Procedimento Comum Cível 0811137-89.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 8.541,55

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS

Terceiro

HELIO MENDES DA SILVA

Terceiro

RENATO JANSEN ALHADEF

CPF

Reu

PRISCILA GARCIA BARONI PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

OAB/MA 5206·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES

OAB/MA 13299·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO

OAB/MA 12138·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA

OAB/MA 21068·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/10/2025, 20:44

Juntada de contrarrazões

22/09/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2025, 12:21

Juntada de ato ordinatório

11/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de PRISCILA GARCIA BARONI PEREIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Juntada de apelação

01/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:27

Juntada de petição

17/08/2025, 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 18:06

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 12:16

Todas as movimentações(238)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/10/2025, 20:44

Juntada de contrarrazões

22/09/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:57

Sentença

•12/08/2025, 12:16

12/09/2025, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2025, 12:21

Juntada de ato ordinatório

11/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de PRISCILA GARCIA BARONI PEREIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Juntada de apelação

01/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:27

Juntada de petição

17/08/2025, 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 18:06

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:55

Juntada de Certidão

21/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

25/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:13

Juntada de petição

23/04/2025, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2025, 15:53

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:12

Juntada de réplica à contestação

14/04/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

05/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/04/2025.

05/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:39

Juntada de Certidão

28/03/2025, 15:38

Juntada de contestação

24/02/2025, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 20:48

Publicado Citação em 31/10/2024.

11/11/2024, 20:48

Juntada de Certidão

29/10/2024, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 05:32

Juntada de Edital

22/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:38

Juntada de petição

30/09/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 06:15

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 17:53

Outras Decisões

10/09/2024, 15:49

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:59

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:58

Juntada de petição

18/07/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:33

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 19:38

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 22:09

Juntada de diligência

12/06/2024, 22:09

Juntada de diligência

12/06/2024, 22:09

Juntada de ato ordinatório

17/05/2024, 08:19

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 08:26

Juntada de Mandado

01/04/2024, 22:56

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024, 13:36

Juntada de petição

12/03/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 11:35

Juntada de Certidão

05/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:35

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:14

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:55

Juntada de Certidão

22/11/2023, 17:22

Juntada de Certidão

13/11/2023, 16:06

Expedição de informações pessoalmente.

07/11/2023, 09:54

Expedição de informações pessoalmente.

07/11/2023, 09:50

Expedição de informações pessoalmente.

07/11/2023, 09:45

Expedição de informações pessoalmente.

07/11/2023, 09:39

Juntada de Ofício

04/11/2023, 22:40

Juntada de Ofício

04/11/2023, 22:39

Juntada de Ofício

04/11/2023, 22:38

Juntada de Ofício

04/11/2023, 11:29

Juntada de Certidão

11/10/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 12:23

Conclusos para despacho

28/09/2023, 17:12

Juntada de Certidão

28/09/2023, 17:12

Juntada de petição

20/09/2023, 18:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:36

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:14

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:47

Juntada de protocolo

18/08/2023, 15:52

Juntada de Certidão

18/08/2023, 07:43

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 10:07

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:33

Juntada de termo

24/07/2023, 14:38

Juntada de Certidão

28/06/2023, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 13:14

Outras Decisões

08/06/2023, 19:57

Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:56

Juntada de Certidão

31/05/2023, 16:38

Juntada de petição

24/05/2023, 20:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:01

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:03

Juntada de ato ordinatório

23/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de 2a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:17

Decorrido prazo de 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís/MA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:13

Decorrido prazo de 1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS/MA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:52

Decorrido prazo de 4ª Tabelionato de Registro de Imóveis de São Luís/MA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:27

Juntada de Certidão

08/03/2023, 13:19

Juntada de certidão de juntada

06/03/2023, 09:59

Juntada de ofício

03/03/2023, 11:26

Expedição de informações pessoalmente.

28/02/2023, 14:42

Expedição de informações pessoalmente.

28/02/2023, 14:31

Expedição de informações pessoalmente.

28/02/2023, 14:27

Expedição de informações pessoalmente.

28/02/2023, 14:16

Juntada de Ofício

24/02/2023, 15:11

Juntada de Ofício

24/02/2023, 15:09

Juntada de Ofício

24/02/2023, 15:09

Juntada de Ofício

23/02/2023, 17:09

Juntada de Certidão

25/01/2023, 15:06

Cancelada a movimentação processual

24/01/2023, 08:30

Desentranhado o documento

24/01/2023, 08:30

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 11:37

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:26

Juntada de Certidão

05/12/2022, 09:26

Juntada de petição

16/11/2022, 20:17

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 12:46

Juntada de Certidão

21/10/2022, 14:40

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:24

Expedição de Carta precatória.

13/09/2022, 13:04

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:55

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 12:49

Desentranhado o documento

13/09/2022, 12:49

Juntada de Carta precatória

29/08/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:41

Juntada de petição

05/05/2022, 16:35

Conclusos para decisão

02/05/2022, 07:50

Juntada de Certidão

02/05/2022, 07:49

Juntada de Certidão

29/04/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:50

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:00

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:47

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:46

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:23

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:23

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811137-89.2020.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - OAB/MA 12138-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - OAB/MA 5206-A, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - OAB/MA 13299-A, JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - OAB/MA 21068 REU: PRISCILA GARCIA BARONI PEREIRA, RENATO JANSEN ALHADEF DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro o pedido de ID 62656816. Intime-se o autor para proceder o recolhimento das custas inerentes à diligência ora requerida. Efetuado o pagamento, cite-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 31 de março de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 23:50

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:14

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:14

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:12

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 09:41

Conclusos para despacho

30/03/2022, 16:28

Juntada de petição

29/03/2022, 15:11

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:42

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811137-89.2020.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - OAB/MA 12138, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - OAB/MA 5206-A, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - OAB/MA 13299, JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - OAB/MA 21068 REU: PRISCILA GARCIA BARONI PEREIRA, RENATO JANSEN ALHADEF DESPACHO Considerando que AR devolvido com a informação" Não Procurado" significa que no endereço informado não há entrega postal, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL indefiro o pedido de ID 61110116. Desta forma, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, com fins de citação do réu, sob pena de extinção do feito. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:05

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:07

Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:21

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 11:36

Juntada de petição

16/02/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811137-89.2020.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - OAB/MA 12138, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - OAB/MA 5206-A, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - OAB/MA 13299, JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - OAB/MA 21068 REU: PRISCILA GARCIA BARONI PEREIRA, RENATO JANSEN ALHADEF ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, tendo em vista que o AR retornou sem a finalidade atingida; São Luis, MA, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022. MARCELA CORREA LAUANDE Servidor(a) da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 20:02

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 10:29

Juntada de termo

20/10/2021, 15:19

Juntada de Certidão

19/08/2021, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 10:47

Juntada de Mandado

18/08/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:11

Conclusos para despacho

08/07/2021, 12:32

Juntada de Certidão

08/07/2021, 12:32

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 09:31

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 09:21

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 06:56

Juntada de petição

01/07/2021, 17:11

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 11:00

Juntada de petição

24/02/2021, 10:56

Conclusos para despacho

12/02/2021, 08:26

Juntada de Certidão

10/02/2021, 21:23

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:18

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:18

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:18

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:18

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:18

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:18

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:48

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:48

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2021, 18:34

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2021, 11:05

Cancelada a movimentação processual

09/10/2020, 12:35

Juntada de termo

09/10/2020, 11:51

Juntada de petição

06/10/2020, 16:15

Juntada de petição

06/10/2020, 15:54

Cancelada a movimentação processual

20/09/2020, 00:29

Decorrido prazo de PRISCILA GARCIA BARONI PEREIRA em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 22:52

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2020, 12:22

Juntada de Certidão

27/07/2020, 12:41

Juntada de Certidão

27/07/2020, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 00:28

Conclusos para despacho

09/05/2020, 08:44

Juntada de protocolo

09/05/2020, 08:01

Juntada de protocolo

01/04/2020, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 12:31

Conclusos para despacho

23/03/2020, 17:07

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 16:32

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:39

Decisão

•10/09/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 08:42

Despacho

•11/10/2023, 12:23

Despacho

•22/08/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:33

Decisão

•08/06/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 16:25

Despacho

•08/12/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:40

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:57

Sentença

•12/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:39

Decisão

•10/09/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 08:42

Despacho

•11/10/2023, 12:23

Despacho

•22/08/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:33

Decisão

•08/06/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 16:25

Despacho

•08/12/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:55

Despacho

•16/08/2022, 15:41

Despacho

•31/03/2022, 09:41

Despacho

•15/03/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:29

Despacho

•10/08/2021, 15:11

Despacho

•14/06/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 11:05

Despacho

•16/07/2020, 00:28

Despacho

•24/03/2020, 12:31