus advogados, para, informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Caxias, 10 de março de 2022. Lucineide Moura Luz Auxiliar Judiciário Processo n.º 0804999-22.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:28

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:00

Juntada de Certidão

10/03/2022, 08:57

Juntada de réplica à contestação

08/03/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804999-22.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: MANOEL NUNES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. JAMILE FERREIRA PAZ Servidor da 2ª Vara Cível

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 13:14

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:03

Juntada de Certidão

07/02/2022, 12:56

Juntada de contestação

03/02/2022, 16:13

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2021, 09:57

Juntada de protocolo

05/11/2021, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 10:25

Conclusos para despacho

12/07/2021, 06:03

Juntada de Certidão

12/07/2021, 06:03

Juntada de petição

09/07/2021, 12:19

Publicado Decisão (expediente) em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 04:54

Outras Decisões

15/06/2021, 16:20

Conclusos para decisão

26/10/2020, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 19:57

Juntada de Certidão

25/10/2020, 23:18

Juntada de petição

21/10/2020, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 03:05

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 03:05

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:12

Conclusos para despacho

29/09/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 10:07

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:03

Despacho

•02/09/2021, 10:25

Decisão (expediente)

•16/06/2021, 04:54

Decisão

•15/06/2021, 16:20

Despacho

•30/09/2020, 12:12