Recurso Inominado Cível 0801381-65.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 83,58

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Porto Franco 1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2� Vara da Comarca de Porto Franco TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

REBEKA ANDRADE CORREIA

Representa: Autor

CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA

OAB/MA 13190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

IZENILDE CARVALHO FRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

05/12/2022, 11:07

Baixa Definitiva

05/12/2022, 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2022, 11:07

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de REBEKA ANDRADE CORREIA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 02:17

Publicado Intimação de acórdão em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 02:35

Juntada de Certidão

08/11/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 11:27

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (RECORRENTE) e IZENILDE CARVALHO FRANCO - CPF: 505.184.533-91 (RECORRIDO) e não-provido

07/11/2022, 15:50

Juntada de certidão

27/10/2022, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2022, 09:34

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

05/12/2022, 11:07

Baixa Definitiva

05/12/2022, 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2022, 11:07

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA em 02/12/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•08/11/2022, 11:27

ACÓRDÃO

•07/11/2022, 15:50

03/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de REBEKA ANDRADE CORREIA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 02:17

Publicado Intimação de acórdão em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 02:35

Juntada de Certidão

08/11/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 11:27

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (RECORRENTE) e IZENILDE CARVALHO FRANCO - CPF: 505.184.533-91 (RECORRIDO) e não-provido

07/11/2022, 15:50

Juntada de certidão

27/10/2022, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2022, 09:34

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:52

Decorrido prazo de REBEKA ANDRADE CORREIA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:52

Decorrido prazo de CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:52

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:52

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.

20/10/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 11:37

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:35

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 03:54

Decorrido prazo de CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 03:53

Juntada de petição

23/09/2022, 09:14

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 13:39

Conclusos para decisão

06/09/2022, 11:50

Juntada de Certidão

06/09/2022, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

06/09/2022, 11:47

Declarado impedimento por AURELIANO COELHO FERREIRA

05/09/2022, 22:25

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:38

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2022, 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2022, 10:21

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 11:30

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:09

Decorrido prazo de CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:09

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:09

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:02

Juntada de Certidão

09/08/2022, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:53

Juntada de Certidão

09/08/2022, 07:51

Decorrido prazo de CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:24

Juntada de Certidão

01/08/2022, 18:17

Juntada de petição

01/08/2022, 11:49

Publicado Intimação de pauta em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão

20/07/2022, 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 16:22

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:47

Juntada de Certidão

14/07/2022, 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado

19/04/2022, 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2022, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2022, 15:18

Juntada de petição

01/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:53

Decorrido prazo de CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:53

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2022.

11/02/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 01:22

Juntada de Certidão

07/02/2022, 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:39

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 10:01

Conclusos para despacho

08/05/2020, 10:01

Recebidos os autos

08/05/2020, 10:01

DESPACHO

•19/09/2022, 13:39

DECISÃO

•05/09/2022, 22:25

DESPACHO

•15/07/2022, 16:22

DESPACHO

•28/01/2022, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 15:06

SENTENÇA

•29/02/2020, 08:32

CÓPIA DE DECISÃO

•21/08/2018, 11:34

DECISÃO

•16/08/2018, 12:45