Procedimento Comum Cível 0803481-45.2020.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803481-45.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2022, 16:31

Transitado em Julgado em 07/03/2022

15/04/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 07/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:40

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - MA/21096 e ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - OAB/MA21120 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803481-45.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): SILVILENE SOEIRO NUNES ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 16:15

Julgado improcedente o pedido

04/02/2022, 12:19

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 07:47

Conclusos para julgamento

21/04/2021, 18:19

Juntada de Certidão

21/04/2021, 18:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 06:37

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 12:19

Despacho

•22/03/2021, 22:29

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Partes do Processo(7)