Procedimento Comum Cível 0801541-39.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA

CNPJ

Autor

JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA

OAB/MA 15994·CPF·Representa: Autor

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ

OAB/MA 7775·CPF·Representa: Autor

TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR

OAB/MA 6396·CPF·Representa: Autor

DENISE TRAVASSOS GAMA

OAB/MA 7268·CPF·Representa: Réu

NEY BATISTA LEITE FERNANDES

OAB/MA 5983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA

CNPJ

Autor

JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de termo

04/11/2024, 10:14

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 02/10/2024

15/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:27

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:27

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:27

Juntada de petição

26/09/2024, 17:12

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 12:23

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão

22/08/2024, 08:00

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:17

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:17

Juntada de petição

13/08/2024, 15:21

Todas as movimentações(219)

Juntada de termo

04/11/2024, 10:14

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 02/10/2024

15/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:27

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 11:22

Despacho

•29/07/2024, 10:17

02/10/2024, 03:27

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:27

Juntada de petição

26/09/2024, 17:12

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 12:23

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão

22/08/2024, 08:00

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:17

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:17

Juntada de petição

13/08/2024, 15:21

Juntada de petição

13/08/2024, 11:01

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:17

Juntada de laudo pericial

25/07/2024, 16:54

Juntada de termo

19/06/2024, 16:05

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:04

Juntada de termo

19/06/2024, 16:03

Juntada de petição

19/06/2024, 15:11

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:21

Outras Decisões

07/06/2024, 10:28

Juntada de termo

06/06/2024, 16:34

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 16:24

Juntada de Certidão

06/06/2024, 16:19

Juntada de laudo

05/06/2024, 22:37

Juntada de petição

05/06/2024, 18:18

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 08:46

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:23

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:21

Juntada de laudo

07/05/2024, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:22

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:03

Juntada de petição

24/04/2024, 14:32

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 21:27

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:12

Juntada de petição

22/03/2024, 11:21

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 08:48

Juntada de Certidão

01/03/2024, 08:46

Juntada de laudo

28/02/2024, 22:57

Nomeado perito

23/02/2024, 22:47

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:47

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 21:38

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:22

Juntada de termo

16/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de Jorge Creso Cutrim Demétrio em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:33

Juntada de laudo

14/02/2024, 19:56

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:59

Expedição de informações pessoalmente.

06/02/2024, 09:53

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 14:42

Embargos de declaração acolhidos

30/10/2023, 14:14

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:48

Juntada de Certidão

20/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:35

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:35

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:35

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:35

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 19:59

Conclusos para decisão

30/06/2023, 16:47

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:17

Juntada de embargos de declaração

30/05/2023, 16:17

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:39

Juntada de laudo

21/05/2023, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 16:09

Nomeado perito

15/05/2023, 15:44

Conclusos para decisão

12/05/2023, 15:53

Juntada de Certidão

12/05/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:10

Juntada de Certidão

15/03/2023, 14:10

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:50

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:49

Decorrido prazo de Adriano Aldrey Pereira Sousa em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 14:31

Expedição de informações pessoalmente.

03/11/2022, 14:56

Nomeado perito

01/11/2022, 11:45

Conclusos para decisão

31/10/2022, 13:11

Juntada de Certidão

31/10/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:23

Conclusos para decisão

26/09/2022, 16:32

Juntada de laudo

01/09/2022, 15:04

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:44

Expedição de informações pessoalmente.

30/08/2022, 08:42

Nomeado perito

28/08/2022, 12:40

Conclusos para decisão

25/08/2022, 12:24

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:49

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:22

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:25

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:25

Juntada de petição

07/03/2022, 11:14

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA - MA 15994, FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA 7775 Parte demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA 7268 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula e PROVIMENTO Nº 22/2018, art. 1º, XXXII, procedo a intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo máximo de 15 dias. Paço do Lumiar/MA, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0801541-39.2017.8.10.0049 Parte

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 19:54

Juntada de Certidão

07/02/2022, 19:50

Juntada de despacho

26/11/2021, 12:53

Recebidos os autos

26/11/2021, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/02/2021, 15:33

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:53

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 14:50

Juntada de contrarrazões

03/02/2021, 14:46

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 10:56

Conclusos para decisão

07/12/2020, 22:51

Juntada de Certidão

07/12/2020, 22:50

Juntada de cópia de dje

07/12/2020, 22:48

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:03

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 01:54

Juntada de apelação cível

20/11/2020, 11:04

Publicado Sentença (expediente) em 27/10/2020.

27/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 02:15

Publicado Sentença (expediente) em 27/10/2020.

27/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 02:15

Publicado Sentença (expediente) em 27/10/2020.

27/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 20:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2020, 11:11

Conclusos para decisão

17/07/2020, 17:01

Juntada de Certidão

17/07/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 16:48

Conclusos para decisão

04/05/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 13:49

Conclusos para decisão

17/02/2020, 17:27

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 06:23

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 06:23

Juntada de contrarrazões

03/12/2019, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 17:30

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 05/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 00:51

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 30/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 03:11

Conclusos para despacho

30/10/2019, 14:41

Juntada de petição

28/10/2019, 20:33

Juntada de embargos de declaração

28/10/2019, 20:25

Juntada de petição

22/10/2019, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 22:15

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2019, 16:58

Conclusos para decisão

26/09/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 16:54

Conclusos para despacho

26/09/2019, 16:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/09/2019 16:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

26/09/2019, 16:29

Audiência instrução e julgamento designada para 26/09/2019 16:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

13/09/2019, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 15:08

Juntada de Certidão

12/09/2019, 15:07

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 11/09/2019 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

12/09/2019, 11:36

Juntada de petição

11/09/2019, 10:53

Juntada de petição

28/08/2019, 11:33

Juntada de petição

27/08/2019, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 16:08

Audiência instrução e julgamento designada para 11/09/2019 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

21/08/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 08:51

Conclusos para despacho

29/04/2019, 14:03

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 03/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 20:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2019, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 10:37

Conclusos para despacho

27/08/2018, 11:56

Juntada de petição

24/08/2018, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica

26/07/2018, 13:28

Juntada de Petição de contestação

24/07/2018, 16:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/07/2018 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

03/07/2018, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 12:58

Juntada de Petição de diligência

04/06/2018, 12:58

Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 25/05/2018 23:59:59.

27/05/2018, 08:49

Audiência conciliação designada para 03/07/2018 15:30.

11/05/2018, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2018, 12:20

Expedição de Mandado

10/05/2018, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 16:39

Conclusos para decisão

08/05/2018, 15:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/05/2018 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

08/05/2018, 15:22

Juntada de Certidão

08/05/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 09:17

Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 02:04

Publicado Intimação em 07/03/2018.

07/03/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2018, 00:06

Juntada de Certidão

05/03/2018, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2018, 11:46

Audiência conciliação designada para 08/05/2018 15:30.

05/02/2018, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 15:24

Conclusos para despacho

20/11/2017, 16:00

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 18:26

Documento Diverso

•19/06/2024, 15:11

Decisão

•07/06/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:19

Despacho

•24/05/2024, 08:46

Despacho

•06/05/2024, 20:22

Despacho

•17/04/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:46

Decisão

•23/02/2024, 22:47

Despacho

•19/02/2024, 21:38

Decisão

•30/10/2023, 14:14

Despacho

•03/07/2023, 19:59

Decisão

•15/05/2023, 15:44

Despacho

•16/03/2023, 13:02

Todos os documentos(39)

Sentença

•03/09/2024, 11:22

Despacho

•29/07/2024, 10:17

Documento Diverso

•19/06/2024, 15:11

Decisão

•07/06/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:19

Despacho

•24/05/2024, 08:46

Despacho

•06/05/2024, 20:22

Despacho

•17/04/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:46

Decisão

•23/02/2024, 22:47

Despacho

•19/02/2024, 21:38

Decisão

•30/10/2023, 14:14

Despacho

•03/07/2023, 19:59

Decisão

•15/05/2023, 15:44

Despacho

•16/03/2023, 13:02

Decisão

•01/11/2022, 11:45

Despacho

•27/10/2022, 12:23

Decisão

•28/08/2022, 12:40

Despacho

•24/08/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 19:50

Decisão (expediente)

•28/10/2021, 21:29

Decisão (expediente)

•28/10/2021, 21:28

Decisão

•28/10/2021, 12:36

Despacho

•26/03/2021, 12:07

Despacho

•09/12/2020, 10:56

Cópia de DJe

•07/12/2020, 22:48

Sentença (expediente)

•23/10/2020, 20:46

Sentença (expediente)

•23/10/2020, 20:46

Sentença (expediente)

•23/10/2020, 20:46

Sentença

•23/10/2020, 11:11

Despacho

•13/07/2020, 16:48

Despacho

•04/05/2020, 13:49

Despacho

•19/11/2019, 17:30

Sentença

•16/10/2019, 16:58

Despacho

•26/09/2019, 16:54

Despacho

•14/08/2019, 08:51

Despacho

•01/03/2019, 10:37

Despacho

•09/05/2018, 16:39

Despacho

•31/01/2018, 15:52