Procedimento Comum Cível 0800261-93.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 79.856,60

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

BEATRIZ DO VALE FARIAS

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO DA SILVA PEREIRA

OAB/MA 10940·CPF·Representa: Autor

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES

OAB/MA 11554·CPF·Representa: Réu

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA

OAB/MA 10603·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BEATRIZ DO VALE FARIAS

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

JOHNATAN SOUSA

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:15

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:15

Juntada de informações prestadas

05/12/2025, 08:14

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:19

Juntada de informações prestadas

02/12/2025, 15:16

Nomeado perito

02/12/2025, 12:22

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:10

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:10

Juntada de informações prestadas

11/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO E LAUANDE - ADVOCACIA OAB/MA N° 131 em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:52

Juntada de informações prestadas

06/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 20:23

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:15

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:15

Juntada de informações prestadas

05/12/2025, 08:14

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:19

Juntada de informações prestadas

02/12/2025, 15:16

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 12:22

Decisão (expediente)

•13/10/2025, 13:28

Nomeado perito

02/12/2025, 12:22

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:10

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:10

Juntada de informações prestadas

11/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO E LAUANDE - ADVOCACIA OAB/MA N° 131 em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:52

Juntada de informações prestadas

06/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:13

Juntada de petição

02/07/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 07:47

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2025.

24/06/2025, 07:47

Conclusos para despacho

19/06/2025, 10:04

Juntada de Certidão

19/06/2025, 10:04

Juntada de informações prestadas

18/06/2025, 17:13

Juntada de informações prestadas

18/06/2025, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:44

Juntada de informações prestadas

06/03/2025, 08:42

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:14

Juntada de Certidão

14/11/2024, 15:14

Juntada de informações prestadas

14/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:06

Juntada de petição

30/10/2024, 23:06

Juntada de petição

30/10/2024, 23:03

Juntada de petição

30/10/2024, 22:55

Outras Decisões

30/10/2024, 21:58

Conclusos para decisão

30/10/2024, 21:43

Juntada de petição

28/10/2024, 16:46

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 09:53

Embargos de declaração não acolhidos

01/10/2024, 18:47

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:54

Conclusos para decisão

19/06/2024, 15:01

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:59

Juntada de petição

15/06/2024, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 10:05

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 09:59

Juntada de embargos de declaração

13/06/2024, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:21

Outras Decisões

01/06/2024, 12:59

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:52

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:35

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:08

Juntada de petição

23/01/2024, 05:44

Juntada de petição

19/01/2024, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 15:18

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:05

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:19

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:19

Juntada de informações prestadas

23/10/2023, 09:55

Juntada de petição

21/10/2023, 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:19

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

20/10/2023, 14:13

Juntada de Certidão

24/07/2023, 12:08

Nomeado perito

11/07/2023, 13:54

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:59

Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:39

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:39

Juntada de petição

17/02/2023, 19:29

Juntada de petição

15/02/2023, 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/12/2022, 13:29

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:51

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:17

Juntada de petição

05/04/2022, 22:10

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.

26/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BEATRIZ DO VALE FARIAS Advogado(s) do reclamante: TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB 10940-MA) 1º REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Revel) 2º REQUERIDO: RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA Advogado(s) do reclamado: RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA (OAB 10603-MA) DESPACHO 1. Analisando-se os autos, observa-se que a demandada EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A foi regularmente citada por meio da sua Procuradoria Jurídica, expediente n.º 8648540, sendo que a senhora VIRGINIA MARIA SANTOS CARDOSO registrou ciência em 18/10/2021. No entanto, a citada requerida deixou transcorrer in albis o prazo de 15 dias para contestação, o qual finalizou em 12/11/2021. Desse modo, com fulcro no art. 344 do CPC/2015 decretou a revelia da mencionada suplicada, sem indução dos seus efeitos, visto que o 2º requerido ofertou contestação (art. 345, I, do CPC/2015). 2. Considerando que o 2º demandado ofertou contestação (Num. 60024614 - Pág. 1/9) e a parte autora já apresentou réplica (Num. 62169256 - Pág. 1/3), intimem-se as partes, por seus causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem, pormenorizadamente, as provas que ainda pretendem produzir neste feito, com as devidas especificações e justificativas. 3. Advirta-se que a ausência de manifestação será interpretada como desinteresse de produção de novas provas, podendo o juiz julgar antecipadamente a lide, consoante previsão do art. 355, I, do CPC/2015. 4. Em seguida, com ou sem manifestação(ões), retornem-me conclusos para decisão de saneamento do feito ou sentença, conforme o caso. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Despacho (expediente) - PROCESSO N.º 0800261-93.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 16:09

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:33

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:33

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:31

Juntada de réplica à contestação

07/03/2022, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO. n.º 0800261-93.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): BEATRIZ DO VALE FARIAS Advogado: DR. TIAGO DA SILVA PEREIRA - OAB/MA10940 1º REQUERIDO(A/S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 2º REQUERIDO(A/S): RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA - OAB/MA 10.603 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MM.ª Juíza de Direito Titular da Vara Única do Termo Judiciário de Raposa da Comarca da Ilha de São Luís, Dra. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES e conforme autoriza o PROV - 222018 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, pratico o seguinte ato Ordinatório: "XIII – Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Raposa/MA, Data do sistema. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial Matrícula 127985

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 20:13

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:14

Juntada de petição

01/02/2022, 11:20

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2021, 19:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:05

Conclusos para despacho

21/05/2021, 08:45

Juntada de Certidão

21/05/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 08:02

Decisão

•10/10/2025, 15:08

Despacho

•22/05/2025, 14:44

Decisão

•30/10/2024, 21:58

Decisão

•01/10/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:02

Decisão (expediente)

•11/06/2024, 09:21

Decisão

•01/06/2024, 12:59

Decisão

•11/07/2023, 13:54

Decisão (expediente)

•24/01/2023, 15:34

Decisão

•20/12/2022, 13:29

Despacho

•20/03/2022, 16:09

Todos os documentos(17)

Decisão

•02/12/2025, 12:22

Decisão (expediente)

•13/10/2025, 13:28

Decisão

•10/10/2025, 15:08

Despacho

•22/05/2025, 14:44

Decisão

•30/10/2024, 21:58

Decisão

•01/10/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:02

Decisão (expediente)

•11/06/2024, 09:21

Decisão

•01/06/2024, 12:59

Decisão

•11/07/2023, 13:54

Decisão (expediente)

•24/01/2023, 15:34

Decisão

•20/12/2022, 13:29

Despacho

•20/03/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:14

Despacho

•26/05/2021, 15:05