Procedimento Comum Cível 0804195-46.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 197.009,30

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, OAB/MA 247

Autor

FLADEMIR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO COELHO LARA

OAB/PA 8789·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

ANDREA COSTA BARBOSA

OAB/PE 30217·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, OAB/MA 247

Autor

FLADEMIR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, OAB/MA 247

Terceiro

BASE SOLUCOES DE INTEGRACAO EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCO ANTONIO COELHO LARA

OAB/PA 8789·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

ANDREA COSTA BARBOSA

OAB/PE 30217·CPF·Representa: Réu

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO

CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de laudo

04/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de laudo

27/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de diligência

08/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição de laudo

04/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de laudo

27/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:17

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 07:10

Despacho

•30/01/2026, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de diligência

08/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 10:52

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:41

Conclusos para decisão

06/11/2025, 15:49

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:00

Juntada de petição

23/08/2025, 01:20

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2025, 15:28

Juntada de Certidão

23/07/2025, 09:24

Juntada de Certidão

20/07/2025, 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2025, 21:04

Decorrido prazo de ANDREA COSTA BARBOSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Juntada de Mandado

01/07/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2025, 17:54

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:17

Juntada de petição

14/06/2025, 18:04

Juntada de Certidão

12/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDO COSTA RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Expedição de informações pessoalmente.

19/05/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de ANDREA COSTA BARBOSA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:09

Juntada de petição

24/04/2025, 17:26

Juntada de petição

22/04/2025, 17:21

Juntada de petição

22/04/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 12:46

Outras Decisões

01/04/2025, 14:09

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:28

Juntada de Certidão

08/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de ANDREA COSTA BARBOSA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:18

Juntada de petição

02/09/2024, 16:22

Juntada de petição

30/08/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:39

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:39

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2024, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:30

Juntada de petição

03/08/2024, 13:42

Expedição de informações pessoalmente.

01/08/2024, 09:09

Nomeado perito

25/06/2024, 10:05

Conclusos para decisão

20/06/2023, 08:21

Juntada de Certidão

20/06/2023, 08:20

Juntada de petição

02/06/2023, 16:23

Juntada de petição

30/05/2023, 09:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 12:06

Juntada de Certidão

12/01/2023, 15:09

Juntada de petição

25/07/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de BASE SOLUCOES DE INTEGRACAO EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA em 07/03/2022 23:59.

21/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/03/2022 23:59.

21/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, OAB/MA 247 em 07/03/2022 23:59.

21/03/2022, 17:38

Conclusos para decisão

28/02/2022, 09:11

Juntada de petição

25/02/2022, 18:10

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 09:56

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 09:56

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804195-46.2017.8.10.0001. Intimação - 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Demandante: LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, OAB/MA 247 e outros Advogado(s) do reclamante: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB 10448-MA) Demandado: BASE SOLUCOES DE INTEGRACAO EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Advogado(s) do reclamado: ANDREA COSTA BARBOSA (OAB 30217-PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, via DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento da data da perícia sugerida pelo perito, conforme documento juntado ao id nº59885160. São Luis - MA, 7 de fevereiro de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804195-46.2017.8.10.0001. Intimação - 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Demandante: LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, OAB/MA 247 e outros Advogado(s) do reclamante: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB 10448-MA) Demandado: BASE SOLUCOES DE INTEGRACAO EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Advogado(s) do reclamado: ANDREA COSTA BARBOSA (OAB 30217-PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, via DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento da data da perícia sugerida pelo perito, conforme documento juntado ao id nº59885160. São Luis - MA, 7 de fevereiro de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804195-46.2017.8.10.0001. Intimação - 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Demandante: LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, OAB/MA 247 e outros Advogado(s) do reclamante: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB 10448-MA) Demandado: BASE SOLUCOES DE INTEGRACAO EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Advogado(s) do reclamado: ANDREA COSTA BARBOSA (OAB 30217-PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, via DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento da data da perícia sugerida pelo perito, conforme documento juntado ao id nº59885160. São Luis - MA, 7 de fevereiro de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 15:53

Juntada de Certidão

07/02/2022, 15:49

Juntada de laudo

28/01/2022, 21:19

Expedição de informações pessoalmente.

21/01/2022, 13:54

Juntada de Mandado

19/01/2022, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:03

Conclusos para decisão

30/06/2021, 10:23

Juntada de Certidão

30/06/2021, 10:23

Juntada de laudo

24/05/2021, 21:48

Juntada de laudo

15/05/2021, 09:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MOURA NETO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 12:06

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, OAB/MA 247 em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/04/2021, 19:14

Decorrido prazo de ANDREA COSTA BARBOSA em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:13

Juntada de diligência

16/04/2021, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2021, 11:01

Juntada de petição

06/04/2021, 14:05

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 14:32

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2021, 14:23

Juntada de Certidão

25/03/2021, 14:05

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 10:09

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 17:21

Outras Decisões

29/01/2021, 11:07

Conclusos para decisão

28/01/2021, 09:42

Outras Decisões

27/01/2021, 16:43

Conclusos para despacho

10/10/2019, 13:28

Juntada de Certidão

10/10/2019, 13:28

Juntada de petição

28/08/2019, 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/08/2019 09:30 15ª Vara Cível de São Luís .

15/08/2019, 10:18

Juntada de termo

12/08/2019, 14:17

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2019, 14:15

Juntada de petição

06/08/2019, 18:46

Juntada de petição

06/08/2019, 16:49

Juntada de petição

06/08/2019, 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/08/2019 09:30 15ª Vara Cível de São Luís.

10/07/2019, 11:29

Audiência instrução não-realizada para 09/07/2019 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

10/07/2019, 11:22

Juntada de petição

09/07/2019, 09:10

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 09:08

Juntada de petição

08/07/2019, 18:27

Juntada de Certidão

13/06/2019, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2019, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2019, 11:47

Audiência instrução designada para 09/07/2019 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

13/06/2019, 11:45

Juntada de Ato ordinatório

13/06/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 10:52

Conclusos para decisão

10/04/2019, 16:47

Juntada de Certidão

10/04/2019, 16:44

Decorrido prazo de BASE SOLUCOES DE INTEGRACAO EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 02:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 02:00

Expedição de Outros documentos

08/10/2018, 15:55

Juntada de petição

24/09/2018, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica

01/09/2018, 18:04

Juntada de Ato ordinatório

01/09/2018, 18:03

Juntada de Certidão

28/08/2018, 07:56

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 19:14

Publicado Intimação em 16/04/2018.

16/04/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2018, 11:40

Juntada de ofício

25/09/2017, 15:00

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2017, 09:59

Juntada de Certidão

28/06/2017, 13:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2017 15:30 15ª Vara Cível de São Luís.

28/06/2017, 13:28

Decorrido prazo de BASE SOLUCOES DE INTEGRACAO EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA em 25/05/2017 23:59:00.

26/05/2017, 00:12

Juntada de Petição de contestação

25/05/2017, 18:05

Juntada de Certidão

17/05/2017, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2017, 17:07

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2017, 19:19

Juntada de Certidão

25/02/2017, 09:24

Juntada de Certidão

25/02/2017, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica

24/02/2017, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2017, 15:15

Audiência conciliação designada para 04/05/2017 15:30.

24/02/2017, 15:00

Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2017, 17:49

Conclusos para decisão

08/02/2017, 17:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2017, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 12:20

Conclusos para decisão

08/02/2017, 10:33

Distribuído por sorteio

08/02/2017, 10:33

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:00

Decisão

•23/06/2025, 17:54

Petição

•14/06/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:31

Decisão

•01/04/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:30

Decisão

•25/06/2024, 10:05

Despacho

•09/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:49

Despacho

•23/11/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 14:23

Decisão

•29/01/2021, 11:07

Decisão

•27/01/2021, 16:43

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 07:10

Despacho

•30/01/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:00

Decisão

•23/06/2025, 17:54

Petição

•14/06/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:31

Decisão

•01/04/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:30

Decisão

•25/06/2024, 10:05

Despacho

•09/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:49

Despacho

•23/11/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 14:23

Decisão

•29/01/2021, 11:07

Decisão

•27/01/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 11:41

Despacho

•24/04/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•01/09/2018, 18:04

Ato Ordinatório

•01/09/2018, 18:03

Ato Ordinatório

•24/08/2017, 09:59

Decisão

•08/02/2017, 17:49

Despacho

•08/02/2017, 12:20