Cumprimento de sentença 0842025-75.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 44.072,96

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ADILSON SANTOS FONTENELE

CPF

Autor

ANTONIO GUILHERME FONTENELLE FILHO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO FONTENELE

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO

OAB/MA 3042·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ADILSON SANTOS FONTENELE

CPF

Autor

ANTONIO GUILHERME FONTENELLE FILHO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO FONTENELE

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

THAYSA HALIMA SAUAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:10

Juntada de Certidão

02/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS FONTENELE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

23/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2026, 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação

07/01/2026, 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/01/2026, 09:35

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:10

Juntada de Certidão

02/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS FONTENELE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 13:58

Despacho

•05/07/2024, 10:41

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

23/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2026, 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação

07/01/2026, 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/01/2026, 09:35

Juntada de Certidão

26/06/2025, 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 19/02/2025

28/02/2025, 10:19

Juntada de petição

03/02/2025, 14:17

Juntada de petição

23/01/2025, 21:57

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS FONTENELE em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024, 09:23

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

21/11/2024, 13:58

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:11

Juntada de Certidão

16/07/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 10:41

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:30

Juntada de Certidão

05/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS FONTENELE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:40

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:11

Juntada de petição (3º interessado)

25/02/2023, 11:59

Juntada de petição

14/03/2022, 13:58

Conclusos para decisão

08/03/2022, 23:03

Juntada de petição

08/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 23/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS FONTENELE em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:35

Juntada de petição

23/02/2022, 12:36

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842025-75.2019.8.10.0001. AUTOR: ADILSON SANTOS FONTENELE e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO - MA3042 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 7 de fevereiro de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 16:18

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 16:17

Realizado Cálculo de Liquidação

07/02/2022, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/02/2022, 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 13:25

Juntada de petição

13/05/2021, 14:26

Conclusos para decisão

29/11/2020, 11:28

Juntada de impugnação aos embargos

23/11/2020, 10:36

Juntada de impugnação aos embargos

20/11/2020, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 00:01

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 05:56

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2020, 08:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:52

Juntada de petição

21/09/2020, 16:18

Juntada de petição

21/09/2020, 15:17

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2020, 14:17

Juntada de termo

07/08/2020, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 15:12

Juntada de Mandado

07/04/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 13:05

Juntada de petição (3º interessado)

14/11/2019, 17:33

Distribuído por dependência

11/10/2019, 09:35

Conclusos para despacho

11/10/2019, 09:35

Despacho

•23/11/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 16:17

Despacho

•16/06/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 08:57

Despacho

•06/04/2020, 13:05

Petição

•11/10/2019, 09:35

Documento Diverso

•11/10/2019, 09:35