Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/07/2016
Valor da Causa
R$ 26.229,96
Órgão julgador
9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 16:47
Conclusos para decisão
18/11/2025, 14:02
Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 14:42
Juntada de petição
19/05/2025, 00:50
Juntada de petição
06/04/2025, 23:10
Publicado Intimação em 24/03/2025.
27/03/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025, 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025, 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/02/2025, 11:03
Conclusos para decisão
27/08/2024, 16:14
Juntada de termo
24/05/2024, 14:17
Juntada de petição
05/03/2024, 16:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024, 11:56
Juntada de petição
23/11/2023, 19:07
Documentos
Despacho
•06/02/2026, 16:47
Decisão
•12/02/2025, 11:03
Publicado Intimação em 24/03/2025.
27/03/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025, 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025, 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/02/2025, 11:03
Conclusos para decisão
27/08/2024, 16:14
Juntada de termo
24/05/2024, 14:17
Juntada de petição
05/03/2024, 16:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024, 11:56
Juntada de petição
23/11/2023, 19:07
Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 02:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 09:22
Conclusos para julgamento
03/07/2023, 12:30
Juntada de termo
03/07/2023, 12:30
Juntada de Certidão
18/05/2023, 08:06
Expedição de Outros documentos.
22/01/2023, 23:42
Expedição de Outros documentos.
22/01/2023, 23:42
Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/11/2022 23:59.
08/12/2022, 03:03
Juntada de petição
26/10/2022, 15:26
Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
25/09/2022, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo nº 0845593-07.2016.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para que comprove o pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.780,67 (mil setecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme § 3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. OBSERVAÇÃO: O valor da condenação das custas processuais deverá ser pago através de Boleto Bancário disponível no site do Tribunal de Justiça/MA (www.tjma.jus.br), por meio do Sistema Gerador de Custas→Atos Diversos→Boleto Avulso (preencher com valor referente à condenação e clica em calcular)→Gerar Guia→preencher a guia com dados do processo respectivo (selecionando na opção serventia: Contadoria Judicial de São Luís -Fórum Des. Sarney Costa)→Gerar Guia→Imprimir o boleto gerado. São Luís - MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. MAYRA GUEDES DE SOUSA PAIVA AMORIM Técnico Judiciário
20/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022, 14:35
Juntada de ato ordinatório
19/09/2022, 14:27
Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 09:44
Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2022.
18/02/2022, 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
18/02/2022, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC. N.º 0845593-07.2016.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que proceda ao cálculo das custas processuais devidas. Após, intime-se a parte executada para efetuar o referido pagamento. São Luís/MA, 25 de março de 2020. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
08/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022, 13:51
Realizado cálculo de custas
24/11/2020, 09:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/11/2020, 09:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2020, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020, 09:58
Conclusos para despacho
18/02/2020, 12:15
Juntada de petição
11/02/2020, 17:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020, 11:52
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019, 16:55
Conclusos para decisão
11/12/2019, 11:41
Juntada de petição
10/12/2019, 10:45
Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019, 06:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/11/2019, 11:52
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019, 08:36
Conclusos para despacho
06/11/2019, 10:23
Juntada de petição
22/10/2019, 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2019, 14:34
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019, 09:33
Conclusos para despacho
21/08/2019, 15:04
Juntada de Certidão
21/08/2019, 15:04
Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 01/08/2019 23:59:59.