Procedimento Comum Cível 0801233-21.2021.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica de S�o Luis Gonzaga do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 17:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:04

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 14:08

Determinado o arquivamento

10/01/2023, 18:34

Conclusos para despacho

10/01/2023, 17:35

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 15:28

Recebidos os autos

21/11/2022, 15:20

Juntada de despacho

21/11/2022, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/02/2022, 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:44

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 17:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 18:34

Acórdão (expediente)

•21/10/2022, 13:46

12/01/2023, 14:08

Determinado o arquivamento

10/01/2023, 18:34

Conclusos para despacho

10/01/2023, 17:35

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 15:28

Recebidos os autos

21/11/2022, 15:20

Juntada de despacho

21/11/2022, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/02/2022, 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THALITA TAYANE CARDOSO ALVES - MA20141 Requerido: EQUATORIAL ENE Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801233-21.2021.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THALITA TAYANE CARDOSO ALVES - MA20141 Requerido: EQUATORIAL ENE Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801233-21.2021.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:24

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:52

Juntada de petição

11/02/2022, 14:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THALITA TAYANE CARDOSO ALVES - MA20141 Requerido: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268 SENTENÇA Intimação - AUTOS n.º 0801233-21.2021.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de Ação Ordinária de restituição de valores proposta por FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e EQUATORIAL ENERGIA S/A, todos devidament

14/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 14:47

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 16:36

Juntada de recurso inominado

18/11/2021, 11:23

Julgado improcedente o pedido

13/11/2021, 20:19

Conclusos para decisão

11/11/2021, 16:07

Juntada de Certidão

11/11/2021, 16:05

Juntada de diligência

09/11/2021, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 22:37

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 04:15

Juntada de Ofício

25/10/2021, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 21:43

Conclusos para decisão

20/10/2021, 16:21

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 15:36

Juntada de petição

03/09/2021, 13:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 13/08/2021 23:59.

29/08/2021, 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2021, 11:42

Juntada de diligência

27/08/2021, 11:42

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 12:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 21:31

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 05:46

Conclusos para decisão

21/07/2021, 14:40

Juntada de réplica à contestação

21/07/2021, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021, 10:44

Juntada de diligência

20/07/2021, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 16:56

Juntada de contestação

19/07/2021, 10:50

Juntada de contestação

15/07/2021, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021, 11:49

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 14:31

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:04

Juntada de Certidão

28/06/2021, 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 19:52

Conclusos para despacho

21/06/2021, 13:00

Juntada de protocolo

18/06/2021, 17:26

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 19:32

Conclusos para despacho

03/06/2021, 11:18

Juntada de protocolo

02/06/2021, 15:14

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 11:46

Acórdão

•20/10/2022, 15:32

Despacho

•24/05/2022, 18:59

Despacho

•14/02/2022, 18:24

Sentença

•13/11/2021, 20:19

Despacho

•20/10/2021, 21:43

Despacho

•26/07/2021, 21:31

Despacho

•21/06/2021, 19:52

Despacho

•08/06/2021, 19:32