Procedimento Comum Cível 0802340-75.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 12.524,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

ARIANE FERREIRA E SILVA ARRUDA

CPF

Autor

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

RESIDENCIA VERONA

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAYNA SILVA ROCHA DE VASCONCELOS

OAB/MA 17403·Representa: Autor

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2024, 14:33

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA ROCHA DE VASCONCELOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:06

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 15:38

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:46

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 16:56

Juntada de apelação

16/02/2023, 16:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/02/2023, 15:30

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:34

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2024, 14:33

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA ROCHA DE VASCONCELOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:06

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 15:37

Decisão

•01/02/2023, 15:30

06/10/2023, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 15:38

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:46

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 16:56

Juntada de apelação

16/02/2023, 16:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/02/2023, 15:30

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:34

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA ROCHA DE VASCONCELOS em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:06

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802340-75.2018.8.10.0040. REQUERENTE: ARIANE FERREIRA E SILVA ARRUDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JANAYNA SILVA ROCHA DE VASCONCELOS - MA17403 REQUERIDO: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. SANDRA MESQUITA DE ASSUNCAO Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 14:43

Juntada de Certidão

07/02/2022, 14:41

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 12:13

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA ROCHA DE VASCONCELOS em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 12:13

Juntada de Certidão

18/04/2021, 16:26

Juntada de embargos de declaração

09/04/2021, 17:11

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2021, 11:33

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 19:32

Juntada de termo

11/11/2020, 19:32

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 04:59

Juntada de petição

04/11/2020, 11:29

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 08:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:07

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA ROCHA DE VASCONCELOS em 13/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 03:22

Conclusos para decisão

30/10/2018, 15:16

Juntada de petição

29/10/2018, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018, 00:17

Publicado Intimação em 23/10/2018.

23/10/2018, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2018, 09:52

Juntada de Ato ordinatório

19/10/2018, 09:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/08/2018 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

17/10/2018, 09:54

Juntada de petição

03/10/2018, 15:15

Juntada de contestação

17/09/2018, 17:04

Juntada de petição

23/08/2018, 14:45

Juntada de Petição de diligência

29/06/2018, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2018, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 00:37

Publicado Intimação em 18/06/2018.

18/06/2018, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2018, 09:18

Expedição de Mandado

14/06/2018, 09:18

Juntada de Ato ordinatório

13/06/2018, 10:43

Audiência conciliação designada para 24/08/2018 09:30.

13/06/2018, 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2018, 15:39

Conclusos para decisão

05/03/2018, 17:07

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 17:07

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:41

Sentença

•30/03/2021, 11:33

Despacho

•02/10/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 09:51

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 10:43

Decisão

•06/06/2018, 15:39