Execução Fiscal 0001484-12.2011.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2011

Valor da Causa

R$ 29.539.025,31

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

25/07/2024, 20:18

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:22

Juntada de termo

12/06/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:13

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:13

Juntada de termo

04/06/2024, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2024, 18:46

Conclusos para despacho

16/02/2024, 23:11

Juntada de termo

16/02/2024, 23:11

Juntada de Certidão

04/02/2024, 19:51

Juntada de petição

01/02/2024, 15:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:31

Todas as movimentações(68)

Juntada de petição

25/07/2024, 20:18

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:22

Juntada de termo

12/06/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:13

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:13

Juntada de termo

04/06/2024, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2024, 18:46

Conclusos para despacho

16/02/2024, 23:11

Juntada de termo

16/02/2024, 23:11

Juntada de Certidão

04/02/2024, 19:51

Juntada de petição

01/02/2024, 15:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:46

Conclusos para despacho

20/07/2023, 20:12

Juntada de termo

20/07/2023, 20:12

Juntada de Certidão

20/07/2023, 20:12

Juntada de petição

04/06/2023, 18:21

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 13:03

Publicado Decisão em 11/04/2023.

15/04/2023, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2023, 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2023, 22:58

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

30/03/2023, 22:24

Conclusos para decisão

04/12/2022, 09:58

Juntada de termo

04/12/2022, 09:57

Juntada de Certidão

04/12/2022, 09:56

Juntada de petição

30/11/2022, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:53

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:32

Juntada de termo

25/07/2022, 12:31

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:31

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:01

Juntada de petição

03/07/2022, 11:12

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO(A): ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA Advogado(s) do reclamado: ISABELA FONTES DE ARAUJO (OAB 22212-PE), MARIA DAS DORES DA SILVA (OAB 24602-PE), WALDIR GOMES FERREIRA (OAB 006648-PA) DESPACHO Intimação - PROCESSO N. 0001484-12.2011.8.10.0034 Intime-se a parte Executada para que pague a dívida ou indique bens a penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:32

Conclusos para despacho

09/06/2022, 14:39

Juntada de termo

09/06/2022, 14:39

Juntada de Certidão

09/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:08

Juntada de petição

22/04/2022, 16:06

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:30

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO(A): ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA Advogado(s) do reclamado: ISABELA FONTES DE ARAUJO (OAB 22212-PE), MARIA DAS DORES DA SILVA (OAB 24602-PE), WALDIR GOMES FERREIRA (OAB 006648-PA) DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parcelamento da dívida e o que mais entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO N. 0001484-12.2011.8.10.0034

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 02:05

Conclusos para decisão

04/04/2022, 18:19

Juntada de termo

04/04/2022, 18:18

Juntada de Certidão

04/04/2022, 18:18

Juntada de petição

08/03/2022, 10:51

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

19/02/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARIA DAS DORES DA SILVA - PE24602, WALDIR GOMES FERREIRA - PA006648, ISABELA FONTES DE ARAUJO - PE22212 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Codó – MA, 7 de fevereiro de 2022 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA PROCESSO Nº. 0001484-12.2011.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 17:24

Juntada de Certidão

07/02/2022, 17:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/02/2022, 17:23

Documentos

Documento Diverso

•04/06/2024, 10:10

Documento Diverso

•04/06/2024, 10:10

Documento Diverso

•04/06/2024, 10:10

Decisão

•03/06/2024, 15:53

Decisão

•19/05/2024, 18:46

Despacho

•17/01/2024, 08:53

Despacho

•19/12/2023, 09:46

Decisão

•09/04/2023, 22:58

Decisão

•30/03/2023, 22:24

Despacho

•10/11/2022, 21:44

Despacho

•10/11/2022, 11:53

Despacho

•21/06/2022, 12:32

Despacho

•06/04/2022, 20:44

Despacho

•06/04/2022, 02:05

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 17:24

Todos os documentos(16)

Documento Diverso

•04/06/2024, 10:10

Documento Diverso

•04/06/2024, 10:10

Documento Diverso

•04/06/2024, 10:10

Decisão

•03/06/2024, 15:53

Decisão

•19/05/2024, 18:46

Despacho

•17/01/2024, 08:53

Despacho

•19/12/2023, 09:46

Decisão

•09/04/2023, 22:58

Decisão

•30/03/2023, 22:24

Despacho

•10/11/2022, 21:44

Despacho

•10/11/2022, 11:53

Despacho

•21/06/2022, 12:32

Despacho

•06/04/2022, 20:44

Despacho

•06/04/2022, 02:05

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 17:23