Procedimento Comum Cível 0000395-41.2013.8.10.0144 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2013

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

JACOME & ERICEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LIMA SILVA

OAB/MA 15200·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JACOME & ERICEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/07/2024, 09:57

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:05

Decorrido prazo de JOSE LIMA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 09:26

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:14

Decorrido prazo de JOSE LIMA SILVA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:59

Conclusos para decisão

27/07/2022, 18:44

Juntada de Certidão

27/07/2022, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 18:42

Juntada de Certidão

27/07/2022, 18:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/07/2022, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACOME E ERICEIRA LTDA ADVOGADO: BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA (OAB 11.102-MA) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000395-41.2013.8.10.0144 (166312013) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos em correição. Proceda a Secretaria Judicial ao cálculo das custas finais e intime-se o réu para que efetue o pagamento destas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. Após, quitada as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Não quitadas, porceda-se na forma das normas internas do e.TJMA e, aí sim, arquive-se com baixa. Cumpra-se. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. São Pedro da Água Branca/MA, 17 de janeiro de 2022. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito Titular da Comarca de Itinga do Maranhão Respondendo pela Comarca de São Pedro da Água Branca Resp: 199133

08/02/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:26

Despacho

•21/08/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 18:41