Procedimento Comum Cível 0002646-60.2016.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

ADEMAR SOUSA VELOSO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON GOMES DE MELO

CPF·Representa: Autor

GILSON PEREIRA COUTINHO

OAB/MA 15021·CPF·Representa: Autor

ADEMAR SOUSA VELOSO

Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ADEMAR SOUSA VELOSO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:15

Juntada de certidão

23/02/2026, 17:15

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:32

Juntada de informações prestadas

15/08/2025, 16:29

Juntada de Ofício

14/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de ADEMAR SOUSA VELOSO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 09:46

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 09:46

Juntada de petição

24/07/2025, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 10:06

Juntada de petição

22/07/2025, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 08:46

Conclusos para despacho

21/07/2025, 15:19

Juntada de petição

09/07/2025, 11:19

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:15

Juntada de certidão

23/02/2026, 17:15

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:32

Juntada de informações prestadas

15/08/2025, 16:29

Juntada de Ofício

14/08/2025, 15:43

Documentos

Cópia de decisão

•05/11/2025, 12:32

Decisão

•22/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de ADEMAR SOUSA VELOSO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 09:46

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 09:46

Juntada de petição

24/07/2025, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 10:06

Juntada de petição

22/07/2025, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 08:46

Conclusos para despacho

21/07/2025, 15:19

Juntada de petição

09/07/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:27

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 11:17

Juntada de petição

30/06/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 21:30

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:42

Juntada de certidão

06/02/2025, 17:41

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:47

Juntada de petição

23/01/2025, 00:17

Juntada de petição

22/01/2025, 23:55

Juntada de petição

22/01/2025, 18:30

Juntada de certidão

22/01/2025, 16:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

22/01/2025, 15:21

Desentranhado o documento

22/01/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:14

Juntada de termo

22/01/2025, 15:11

Juntada de termo

22/01/2025, 14:42

Juntada de termo

22/01/2025, 14:29

Juntada de termo

22/01/2025, 14:24

Juntada de termo

22/01/2025, 13:44

Juntada de petição

21/01/2025, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 15:11

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:49

Juntada de certidão

07/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

07/06/2023, 10:45

Juntada de petição

29/05/2023, 12:01

Juntada de petição

25/05/2023, 23:07

Juntada de Certidão

25/05/2023, 17:31

Decorrido prazo de WILSON GOMES DE MELO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:52

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 18:41

Juntada de certidão

28/04/2023, 18:48

Conclusos para decisão

28/04/2023, 16:51

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:51

Juntada de certidão de juntada

28/04/2023, 16:45

Outras Decisões

10/04/2023, 15:28

Conclusos para despacho

21/03/2023, 18:49

Juntada de Certidão

21/03/2023, 18:44

Juntada de certidão de juntada

17/03/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 10:39

Juntada de certidão

19/09/2022, 12:44

Juntada de certidão

13/06/2022, 19:34

Juntada de petição

13/06/2022, 16:51

Conclusos para despacho

11/04/2022, 14:30

Juntada de Certidão

04/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de WILSON GOMES DE MELO em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:39

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002646-60.2016.8.10.0036. Requerente: ADEMAR SOUSA VELOSO Advogados/Autoridades: WILSON GOMES DE MELO OAB/MA 11488 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAR a parte autora, na pessoa do(a)(s) Advogados/Autoridades WILSON GOMES DE MELO OAB/MA 11488, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO de Id. 37093229, nos termos que se segue: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo não superior ao de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema De Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, e que, existindo falhas, aponte as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficam ainda, INTIMADAS as partes de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema de processo judicial eletrônico, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema ThemisPG3. Estreito/MA, data e hora do sistema. Alysson Souza de Lima Técnico Judiciário Mat. 153619 Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 19:28

Conclusos para despacho

21/07/2021, 10:23

Juntada de Certidão

21/07/2021, 10:22

Juntada de certidão

09/07/2021, 06:01

Juntada de termo

09/07/2021, 05:46

Juntada de termo

07/07/2021, 00:23

Juntada de Certidão

07/07/2021, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 22:18

Conclusos para despacho

28/06/2021, 22:05

Decorrido prazo de WILSON GOMES DE MELO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2021, 15:52

Juntada de petição

23/10/2020, 11:48

Juntada de petição

22/10/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 09:28

Juntada de Certidão

22/10/2020, 09:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2020, 17:06

Recebidos os autos

20/10/2020, 17:06

Despacho

•07/07/2025, 11:17

Despacho

•29/06/2025, 21:30

Despacho

•21/12/2024, 15:11

Despacho

•29/04/2023, 18:41

Cópia de decisão

•28/04/2023, 16:45

Decisão

•10/04/2023, 15:28

Despacho

•06/03/2023, 10:39

Despacho

•21/07/2021, 19:28

Despacho

•28/06/2021, 22:18

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 09:27