Agravo em Recurso Especial 0003136-25.2015.8.10.0034 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0003136-25.2015.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 774874/2024 - EDcl no AgInt no

21/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774874 - EDcl no AgInt no AREsp 2543106 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2024, 15:46

Embargos de Declaração de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00774874/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2543106/MA

14/10/2024, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774874/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2543106/MA

26/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/09/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para LUIS FERNANDO GRANJA LIMA apresentar resposta à petição n. 774874/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 438.

16/09/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para MARIA SANDRA GONCALVES TORRES apresentar resposta à petição n. 774874/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 438.