Execução de Título Extrajudicial 0801039-72.2021.8.10.0013 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801039-72.2021.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA WAY em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:23

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 16:21

Transitado em Julgado em 24/05/2022

15/06/2022, 16:20

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO PENINSULA WAY Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA - MA12576 Requerido: RANIERE VERAS NOGUEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: SENTENÇA O §4º do art. 53, da Lei 9.099/95, afirma que “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Apesar de ter sido intimada para providenciar diligências necessárias ao regular curso do processo, a mesma não se manifestou neste sentido, não havendo como o processo seguir o seu regular curso. Por conseguinte, não há dúvida sobre a ocorrência de causa de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801039-72.2021.8.10.0013 | PJE Diante do exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Sem custas e honorários em razão do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publicada e registrada pelo sistema, intime-se a parte reclamante. São Luís/MA, 05/05/2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 SUZANE ROCHA SANTOS

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 11:04

Extinto o processo por devedor não encontrado

05/05/2022, 12:22

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:47

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:47

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA WAY em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

25/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO PENINSULA WAY Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA - MA12576 Requerido: RANIERE VERAS NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço", Procedo a INTIMAÇÃO da parte requerente para se manifestar quanto à devolução da correspondência retro - 62452727 - Certidão. São Luís/MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. SULY ROSA VIEIRA SA Servidor(a) do 8º Juizado Especial Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801039-72.2021.8.10.0013 | PJE

21/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•05/05/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PENINSULA WAY Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA - MA12576 EXECUTADO: RANIERE VERAS NOGUEIRA Endereço: RANIERE VERAS NOGUEIRA Avenida São Marcos, 221, Qd D, Cond. Península Way, Torre Enseada, Apto 304, São Marcos, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-310 DESPACHO Trate-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Sendo assim, Intimação - Processo n° 0801039-72.2021.8.10.0013 cite-se o executado, a fim de que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida reclamada, no valor de R$ 8.581,75, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. Findo o prazo e inocorrendo o pagamento, proceda-se à penhora eletrônica, com o objetivo de realizar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, devendo ser depositado em conta aberta à disposição deste Juízo – CPC 854, §5º. Frustrada a diligência supra, deverá a Oficiala de Justiça, munida da segunda via do mandado de citação, proceder à penhora de bens e à avaliação, lavrando o respectivo auto, deste intimando-se, na mesma oportunidade, o executado, que terá o prazo de 15 (quinze) dias para opor Embargos – CPC 829, § 1º. Positivado o ato, designe-se audiência de conciliação – Lei nº 9.099/956, 52, § 1º, ocasião em que poderá a parte apresentar embargos à execução. Não havendo apresentação de embargos à execução, expeça-se o respectivo alvará, observando-se o recolhimento do emolumento devidos. A presente decisão serve como MANDADO/CARTA de citação e/ou intimação. São Luís (MA), Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Nos termos do Provimento - 392018 da Corregedoria Geral da justiça do Estado do Maranhão, informamos, ainda, que a visualização da contrafé eletrônica e dos documentos poderá ser realizada mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão, na internet, no endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, na página de "Consulta de Documento" sendo utilizado o código: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21090121130548500000048683896 Débito - 304 Enseada Documento Diverso 21090121130639800000048683897 1. CNPJ Documento Diverso 21090121130646100000048683898 2. Ata de Eleição Síndico e Conselho_30.03.21 Documento Diverso 21090121130651500000048683899 3. Doc Sindico Murilo Guazelli Documento Diverso 21090121130658700000048683900 4. ATA AGE 25.06.18 - cota condominial set. 2018 Documento Diverso 21090121130666000000048683901 5. CONVENÇÃO-1 Documento Diverso 21090121130681800000048683902 6. CONVENÇÃO-2 Documento Diverso 21090121130718000000048683903 Despacho Despacho 21100513145891600000050510824 Citação Citação 21100612114657900000050599699 Intimação Intimação 21100612114688800000050599700 Termo Termo 21110910480040900000052362560 YA056934216BR Aviso de Recebimento 21110910480055100000052362563 Ata da Audiência Ata da Audiência 21111010354035900000052444296 Certidão Certidão 21111714314182300000052853789.

08/02/2022, 00:00

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA WAY em 24/05/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2022

Publicado Intimação em 10/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por devedor não encontrado

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA WAY em 29/03/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Todas as movimentações(39)

legal