Agravo em Recurso Especial 0802844-04.2019.8.10.0022 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802844-04.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460252/2023

17/05/2023, 19:26

Protocolizada Petição 460252/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023, 19:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 324234/2023 - RE no AgInt no

17/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:12

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2023/00324234 - RE no AgInt AREsp 2212065

16/05/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0324234 - RE no AgInt no AREsp 2212065 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 407912/2023

04/05/2023, 17:46

Protocolizada Petição 407912/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/05/2023

04/05/2023, 17:43

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/04/2023 Petição Nº 324234/2023 -

13/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

12/04/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 324234/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 16:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:17

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