Procedimento Comum Cível 0801196-50.2019.8.10.0034 - TJMA

Juntada de termo

28/01/2025, 10:34

Juntada de termo de juntada

23/01/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:15

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 15:15

Juntada de Certidão

09/01/2023, 08:24

Juntada de petição

23/12/2022, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

13/12/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 20:30

Juntada de Certidão

19/11/2022, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 19:06

Realizado cálculo de custas

18/11/2022, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

18/11/2022, 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2022, 08:47

Juntada de Certidão

17/11/2022, 08:47

Transitado em Julgado em 31/10/2022

17/11/2022, 08:46

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:44

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:45

Publicado Sentença em 05/10/2022.

06/10/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458-CE) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) SENTENÇA 1. Subsistindo o interesse dos herdeiros quanto ao crédito, e considerando a anuência da instituição financeira (id 71854432), PROCESSO N. 0801196-50.2019.8.10.0034 defiro a habilitação dos herdeiros da parte requerente, MARIA FRANCISCA MANOS DA SILVA SOUSA, MICHELLE COSTA DA SILVA, MICAELLE COSTA DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, eis que resta comprovado o falecimento da parte JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA (art. 1.060, I, do CPC) e a qualidade de herdeiros dos habilitantes (id 69809187). Proceda-se a retificação junto à distribuição quanto a sucessão processual. 2. Compulsando os autos, em especial as manifestações de ID 63023561 e 62601941, verifico que houve a quitação integral do débito exequendo, sendo de rigor a observância ao disposto nos artigos 924 e 925, ambos do Código Processual Civil de 2015, verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Pelo exposto, para os fins dos artigos alhures transcritos, julgo EXTINTA a presente execução. Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is) do valor depositado em id 62601941, e acréscimos legais, em favor da parte exequente, na forma postulada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Codó-MA, 02 de outubro de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 17:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 20:40

Conclusos para despacho

28/07/2022, 15:35

Juntada de termo

28/07/2022, 15:35

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:34

Juntada de petição

20/07/2022, 12:46

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458-CE) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) DESPACHO Intimação - PROCESSO N. 0801196-50.2019.8.10.0034 Intime-se o Banco Requerido para se manifestar acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:02

Conclusos para despacho

08/07/2022, 20:49

Juntada de termo

08/07/2022, 20:49

Juntada de Certidão

08/07/2022, 20:48

Juntada de Certidão

24/06/2022, 09:52

Juntada de petição

22/06/2022, 14:19

Publicado Despacho em 06/06/2022.

13/06/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Considerando que na certidão de óbito da parte autora (ID nº 57691154) consta que ele deixou viúva e que esta não integra o pedido de habilitação dos herdeiros, determino a intimação das requerentes para que esclareçam (com a devida comprovação) seu divórcio, sob pena de ser reservada a cota parte da viúva. Sem prejuízo, após a juntada da documentação acima, face o pedido de habilitação formulado, PROCESSO Nº.0801196-50.2019.8.10.0034 intime-se o requerido para manifestação em 05 (cinco) dias, na forma do art. 690, do NCPC. Após, conclusos para deliberação. Codó/MA, 2 de junho de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/03/2022 23:59.

21/03/2022, 18:04

Conclusos para decisão

21/03/2022, 15:03

Juntada de termo

21/03/2022, 15:02

Juntada de Certidão

21/03/2022, 15:02

Juntada de petição

18/03/2022, 14:29

Juntada de Certidão

15/03/2022, 07:52

Juntada de petição

14/03/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: ( X ) Intimo a parte interessada para manifestação acerca de eventual depósito, referente à satisfação de crédito; Codó(MA), 11 de março de 2022 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA Processo Nº 0801196-50.2019.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 13:20

Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:16

Juntada de termo

11/03/2022, 13:11

Publicado Despacho em 09/02/2022.

19/02/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0801196-50.2019.8.10.0034 secretaria judicial CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 13:22

Conclusos para despacho

16/01/2022, 22:30

Juntada de termo

16/01/2022, 22:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 12:20

Juntada de Certidão

10/12/2021, 08:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:06

Juntada de petição

07/12/2021, 13:35

Juntada de Certidão

07/12/2021, 08:48

Juntada de petição

06/12/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 09:21

Juntada de Certidão

29/11/2021, 09:20

Recebidos os autos

27/11/2021, 10:31

Juntada de despacho

27/11/2021, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2020, 11:17

Juntada de Ofício

20/04/2020, 08:55

Juntada de Certidão

17/04/2020, 11:03

Juntada de contrarrazões

08/04/2020, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 08:30

Juntada de Ato ordinatório

01/04/2020, 17:34

Juntada de Certidão

11/03/2020, 08:21

Juntada de Certidão

11/03/2020, 08:20

Juntada de apelação

10/03/2020, 14:16

Juntada de contrarrazões

10/03/2020, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 09:32

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2020, 15:32

Juntada de Certidão

10/02/2020, 08:49

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 06:24

Juntada de apelação

30/01/2020, 17:23

Juntada de Certidão

23/01/2020, 13:15

Juntada de petição

23/01/2020, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 07:52

Julgado procedente o pedido

12/12/2019, 17:31

Conclusos para julgamento

04/09/2019, 09:16

Juntada de termo

04/09/2019, 09:14

Juntada de Certidão

04/09/2019, 09:13

Juntada de petição

02/09/2019, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019, 14:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:38

Juntada de Ato ordinatório

06/08/2019, 16:42

Juntada de termo

16/07/2019, 14:55

Juntada de Certidão

08/07/2019, 10:53

Juntada de contestação

01/07/2019, 16:47

Publicado Despacho (expediente) em 25/04/2019.

25/04/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2019, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2019, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2019, 09:22

Conclusos para despacho

21/03/2019, 11:01

Juntada de termo

21/03/2019, 11:01

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 10:04

—

Juntada de termo

Juntada de termo de juntada

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Realizado cálculo de custas

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(26)