Procedimento Comum Cível 0801973-32.2019.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801973-32.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2022, 20:37

Transitado em Julgado em 30/04/2022

01/05/2022, 20:35

Decorrido prazo de MANOEL CESARIO FILHO em 07/03/2022 23:59.

21/03/2022, 23:11

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 07/03/2022 23:59.

21/03/2022, 23:11

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 13:53

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Coroatá 2ª Vara Registro nº 0801973-32.2019.8.10.0035 [Acidente de Trânsito] SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória de Inexistência ajuizada por ANTONIO LEMOS em face de Banco Itaú Consignados S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação (ID33663626), havendo informação de que o acordo foi cumprido com depósito da quantia diretamente na conta da advogada da parte autora (ID34044649). É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista que o acordo se deu antes da sentença (art. 90, § 3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito A.G.G.

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Coroatá 2ª Vara Registro nº 0801973-32.2019.8.10.0035 [Acidente de Trânsito] SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória de Inexistência ajuizada por ANTONIO LEMOS em face de Banco Itaú Consignados S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação (ID33663626), havendo informação de que o acordo foi cumprido com depósito da quantia diretamente na conta da advogada da parte autora (ID34044649). É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista que o acordo se deu antes da sentença (art. 90, § 3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito A.G.G.

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 19:05

Homologada a Transação

16/09/2020, 18:22

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 01:28

Juntada de Certidão

19/08/2020, 01:28

Documentos

Sentença

•16/09/2020, 18:22

Despacho

•05/07/2019, 08:06

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Partes do Processo(77)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/04/2022

Decorrido prazo de MANOEL CESARIO FILHO em 07/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 07/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Publicado Intimação em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(25)