Agravo em Recurso Especial 0042647-08.2010.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0042647-08.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 360876/2023 - AgInt

21/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0360876 - AgInt no AREsp 2234930 - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00360876/2023 - AgInt no AREsp 2234930/MA

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

07/06/2023, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000415-2023-AJC-1T)

02/06/2023, 11:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023, 14:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000415-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2023, 14:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

01/06/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360876/2023 - AgInt no AREsp 2234930/MA

31/05/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/05/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI apresentar resposta à petição n. 360876/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2250.

18/05/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:50

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