Execução de Título Extrajudicial 0802421-93.2020.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802421-93.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 08:36

Transitado em Julgado em 01/04/2022

04/04/2022, 08:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:55

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I Requerido(a): SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802421-93.2020.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 42032920). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 10 de março de 2022. LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Auxiliar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:17

Extinto o processo por desistência

11/03/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 09:40

Juntada de termo

10/03/2022, 09:40

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:39

Juntada de petição

21/02/2022, 20:04

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 14:42

Documentos

Sentença

•11/03/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 10:19

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2022

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 31/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

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