Agravo em Recurso Especial 0024098-52.2007.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0024098-52.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 844249/2023 - AgInt

19/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844249 - AgInt no AREsp 2375857 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023, 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00844249/2023 - AgInt no AREsp 2375857/MA

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

09/10/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000760-2023-AJC-1T)

03/10/2023, 18:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000760-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

29/09/2023, 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023, 08:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:03

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844249/2023 - AgInt no AREsp 2375857/MA

28/09/2023, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/09/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/09/2023, 15:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2023, 12:35

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2023, 08:10

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