Execução Fiscal 0815201-30.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 9.461,06

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 21:43

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:36

Juntada de Certidão

14/06/2024, 16:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:20

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 15:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:46

Juntada de termo

24/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

24/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:05

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 21:43

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:36

Juntada de Certidão

14/06/2024, 16:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:20

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 15:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:46

Juntada de termo

24/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

24/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:26

Conclusos para despacho

17/10/2022, 19:59

Juntada de termo

17/10/2022, 19:54

Juntada de Certidão

17/10/2022, 19:52

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:16

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:33

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 16:56

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 20:14

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

22/06/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXECUTADO: EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS - MA10.324 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte exequente, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, e da parte executada, através de seu advogado, Dr. EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS - MA10.324, para tomar ciência do(a) da parte final do despacho de ID 59227516, que seja abaixo transcrito(a): "[...] Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entenderem de direito." A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES Diretor de Secretaria Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0815201-30.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado(s): Requerido(s): ROSA MARIA NASCIMENTO DIAS Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXECUTADO: EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS - MA10.324 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte exequente, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, e da parte executada, através de seu advogado, Dr. EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS - MA10.324, para tomar ciência do(a) da parte final do despacho de ID 59227516, que seja abaixo transcrito(a): "[...] Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entenderem de direito." A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES Diretor de Secretaria Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0815201-30.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado(s): Requerido(s): ROSA MARIA NASCIMENTO DIAS Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/02/2022 23:59.

23/03/2022, 23:41

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 08:55

Juntada de termo de juntada

10/02/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXECUTADO: EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS - MA10.324 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado, Dr. EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS - MA10.324, para tomar ciência do(a) despacho/decisão/sentença de ID 59227516, que seja abaixo transcrito(a): DESPACHO Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0815201-30.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado(s): Requerido(s): ROSA MARIA NASCIMENTO DIAS Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) Vistos em correição. Considerando a manifestação do exequente em petição de id 52393786, proceda a secretaria com a liberação da penhora excessiva, mantendo-se o bloqueio apenas da quantia de R$ 721,70, restantes de crédito remanescentes. Após, intime-se a parte executada para proceder a seu levantamento por intermédio da expedição de alvará judicial ou transferência eletrônica em conta a ser indicada por ela. Cumpra-se, após, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entenderem de direito. Imperatriz/MA, datado eletronicamente. Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. Eu,, Servidor Judicial, conferi e assinei por ordem do MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica, art. 250, VI do NCPC e art. 3º, III do provimento 01/2007 da CGJ. FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES Diretor de Secretaria

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 15:04

Juntada de Certidão

07/02/2022, 15:00

Juntada de Alvará

04/02/2022, 16:28

Juntada de petição

28/01/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:01

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:57

Juntada de petição

10/09/2021, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 10:29

Juntada de Certidão

27/08/2021, 10:28

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

12/08/2021, 09:14

Juntada de recibo (sisbajud)

06/08/2021, 23:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2021, 16:47

Conclusos para despacho

12/04/2021, 12:35

Juntada de petição

29/03/2021, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 13:50

Conclusos para despacho

02/02/2021, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2021, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 09:08

Declarada incompetência

19/01/2021, 11:10

Conclusos para decisão

12/03/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 08:36

Conclusos para despacho

16/04/2018, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica

19/03/2018, 09:47

Juntada de Ato ordinatório

15/03/2018, 15:03

Decorrido prazo de ROSA MARIA NASCIMENTO DIAS em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2018, 16:27

Expedição de Mandado

21/02/2018, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:13

Conclusos para despacho

09/01/2018, 11:28

Distribuído por sorteio

31/12/2017, 14:32

Documentos

Despacho

•07/07/2024, 21:43

Decisão

•01/11/2023, 10:26

Despacho

•23/02/2023, 13:26

Despacho

•18/01/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 10:28

Decisão

•13/05/2021, 16:47

Despacho

•09/03/2021, 13:50

Decisão

•19/01/2021, 11:10

Despacho

•16/04/2018, 08:36

Ato Ordinatório

•15/03/2018, 15:03

Despacho

•07/02/2018, 09:13