Cumprimento de sentença 0800186-52.2020.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 92.233,85

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Buriticupu 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

NAIZA GOMES DE SOUSA ABREU

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BURITICUPU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ARRUDA SILVA

OAB/GO 28501·CPF·Representa: Autor

ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS

OAB/MA 17637·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA

OAB/MA 21671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:03

Juntada de protocolo

12/09/2023, 11:02

Juntada de protocolo

12/09/2023, 11:01

Expedido alvará de levantamento

06/09/2023, 10:11

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:57

Juntada de petição

05/09/2023, 15:31

Expedido alvará de levantamento

05/09/2023, 14:58

Juntada de petição

04/09/2023, 14:06

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:26

Juntada de petição

21/08/2023, 12:36

Juntada de petição

21/08/2023, 12:30

Juntada de petição

21/08/2023, 11:22

Juntada de petição

21/08/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 13:21

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:03

Juntada de protocolo

12/09/2023, 11:02

Juntada de protocolo

12/09/2023, 11:01

Expedido alvará de levantamento

06/09/2023, 10:11

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:57

Documentos

Despacho

•06/09/2023, 10:11

Petição

•05/09/2023, 15:31

Juntada de petição

05/09/2023, 15:31

Expedido alvará de levantamento

05/09/2023, 14:58

Juntada de petição

04/09/2023, 14:06

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:26

Juntada de petição

21/08/2023, 12:36

Juntada de petição

21/08/2023, 12:30

Juntada de petição

21/08/2023, 11:22

Juntada de petição

21/08/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 13:21

Juntada de Ofício

20/06/2023, 13:15

Juntada de Ofício

20/06/2023, 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/06/2023, 14:34

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:12

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:12

Juntada de petição

25/04/2023, 11:20

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 09:58

Juntada de Certidão

27/03/2023, 09:56

Juntada de petição

27/03/2023, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:29

Juntada de petição

15/03/2023, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 10:25

Juntada de Certidão

10/02/2023, 10:23

Recebidos os autos

10/02/2023, 10:15

Juntada de despacho

10/02/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/03/2022, 15:16

Decorrido prazo de ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS em 23/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2022.

19/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0800186-52.2020.8.10.0028 ESPÓLIO DE: NAIZA GOMES DE SOUSA ABREU NAIZA GOMES DE SOUSA ABREU Rua Danúbio Azul, 102, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado(s) do reclamante: BRUNO DE ARRUDA SILVA, ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS ESPÓLIO DE: MUNICIPIO DE BURITICUPU MUNICIPIO DE BURITICUPU Rua São Raimundo, S/N, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)3664-6859 DESPACHO Intime-se a parte apelada, via sistema ou pessoalmente caso não tenha advogado constituído, para, caso queira, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Em não tendo sido localizada a parte apelada, expeça-se edital com o prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à instância superior para apreciação do apelo. Cumpra-se. Serve a presente de mandado judicial, caso necessário. Buriticupu/MA, 18 de janeiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 09:44

Conclusos para decisão

18/01/2022, 08:57

Decorrido prazo de ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:54

Decorrido prazo de ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:52

Juntada de apelação

30/11/2021, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2021, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2021, 15:19

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2021, 11:41

Conclusos para julgamento

07/11/2021, 17:18

Juntada de Certidão

07/11/2021, 17:18

Decorrido prazo de NAIZA GOMES DE SOUSA ABREU em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 12:38

Juntada de petição

23/09/2021, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 08:41

Conclusos para decisão

16/07/2021, 16:19

Juntada de Certidão

16/07/2021, 16:19

Juntada de petição

15/07/2021, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 16:41

Outras Decisões

22/06/2021, 12:37

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 16:54

Juntada de Certidão

13/05/2021, 16:54

Juntada de petição

12/05/2021, 08:44

Juntada de petição

11/05/2021, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 12:00

Juntada de Certidão

11/05/2021, 11:58

Juntada de réplica à contestação

11/05/2021, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021, 22:01

Juntada de Certidão

09/04/2021, 22:00

Juntada de contestação

09/04/2021, 12:24

Juntada de petição

09/04/2021, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 15:28

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2021, 15:27

Outras Decisões

18/03/2021, 06:11

Conclusos para decisão

17/03/2021, 16:39

Juntada de Certidão

17/03/2021, 16:39

Juntada de petição

16/03/2021, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 15:21

Conclusos para decisão

12/03/2021, 10:45

Juntada de Certidão

12/03/2021, 10:45

Processo Desarquivado

12/03/2021, 10:44

Juntada de cópia de decisão

12/03/2021, 10:44

Juntada de protocolo

05/02/2021, 13:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2020, 10:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para V. T. de Açailândia - MA - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

28/02/2020, 10:50

Juntada de Ofício

19/02/2020, 07:46

Juntada de termo

18/02/2020, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 08:59

Declarada incompetência

10/02/2020, 10:43

Conclusos para despacho

06/02/2020, 09:06

Conclusos para despacho

06/02/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 08:50

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 08:47

Despacho

•05/09/2023, 14:58

Decisão

•16/06/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:56

Despacho

•20/03/2023, 09:01

Despacho

•17/03/2023, 15:13

Petição

•15/03/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:23

Acórdão (expediente)

•14/11/2022, 08:22

Acórdão

•11/11/2022, 18:29

Despacho

•17/08/2022, 20:51

Decisão (expediente)

•07/02/2022, 17:30

Despacho

•19/01/2022, 09:44

Sentença

•12/11/2021, 11:41

Todos os documentos(22)

Despacho

•06/09/2023, 10:11

Petição

•05/09/2023, 15:31

Despacho

•05/09/2023, 14:58

Decisão

•16/06/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:56

Despacho

•20/03/2023, 09:01

Despacho

•17/03/2023, 15:13

Petição

•15/03/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:23

Acórdão (expediente)

•14/11/2022, 08:22

Acórdão

•11/11/2022, 18:29

Despacho

•17/08/2022, 20:51

Decisão (expediente)

•07/02/2022, 17:30

Despacho

•19/01/2022, 09:44

Sentença

•12/11/2021, 11:41

Despacho

•29/07/2021, 08:41

Decisão

•22/06/2021, 12:37

Decisão

•18/03/2021, 06:11

Despacho

•12/03/2021, 15:21

Cópia de decisão

•12/03/2021, 10:44

Cópia de decisão

•12/03/2021, 10:44

Decisão

•10/02/2020, 10:43