Procedimento Comum Cível 0800970-06.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

JARDENILDE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JARDENILDE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS----

Reu

Movimentações

Juntada de petição

17/08/2023, 13:15

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 07:48

Extinto o processo por desistência

16/08/2023, 18:44

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 17:50

Juntada de Certidão

07/08/2023, 17:49

Juntada de petição

07/08/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 13:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/08/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 11:30, Vara Única de Penalva.

31/07/2023, 10:49

Juntada de petição

26/07/2023, 16:26

Todas as movimentações(51)

Juntada de petição

17/08/2023, 13:15

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 07:48

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 18:44

Despacho

•03/08/2023, 12:48

Extinto o processo por desistência

16/08/2023, 18:44

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 17:50

Juntada de Certidão

07/08/2023, 17:49

Juntada de petição

07/08/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 13:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/08/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 11:30, Vara Única de Penalva.

31/07/2023, 10:49

Juntada de petição

26/07/2023, 16:26

Juntada de petição

03/07/2023, 17:07

Juntada de petição

26/06/2023, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 11:30, Vara Única de Penalva.

26/06/2023, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2023, 11:00

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:29

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:55

Juntada de petição

19/10/2022, 10:45

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:23

Conclusos para decisão

19/07/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:23

Conclusos para decisão

19/05/2022, 10:01

Juntada de réplica à contestação

17/05/2022, 15:37

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800970-06.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JARDENILDE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 14:25

Juntada de Certidão

15/04/2022, 17:17

Juntada de contestação

01/04/2022, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 23:34

Conclusos para despacho

21/02/2022, 17:49

Juntada de petição

21/02/2022, 14:38

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Desta feita, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800970-06.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JARDENILDE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste se ainda tem interesse na causa e em caso afirmativo, efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: a) Regularizar a representação processual apresentando Procuração atualizada. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:27

Conclusos para decisão

02/02/2022, 16:57

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 16:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/07/2023, 10:49

Decisão

•26/06/2023, 11:00

Despacho

•06/10/2022, 16:23

Despacho

•08/07/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•15/04/2022, 17:17

Despacho

•03/03/2022, 23:34

Despacho

•04/02/2022, 11:27