Execução Fiscal 0800751-81.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.802,63

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

COMERCIO E INDUSTRIA SAO FRANCISCO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

19/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 14:22

Determinada Requisição de Informações

20/01/2026, 09:49

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:43

Juntada de termo

03/11/2025, 10:42

Juntada de petição

25/09/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 10:41

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

13/05/2025, 19:04

Juntada de informações prestadas

09/05/2025, 12:39

Juntada de recibo (sisbajud)

09/05/2025, 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2025, 12:36

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:05

Juntada de termo

01/04/2025, 17:05

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

19/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 14:22

Determinada Requisição de Informações

20/01/2026, 09:49

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 09:49

Decisão

•09/05/2025, 12:36

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:43

Juntada de termo

03/11/2025, 10:42

Juntada de petição

25/09/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 10:41

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

13/05/2025, 19:04

Juntada de informações prestadas

09/05/2025, 12:39

Juntada de recibo (sisbajud)

09/05/2025, 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2025, 12:36

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:05

Juntada de termo

01/04/2025, 17:05

Juntada de petição

15/01/2025, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:41

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:45

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/07/2023, 13:09

Declarada incompetência

05/07/2023, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 11:06

Juntada de diligência

08/05/2023, 11:06

Conclusos para despacho

20/04/2023, 10:52

Outras Decisões

08/09/2022, 17:48

Conclusos para despacho

25/08/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 22:21

Juntada de petição

07/03/2022, 17:25

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0800751-81.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Promovido: COMERCIO E INDUSTRIA SAO FRANCISCO LTDA - EPP DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo legal, se manifestar acerca da certidão sob Id. 36454111. Cumpra. Caxias, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:31

Conclusos para despacho

06/10/2020, 11:37

Juntada de Certidão

06/10/2020, 11:37

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA SAO FRANCISCO LTDA - EPP em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 03:20

Publicado Citação em 21/07/2020.

21/07/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020, 11:32

Juntada de edital

16/07/2020, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 09:52

Conclusos para decisão

20/05/2020, 20:27

Juntada de Certidão

20/05/2020, 20:25

Juntada de petição

06/05/2020, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 07:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2020, 19:51

Conclusos para despacho

04/08/2019, 03:57

Juntada de Certidão

04/08/2019, 03:57

Juntada de Petição de certidão

16/04/2019, 10:46

Juntada de Certidão

15/02/2019, 11:37

Expedição de Mandado

15/02/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 10:55

Conclusos para despacho

11/05/2018, 11:37

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 17:46

Despacho

•16/09/2024, 16:41

Decisão

•05/07/2023, 15:09

Decisão

•08/09/2022, 17:48

Despacho

•14/01/2022, 11:31

Edital

•16/07/2020, 22:17

Despacho

•30/06/2020, 09:52

Decisão

•30/04/2020, 19:51

Despacho

•13/02/2019, 10:55