Cumprimento de sentença 0801757-40.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

JOSE COSTA FREITAS

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA

OAB/PI 11577·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

JOSE COSTA FREITAS

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 19/04/2024

17/06/2024, 08:19

Juntada de petição

17/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE COSTA FREITAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:57

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 14:26

Juntada de protocolo

22/03/2024, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 19:39

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:02

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 19/04/2024

17/06/2024, 08:19

Juntada de petição

17/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 22:32

20/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE COSTA FREITAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:57

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 14:26

Juntada de protocolo

22/03/2024, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 19:39

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:02

Juntada de petição

04/03/2024, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 22:32

Juntada de Certidão

01/03/2024, 22:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:08

Juntada de petição

16/01/2024, 22:00

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:50

Conclusos para despacho

03/11/2023, 23:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2023, 23:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/11/2023, 23:39

Juntada de petição

24/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:30

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:30

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:11

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:59

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 11:19

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 07:14

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:45

Recebidos os autos

23/02/2023, 09:55

Juntada de despacho

23/02/2023, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.

22/03/2022, 15:08

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 15:00

Juntada de contrarrazões

15/02/2022, 17:49

Outras Decisões

08/02/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE COSTA FREITAS REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801757-40.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões (art. 1.010, § 1º do NCPC). Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, acompanhado das nossas homenagens de estilo (art. 1.010, § 3º, NCPC). Expedientes necessários. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:00

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:49

Outras Decisões

27/10/2021, 09:41

Juntada de petição

25/10/2021, 18:59

Juntada de apelação

25/10/2021, 11:40

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 17:10

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2021, 12:39

Conclusos para despacho

01/09/2021, 09:08

Juntada de Certidão

01/09/2021, 09:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:58

Juntada de petição

16/06/2021, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 11:29

Conclusos para decisão

04/02/2021, 12:44

Juntada de petição

03/02/2021, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 10:31

Outras Decisões

24/12/2020, 09:23

Conclusos para decisão

30/07/2020, 21:11

Juntada de contestação

01/07/2020, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 13:48

Outras Decisões

28/05/2020, 10:04

Conclusos para despacho

08/11/2019, 10:46

Juntada de petição

07/11/2019, 19:28

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 22:32

Despacho

•30/11/2023, 08:50

Petição

•24/10/2023, 10:31

Despacho

•30/08/2023, 07:14

Decisão (expediente)

•19/12/2022, 11:40

Decisão

•16/12/2022, 15:17

Despacho

•17/10/2022, 19:36

Despacho

•24/01/2022, 16:00

Documento Diverso

•25/10/2021, 11:40

Sentença

•16/09/2021, 12:39

Despacho

•07/04/2021, 11:29

Decisão

•24/12/2020, 09:23

Decisão

•28/05/2020, 10:04