Execução de Título Extrajudicial 0000138-50.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 133.383,84

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:04

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 22:12

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:06

Juntada de termo

03/09/2025, 12:06

Juntada de Certidão

03/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Juntada de petição

01/09/2025, 18:32

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:04

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 22:12

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:06

Juntada de termo

03/09/2025, 12:06

Juntada de Certidão

03/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Juntada de petição

01/09/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 08:33

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Codó

22/08/2025, 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/08/2025, 12:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2025 11:15, 1ª Vara de Codó.

22/08/2025, 12:21

Conciliação infrutífera

22/08/2025, 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

22/08/2025, 10:25

Recebidos os autos.

22/08/2025, 10:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Codó

30/07/2025, 20:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/07/2025, 20:38

Juntada de petição

24/07/2025, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

17/07/2025, 16:07

Recebidos os autos.

17/07/2025, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 15:45

Juntada de diligência

17/07/2025, 15:45

Juntada de diligência

17/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 10:48

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 12:19

Juntada de Mandado

09/07/2025, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 14:48

Juntada de ato ordinatório

09/07/2025, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 11:15, 1ª Vara de Codó.

09/07/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

07/02/2025, 22:07

Juntada de termo

07/02/2025, 22:06

Juntada de Certidão

05/02/2025, 16:08

Juntada de petição

30/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 14:53

Juntada de termo

09/01/2025, 14:52

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

03/10/2024, 00:18

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:37

Juntada de termo

13/08/2024, 14:32

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:31

Juntada de petição

13/08/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:24

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:58

Conclusos para despacho

24/06/2024, 00:22

Juntada de termo

24/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO BELEM SOUSA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:40

Juntada de certidão

31/05/2024, 09:03

Juntada de certidão

31/05/2024, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 14:47

Juntada de Mandado

17/04/2024, 12:51

Juntada de termo

08/01/2024, 16:15

Juntada de termo

22/09/2023, 18:01

Juntada de Certidão

15/06/2023, 16:51

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:31

Juntada de petição

28/02/2023, 09:40

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:27

Juntada de Certidão

14/11/2022, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

29/09/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 15:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/09/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do EXEQUENTE: PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 EXECUTADOS: FRANCISCO BELEM SOUSA - ME e FRANCISCO BELEM SOUSA ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte exequente visando ao pagamento das custas de expedição de alvará. Codó(MA), 22 de setembro de 2022 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJMA Processo Nº 0000138-50.2016.8.10.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 17:13

Juntada de Certidão

22/09/2022, 17:13

Juntada de termo

22/09/2022, 17:05

Juntada de Ofício

01/09/2022, 17:52

Juntada de termo

25/08/2022, 15:32

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 11:29

Juntada de termo

17/08/2022, 22:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 14:18

Publicado Decisão em 30/05/2022.

06/06/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 15:31

Juntada de petição

02/06/2022, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 REQUERIDO(A): FRANCISCO BELEM SOUSA - ME e outros DECISÃO PROCESSO Nº. 0000138-50.2016.8.10.0034 Trata-se de pedido do exequente Banco do Nordeste S/A (id n°63734453), requerendo, em apertada síntese, transferência dos valores penhorados nos autos para uma conta de sua titularidade, buscas aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD e autorização deste juízo para realização de Leilão de veículo de placa HPE9743 retido pelo DETRAN/ MA, com restrição judicial no presente processo, visando abater a dívida respeitando o concurso de credores. Pois bem. Quanto ao pedido de transferência dos valores penhorados nos autos para uma conta de titularidade do exequente, a decisão de id n° 63244365 determinou a expedição de alvará em favor do autor. Já a certidão de id n° 62947040, atestou que não foi possível a realização de alvará tendo em vista que o exequente não informou conta de sua titularidade. Assim sendo, intime-se o exequente para apresentar conta de sua titularidade a fim de possibilitar a expedição de alvará judicial em seu favor. Defiro o pedido de buscas aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Defiro o pedido de realização da hasta pública, onde será levado a leilão o veículo de placa HPE9743, em data a ser marcada por este juízo. Determino que as Hastas públicas sejam realizadas pela VIP Leilões, Leiloeiro Oficial, conforme Contrato de Prestação de Serviços mantido com o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo o dito Leiloeiro ser intimado para assumir assuma tal encargo, a fim de ser alienado o bem penhorado e avaliado. Junte ao processo fotos do veículo penhorado e laudo de avaliação. Designada a data, expeça-se Edital, publicando-se no DJe. Intimem-se, inclusive o Depositário do veículo. A publicação na imprensa escrita correrá por conta do credor. Codó/MA, 19 de abril de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 14:37

Outras Decisões

25/04/2022, 17:14

Juntada de petição

29/03/2022, 11:37

Publicado Decisão em 24/03/2022.

26/03/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 REQUERIDO(A): FRANCISCO BELEM SOUSA - ME e outros DECISÃO Expeça-se alvará judicial em nome do Banco do Nordeste. Intimem-se as partes para que se manifestem em relação ao ofício ID 60643603, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO Nº. 0000138-50.2016.8.10.0034

23/03/2022, 00:00

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:30

Juntada de termo

22/03/2022, 15:30

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 15:29

Outras Decisões

16/03/2022, 12:54

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:53

Juntada de termo

14/03/2022, 13:53

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 16/02/2022 23:59.

20/02/2022, 07:54

Publicado Despacho em 09/02/2022.

19/02/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 07:04

Juntada de petição (3º interessado)

10/02/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: EDELSON FERREIRA FILHO, GILMAR PEREIRA SANTOS REQUERIDO(A): FRANCISCO BELEM SOUSA - ME e outros DESPACHO PROCESSO N. 0000138-50.2016.8.10.0034 Intime-se a parte Exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 22:23

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:53

Juntada de termo

25/10/2021, 10:53

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:52

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:44

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:44

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 16:34

Outras Decisões

04/03/2021, 11:40

Conclusos para despacho

30/05/2020, 00:12

Juntada de Certidão

12/03/2020, 10:12

Juntada de petição

12/03/2020, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO BELEM SOUSA - ME em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO BELEM SOUSA em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2020, 00:25

Publicado Intimação em 18/02/2020.

18/02/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2020, 14:14

Juntada de Certidão

14/02/2020, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/02/2020, 14:09

Recebidos os autos

14/02/2020, 14:09

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:47

Despacho

•09/07/2025, 14:46

Despacho

•09/07/2025, 11:59

Decisão

•09/01/2025, 14:53

Decisão

•03/10/2024, 00:18

Despacho

•02/08/2024, 10:48

Despacho

•01/08/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:13

Decisão

•26/05/2022, 14:37

Decisão

•25/04/2022, 17:14

Decisão

•22/03/2022, 15:29

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/11/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:47

Despacho

•09/07/2025, 14:46

Despacho

•09/07/2025, 11:59

Decisão

•09/01/2025, 14:53

Decisão

•03/10/2024, 00:18

Despacho

•02/08/2024, 10:48

Despacho

•01/08/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:13

Decisão

•26/05/2022, 14:37

Decisão

•25/04/2022, 17:14

Decisão

•22/03/2022, 15:29

Decisão

•16/03/2022, 12:54

Despacho

•07/02/2022, 13:54

Despacho

•15/12/2021, 22:23

Decisão

•04/03/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 14:12