Procedimento Comum Cível 0801337-71.2020.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801337-71.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:35

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - MA13686-A, WELLISON CARLOS BRANDAO DA SILVA - MA12284 Parte: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogados/Autoridades do(a) REU: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do provimento acima mencionado, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) e seu(s) respectivo(s) Advogado(s), cientificado(s) do envio dos Alvarás Judiciais, pelo sistema SISCONDJ, para instituição financeira Banco do Brasil S/A. Açailândia - MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0801337-71.2020.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: ROBERTO SILVA ARRAIS Advogados/Autoridades do(a)

23/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 10:40

Juntada de termo

22/09/2022, 10:37

Juntada de petição

14/09/2022, 08:59

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - MA13686-A, WELLISON CARLOS BRANDAO DA SILVA - MA12284 Parte: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogados/Autoridades do(a) REU: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado e determinações contidas na Resolução GP-46/2018, publicada aos 16/07/2018-DJE, fica intimado a(o) advogado(a) da parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas/taxas para expedição de alvará judicial, referente aos honorários sucumbências em seu favor. Açailândia, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria – 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0801337-71.2020.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: ROBERTO SILVA ARRAIS Advogados/Autoridades do(a)

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 18:15

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 14:41

Documentos

Despacho

•05/08/2022, 12:24

Decisão

•14/06/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Roberto Silva Arrais Advogado: Elkemarcio Brandão Carvalho (OAB/MA 13.686) 2ª Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogado: Clarissa Cavalcante (OAB/MA 23.279-A) e outro Relator: Des. José de Ribamar Castro DECISÃO Tratam-se de duas Apelações Cíveis a primeira interposta por Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT e a segunda por Roberto Silva Arrais, em face sentença prolatada pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca Açailândia que, nos autos da Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório – DPVAT, julgou parcialmente procedente a pretensão autoral, condenando o réu ao pagamento de R$506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco) a título de indenização por invalidez permanente parcial incompleta, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento). Versam os autos que a parte autora foi vítima de acidente automobilístico ocorrido em 28/06/2018, do qual resultou na perda anatômica de membros inferiores e perda incompleta da mobilidade de um dos punhos. Narra também, que requereu administrativamente a percepção da indenização do seguro DPVAT, tendo recebido a importância de R$ 5.906,25 (cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). O magistrado a quo, proferiu sentença julgando parcialmente procedente os pleitos formulados na inicial, conforme acima relatado. Irresignada, a 1ª apelante interpôs o presente recurso, pugnando, em síntese, pela aplicação da proporcionalidade na fixação do valor do seguro. Sem contrarrazões da 1ª apelada. Por sua vez, a 2ª apelante alega que, em decorrência das lesões apontadas, faz jus ao quantum indenizatório correspondente ao máximo atribuído a cada membro em razão das sequelas definitivas (Id. 16013164). Contrarrazões da 2ª apelada pelo desprovimento recursal (Id. 16013168). Com vista dos autos, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, disse não ter interesse no feito (Id. 16356147). É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso e passo a apreciá-lo unipessoalmente, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumulado sobre a matéria aqui tratada. Com efeito, a legislação atinente à matéria de seguro obrigatório, vigente à época do sinistro, exige que para o pagamento da indenização basta a simples prova do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa. Analisando detidamente os autos, verifico que comprovou a parte autora os requisitos indispensáveis ao dever da seguradora apelante de indenizar, quais sejam, o acidente de trânsito e a confirmação pericial acerca da debilidade permanente parcial do membro inferior esquerdo e punho da mão direita, assim com o nexo de causalidade entre ambos, fazendo, jus, pois, ao Seguro DPVAT, a rigor do art. 5º da Lei nº 6.194/741. Nessa esteira, existente o nexo de causalidade entre o acidente e o dano, resta incontroverso o dever de indenizar, e para tanto, há de se considerar a regra do art. 3º, II, da Lei nº 6.194/742, donde se extrai claramente que, em casos de invalidez permanente parcial incompleta a perda anatômica ou funcional será enquadrada em um dos seguimentos orgânicos e corporais previstos na tabela anexa a lei. A lei 6.194/74 inciso II do §1º, determina: 1º No caso da cobertura de que trata o inciso II do caput deste artigo, deverão ser enquadradas na tabela anexa a esta Lei as lesões diretamente decorrentes de acidente e que não sejam suscetíveis de amenização proporcionada por qualquer medida terapêutica, classificando-se a invalidez permanente como total ou parcial, subdividindo-se a invalidez permanente parcial em completa e incompleta, conforme a extensão das perdas anatômicas ou funcionais, observado o disposto abaixo: (Incluído pela Lei nº 11.945, de 2009). (Produção de efeitos). II - quando se tratar de invalidez permanente parcial incompleta, será efetuado o enquadramento da perda anatômica ou funcional na forma prevista no inciso I deste parágrafo, procedendo-se, em seguida, à redução proporcional da indenização que corresponderá a 75% (setenta e cinco por cento) para as perdas de repercussão intensa, 50% (cinquenta por cento) para as de média repercussão, 25% (vinte e cinco por cento) para as de leve repercussão, adotando-se ainda o percentual de 10% (dez por cento), nos casos de sequelas residuais. Deve, ainda, ser observado o grau das lesões sofridas e, assim, ser fixada a indenização devida. No caso, especificamente, em relação ao laudo elaborado pelo IML – Instituto Médico Legal, consigno que o mesmo se presta como fundamento para verificação do grau de invalidez sofrido pela parte autora, porquanto fora claro ao consignar que do acidente, resultou em perda anatômica e/ou funcional incompleta de um dos membros inferiores e perda incompleta da mobilidade de um dos punhos.(Id. 16013147). Com base nisso, andou bem o magistrado ao quantificar as lesões de acordo com o laudo emitido pelo Instituto Médico Legal, chegando a seguinte conclusão: Da quantificação das lesões – membro inferior. De acordo com as lesões apontadas no laudo emitido pelo Instituto Médico Legal, o cálculo da indenização deve ser realizado da seguinte forma: O valor de R$ 13.500,00 (teto da indenização por invalidez permanente – art. 3º, alínea “c”, II, Lei 6194/1974) x 70% (percentual aplicável para “perda anatômica e/ou funcional completa de um dos membros inferiores” – tabela anexa à referida lei). Multiplicação do valor encontrado, R$ 9.450,00 x 50% (percentual correspondente a perdas de repercussão média – art. 3º, §1º, inciso II, da mesma lei), que resulta em R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais). Da quantificação das lesões – punho esquerdo. De acordo com as lesões apontadas no laudo emitido pelo Instituto Médico Legal, o cálculo da indenização deve ser realizado da seguinte forma: O valor de R$ 13.500,00 (teto da indenização por invalidez permanente – art. 3º, alínea “c”, II, Lei 6194/1974) x 25% (percentual aplicável para “perda anatômica e/ou funcional completa de um dos punhos” – tabela anexa à referida lei). Multiplicação do valor encontrado, R$ 3.375,00x 50% (percentual correspondente a perdas de repercussão média – art. 3º, §1º, inciso II, da mesma lei), que resulta em R$ 1.687,50 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Do respectivo valor deve ser descontada a importância paga administrativamente no valor de R$ 5.906,25 (cinco mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), o que resulta em R$ 506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Assim, entendo que no caso, o valor devido a título de indenização é de R$ 6.412,50 (seis mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), que corresponde a soma das lesões, quais sejam: membro inferior: TETO ESTABELECIDO NA LEI 6.194/94 X PERCENTUAL FIXADO NA TABELA ANEXA A ESTE DIPLOMA LEGAL X PERCENTUAL DE PERDA CONSTATADA NO LAUDO DO IML (R$13.500,00 X 70% X 50%) e punho esquerdo: TETO ESTABELECIDO NA LEI 6.194/94 X PERCENTUAL FIXADO NA TABELA ANEXA A ESTE DIPLOMA LEGAL X PERCENTUAL DE PERDA CONSTATADA NO LAUDO DO IML (R$13.500,00 X 25% X 50%). Considerando que o 1º apelado recebeu na via administrativa o montante de R$ 5.906,25 (cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos) tal valor deve ser descontado, o que resulta no saldo de R$ 506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos. Portanto, acertada a sentença atacada. No tocante a alegação do segundo apelante, de que o laudo aponta debilidades em membros distintos, ressalto que não merece ser acolhida tal alegação. Já que, na parte denominada “DESCRIÇÃO”, o médico legista, apenas descreveu o laudo apresentado pelo autor no momento da realização do laudo pericial. Do laudo de Id. 16013145, o ortopedista e traumatologista, Dr. Maurício S. Camilo, disse: […] vítima de acidente de trânsito há 3 anos, evoluindo com fratura do punho esquerdo e joelho direito, submetido a tratamento conservador, evoluindo com sequela definitiva. Ao exame físico, apresenta limitação de adm do joelho direito, com perda de força aos esforços. Apresenta diminuição de força da mão esquerda e dor aos médios esforços. Paciente apresenta sequela definitiva. Da “DESCRIÇÃO” constante no laudo médico realizado pelo médico legista, Drº. José Anchieta pontuou: Periciando apresenta documentação médico-legal que consigna trauma no joelho direito e punho esquerdo, tendo sido submetido a procedimento conservador. Apresentou cópia de laudo médico datado de 11/08/2021, assinado pelo Dr. Mauricio S. Cmailo CRM-MA 11032 que consigna:” paciente… vitima de acidente há 3 anos, evoluindo com fratura do punho esquerdo e joelho direito, submetido a tratamento conservador, evoluindo com sequela definitiva. Ao exame físico, apresenta limitação de adm do joelho direito, com perda de força aos esforços. Apresenta diminuição de força da mão esquerda e dor aos médios esforços. Paciente apresenta sequela definitiva. Ressalto ainda que o laudo pericial foi confeccionado de forma proporcional às múltiplas lesões, sem que mereça guarida a afirmação de que os outros exames dos autos demonstrariam a necessidade de pagamento integral da indenização. Nesse sentido: E M E N T A AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE DIFERENÇA DA COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. LAUDO DO PERITO JUDICIAL QUE COMPROVOU MÚLTIPLAS LESÕES. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA. I - Havendo laudo elaborado por perito judicial, atestando a ocorrência das múltiplas lesões com perda funcional incompleta, decorrente de acidente automobilístico, tem a parte o direito de receber o pagamento do seguro nos percentuais previstos na lei. II - Diante da existência de lesões múltiplas, somam-se as respectivas indenizações, limitando-se a quantia a ser recebida ao teto previsto expressamente em lei. III - Deve ser mantida a decisão monocrática que concluiu pelo improvimento de apelação, tendo em vista a existência de prova suficiente das lesões e do nexo de causalidade, devendo ser mantida a indenização proporcional às múltiplas lesões. (AgIntCiv no(a) ApCiv 018949/2019, Rel. Desembargador(a) JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, julgado em 20/08/2020, DJe 28/08/2020) Portanto, acertada a sentença de origem, ao condenar a parte ré ao pagamento de R$ 506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos) à titulo de indenização residual, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (súmula 426, STJ), e correção monetária, a partir do evento danoso, conforme verbete sumular 580 do STJ. /135. O que corrobora com o entendimento do STJ, na Súmula 474 do STJ, cujo pacificou o entendimento acerca da proporcionalidade do valor da indenização nas hipóteses de invalidez permanente, ipsis litteris: Súmula nº 474. A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez. Ante tais considerações, e atento ao texto legal previsto nos art. 932, inc. V, alínea “a”3 do CPC, nego provimento aos apelos interpostos, mantendo a sentença combatida, por seus próprios fundamentos. Publique-se. Cumpra-se. 1 Art.5º - O pagamento da indenização será efetuado mediante simples prova do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado. 2 Art. 3o Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no art. 2o desta Lei compreendem as indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares, nos valores e conforme as regras que se seguem, por pessoa vitimada:... II - até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) - no caso de invalidez permanente; e [...] 3 Art. 932. Incumbe ao relator:... V - depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a: a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº0801337-71.2020.8.10.0022 – Açailândia 1ªApelante: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogado: Clarissa Cavalcante (OAB/MA 23.279-A) e outro 1ºApelado: Roberto Silva Arrais Advogado: Elkemarcio Brandão Carvalho (OAB/MA 13.686) 2º

15/06/2022, 00:00

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Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 23/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 23/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 01/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Publicado Intimação em 17/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

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