Apelação / Remessa Necessária 0826991-60.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 14.088,35

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

YAMOVEIS COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FELIPE RAMOS VALE

OAB/MA 12789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

YAMOVEIS COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/02/2022, 13:07

Baixa Definitiva

07/02/2022, 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2022, 13:06

Decorrido prazo de YAMOVEIS COMERCIO LTDA. - ME em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 12:49

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 12:24

Conhecido o recurso de YAMOVEIS COMERCIO LTDA. - ME - CNPJ: 15.762.413/0001-80 (APELANTE) e não-provido

03/12/2021, 09:22

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2021, 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2020, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:19

Juntada de petição

19/11/2020, 18:35

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2020.

01/10/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 21:36

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/02/2022, 13:07

Baixa Definitiva

07/02/2022, 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2022, 13:06

Decorrido prazo de YAMOVEIS COMERCIO LTDA. - ME em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 12:49

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2021.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/12/2021, 12:24

DECISÃO

•03/12/2021, 09:22

07/12/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 12:24

Conhecido o recurso de YAMOVEIS COMERCIO LTDA. - ME - CNPJ: 15.762.413/0001-80 (APELANTE) e não-provido

03/12/2021, 09:22

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2021, 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2020, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:19

Juntada de petição

19/11/2020, 18:35

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2020.

01/10/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 10:53

Recebidos os autos

24/09/2020, 00:24

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 00:24

Conclusos para despacho

24/09/2020, 00:24

DESPACHO

•29/09/2020, 10:53

DESPACHO

•23/08/2020, 16:04

SENTENÇA

•28/07/2020, 14:08

DESPACHO

•13/04/2020, 17:25

DECISÃO

•01/04/2020, 14:49

DECISÃO

•17/07/2019, 13:56