Apelação / Remessa Necessária 0001947-79.2015.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JOZILDA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE SILVA NUNES

CPF

Autor

NATANAEL MATOS AGUIAR

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MA 15063·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

JOZILDA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE SILVA NUNES

CPF

Autor

NATANAEL MATOS AGUIAR

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2022, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/05/2022, 15:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de NATANAEL MATOS AGUIAR em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:45

Decorrido prazo de JOZILDA SILVA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOREIRA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA NUNES em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:36

Juntada de petição

09/05/2022, 18:15

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 11:36

Provimento por decisão monocrática

29/04/2022, 17:51

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

26/05/2022, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/05/2022, 15:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de NATANAEL MATOS AGUIAR em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA em 25/05/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 11:36

DECISÃO

•29/04/2022, 17:51

26/05/2022, 03:45

Decorrido prazo de JOZILDA SILVA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOREIRA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA NUNES em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:36

Juntada de petição

09/05/2022, 18:15

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 11:36

Provimento por decisão monocrática

29/04/2022, 17:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA NUNES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOREIRA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:07

Decorrido prazo de JOZILDA SILVA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:07

Decorrido prazo de NATANAEL MATOS AGUIAR em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:07

Juntada de petição

16/02/2022, 10:26

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2022.

11/02/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 23:01

Recebidos os autos

03/02/2022, 14:05

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 14:05

DESPACHO

•05/02/2022, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 11:12