Execução de Título Extrajudicial 0801443-15.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 167.532,74

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 21:19

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 09:05

Juntada de petição

26/02/2025, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:24

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:32

Juntada de petição

11/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:02

Juntada de petição

11/11/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 12:42

Juntada de Certidão

08/11/2024, 12:42

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 21:19

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 09:05

Juntada de petição

26/02/2025, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:24

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:32

Juntada de petição

11/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:02

Juntada de petição

11/11/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 12:42

Juntada de Certidão

08/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de SAMIRA BERGANTON CURAN em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:50

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:17

Juntada de Certidão

07/10/2024, 16:15

Juntada de Certidão

01/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:45

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:45

Juntada de petição

16/04/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 22:18

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:46

Juntada de Certidão

20/03/2024, 15:45

Decorrido prazo de SAMIRA BERGANTON CURAN em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:31

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:59

Juntada de petição

16/02/2024, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 17:55

Conclusos para despacho

14/02/2024, 16:06

Juntada de Certidão

14/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de SAMIRA BERGANTON CURAN em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:24

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 20:08

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:56

Juntada de Certidão

27/11/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 22:17

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:36

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:59

Juntada de petição

11/08/2023, 14:44

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 16:06

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:00

Decorrido prazo de CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:24

Juntada de diligência

22/06/2023, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 10:15

Conclusos para decisão

04/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 13:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 10:06

Conclusos para decisão

30/09/2022, 15:48

Decorrido prazo de SAMIRA BERGANTON CURAN em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:27

Juntada de petição

22/08/2022, 18:19

Juntada de petição

22/08/2022, 18:07

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMIRA BERGANTON CURAN - SP354279 Parte Demandada: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente, para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a tentativa frustrada da penhora on line, requerendo o que entender de direito sob pena de arquivamento. Paço do Lumiar/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801443-15.2021.8.10.0049 Parte

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 16:10

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:09

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:06

Decorrido prazo de SAMIRA BERGANTON CURAN em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMIRA BERGANTON CURAN - SP 354279 Parte Demandada: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA DESPACHO Tendo em vista que a exequente demonstrou que diligenciou por diversas vezes em face da executada, com o intuito de celebrar um acordo, mas, em contrapartida, a executada permaneceu inerte (ID 67971336), verifico o desinteresse da própria executada na autocomposição, razão pela qual Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801443-15.2021.8.10.0049 Parte indefiro o pedido contido na petição de ID 66246982. Noutro giro, acolho o pedido formulado pela exequente na petição de ID 67971335. Assim, considerando a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, determino que seja utilizado o convênio SISBAJUD, a fim de verificar a existência de contas em nome do executado, com imediato bloqueio até o limite do valor devido (ID 67971337). Formalizada a penhora, intime-se imediatamente o executado, por meio de seu advogado, se tiver sido constituído ao tempo da penhora, ou pessoalmente, por via postal (art. 841 do CPC). Em caso de bloqueio automático, pelo SISBAJUD, de valores superiores aos indicados pela parte exequente, fica determinado à Secretaria Judicial que providencie, de imediato, e independentemente de nova conclusão dos autos, o levantamento do excesso de penhora. Caso o bloqueio pelo SISBAJUD reste infrutífero, proceda a Secretaria Judicial com pesquisas junto ao RENAJUD, com o fim de localizar eventual veículo em nome da executada, e, em seguida, efetivar o respectivo bloqueio. Caso reste tal diligência frustrada, intime-se o exequente, através de suas advogadas, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, informando seu interesse no prosseguimento do feito e requerendo o que entender conveniente para o prosseguimento da execução. Caso permaneça inerte, fica determinada desde já a suspensão da execução por um ano, tempo em que o(a) exequente deverá providenciar a localização da parte executada ou de bens, após o que serão arquivados os autos, que poderão, no entanto, ser desarquivados se forem encontrados bens (art. 921, III, §§2º e 3º, NCPC). Esclareço, por fim, que durante o prazo de sobrestamento da execução, também permanece suspensa a prescrição, após o que começará a escoar a prescrição intercorrente, caso não haja manifestação do exequente (art. 921, §§1º e 4º do NCPC). Dê-se de tudo ciência ao exequente, por meio de suas advogadas. Cumpra-se Paço do Lumiar (MA), 15 de junho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) ic

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2022, 00:18

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:22

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 00:43

Juntada de petição

29/05/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A. Adv.: Samira Berganton Curan (OAB/SP nº 354.279) e Elisabete de Oliveira Castro (OAB/SP nº 228.885) Executado: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA Adv.: Luciano Allan C. de Matos (OAB/MA nº 6.205) DESPACHO Diante da manifestação de ID retro, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801443-15.2021.8.10.0049 Ação de Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte exequente, para se manifestar, em até cinco dias, a respeito do pedido da parte executada. Após, voltem-me conclusos. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:12

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 06:15

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Adv.: Samira Berganton Curan (OAB/SP 354.279) e Elisabete de Oliveira Castro (OAB/SP 228.885) Executado: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA DESPACHO Pessoalmente citada, a executada permaneceu inerte, deixando de efetuar o pagamento voluntário ou opor embargos à execução. Assim, considerando a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC: 1 - Determino que seja utilizado o convênio SISBAJUD, a fim de verificar a existência de contas em nome do executado, com imediato bloqueio até o limite do valor devido (ID 61362641). Formalizada a penhora, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801443-15.2021.8.10.0049 intime-se imediatamente o executado, por meio de seu advogado, se tiver sido constituído ao tempo da penhora, ou pessoalmente, por via postal (art. 841 do CPC). Em caso de bloqueio automático, pelo SISBAJUD, de valores superiores aos indicados pela parte exequente, fica determinado à Secretaria Judicial que providencie, de imediato, e independentemente de nova conclusão dos autos, o levantamento do excesso de penhora. 2 - Caso a penhora online resulte em diligência frustrada, intime-se a parte exequente, através de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender conveniente para prosseguimento da execução. Caso permaneça inerte, fica determinada desde já a suspensão da execução por um ano, tempo em que o(a) exequente deverá providenciar a localização da parte executada ou de bens, após o que serão arquivados os autos, que poderão, no entanto, ser desarquivados se forem encontrados bens (art. 921, III, §§2º e 3º, NCPC). Esclareço, por fim, que durante o prazo de sobrestamento da execução, também permanece suspensa a prescrição, após o que começará a escoar a prescrição intercorrente, caso não haja manifestação do exequente (art. 921, §§1º e 4º do NCPC). 3 - Advirta-se a parte exequente de que eventuais pesquisas aos sistemas disponíveis a este juízo exigem a comprovação do recolhimento das custas correspondentes nos autos, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Desse modo, em sendo requerida tal diligência, para fins de localização de bens registrados em nome da parte devedora, e cumprido o requisito, fica autorizada a Secretaria Judicial a proceder com as buscas de imediato. Dê-se de tudo ciência ao exequente, por meio de seu advogado. Cumpra-se, servindo este como carta/mandado/ofício. Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2022, 16:19

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:58

Juntada de petição

21/02/2022, 09:44

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMIRA BERGANTON CURAN - SP354279 Parte Demandada: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço completo e atualizado das(s) parte(s) demandada(s) para expedição de mandado, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça( cumprido com finalidade não atingida). Paço do Lumiar - MA, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801443-15.2021.8.10.0049 Parte

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 13:48

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:48

Decorrido prazo de CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 14:53

Juntada de diligência

03/09/2021, 14:53

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 11:22

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 13:48

Juntada de petição

30/06/2021, 09:01

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 22:10

Conclusos para despacho

23/06/2021, 08:51

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 09:51

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 21:19

Despacho

•24/01/2025, 11:24

Despacho

•11/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 16:17

Despacho

•25/03/2024, 22:18

Despacho

•14/02/2024, 17:55

Despacho

•29/11/2023, 20:08

Despacho

•13/09/2023, 22:17

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 16:00

Despacho

•11/05/2023, 10:15

Despacho

•04/01/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 16:09

Decisão

•17/06/2022, 00:18

Despacho

•20/05/2022, 16:12

Decisão

•02/05/2022, 16:19

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/03/2026, 21:19

Despacho

•24/01/2025, 11:24

Despacho

•11/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 16:17

Despacho

•25/03/2024, 22:18

Despacho

•14/02/2024, 17:55

Despacho

•29/11/2023, 20:08

Despacho

•13/09/2023, 22:17

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 16:00

Despacho

•11/05/2023, 10:15

Despacho

•04/01/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 16:09

Decisão

•17/06/2022, 00:18

Despacho

•20/05/2022, 16:12

Decisão

•02/05/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:48

Despacho

•18/08/2021, 11:22

Despacho

•23/06/2021, 22:10