Procedimento Comum Cível 0801372-16.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 34.934,38

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

ASSUNCAO DE MARIA NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA

OAB/MA 6880·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA 10661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(80)

ASSUNCAO DE MARIA NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 01:10

Juntada de petição

01/08/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 23/09/2024

08/10/2024, 13:58

Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:49

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 10:32

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 19:09

Juntada de petição

16/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 04/03/2022 23:59.

21/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2022 23:59.

21/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:07

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 01:10

Juntada de petição

01/08/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 23/09/2024

08/10/2024, 13:58

Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 23/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 19:09

Decisão

•01/02/2022, 20:45

24/09/2024, 07:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:49

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 10:32

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 19:09

Juntada de petição

16/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 04/03/2022 23:59.

21/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2022 23:59.

21/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:07

Juntada de petição

06/03/2022, 17:54

Juntada de petição

02/03/2022, 18:17

Juntada de petição

25/02/2022, 16:24

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ASSUNCAO DE MARIA NOGUEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A REQUERIDO(A): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0801372-16.2020.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Nos termos do art. 357, II e IV, do CPC, a matéria fática e jurídica consistirá na verificação dos requisitos da responsabilidade civil entre as partes, bem como eventuais indenizações cabíveis nos termos do art. 927 e seguintes do Código Civil. O ônus da prova será o estático, previsto no art. 373, I e II, do CPC (art. 357, III, do CPC). Antes de designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, do CPC) determino a intimação das partes para especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-as que caso desejem a produção de prova testemunhal deverão apresentar rol (em quinze dias), sob pena de indeferimento da oitiva. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação judicial, salvo pedido justificado, limitadas ao número máximo de três por fato (art. 357, § 6º, CPC). Ficam as partes intimadas para os fins do art. 357, § 1º, do CPC. Vale a presente decisão como mandado. Registre-se. Intimem-se as partes de forma eletrônica. Barra do Corda/MA, Terça-Feira, 1º de Fevereiro de 2022. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA Respondendo (Portaria CGJ 184/2022)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 13:31

Outras Decisões

01/02/2022, 20:45

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:58

Juntada de petição

19/07/2021, 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 16:50

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2021, 16:49

Juntada de Certidão

17/06/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 22:34

Conclusos para decisão

14/12/2020, 15:44

Juntada de Certidão

14/12/2020, 15:44

Juntada de contestação

09/12/2020, 17:49

Juntada de contestação

16/09/2020, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 14:54

Conclusos para despacho

28/04/2020, 12:27

Juntada de petição

23/04/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 11:11

Documento Diverso

•19/07/2021, 21:23

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 16:49

Despacho

•14/06/2021, 22:34

Despacho

•12/05/2020, 14:54