Cumprimento de sentença 0800750-33.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 23.282,95

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

MARCUS DANIEL VERAS DE ARAUJO

CPF

Autor

FLADEMIR

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES DA SILVA SERRA

OAB/MA 11043·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCUS DANIEL VERAS DE ARAUJO

CPF

Autor

FLADEMIR

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 11:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/04/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 17:50

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 17:50

Juntada de despacho

01/12/2025, 17:50

Recebidos os autos

01/12/2025, 17:50

Todas as movimentações(71)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 11:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/04/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:24

Petição

•08/12/2025, 11:12

09/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 17:50

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 17:50

Juntada de despacho

01/12/2025, 17:50

Recebidos os autos

01/12/2025, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2023, 17:15

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:08

Juntada de Certidão

18/10/2023, 16:52

Juntada de contrarrazões

04/09/2023, 13:23

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 14:35

Juntada de Certidão

24/08/2023, 14:34

Juntada de Certidão

24/08/2023, 14:32

Juntada de apelação

23/08/2023, 19:53

Juntada de petição

17/08/2023, 15:39

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 13:37

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2023, 13:40

Juntada de petição

13/07/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 14:53

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:53

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 01/03/2023 06:00.

19/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

11/04/2023, 23:20

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2023.

11/04/2023, 23:20

Juntada de petição

02/03/2023, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:17

Conclusos para decisão

24/10/2022, 16:29

Juntada de Certidão

24/10/2022, 16:28

Juntada de petição

16/07/2022, 13:50

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:33

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:33

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:58

Juntada de petição

07/04/2022, 18:14

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2022.

26/03/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 18:22

Juntada de petição

26/03/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCUS DANIEL VERAS DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: MOISES DA SILVA SERRA (OAB 11043-MA) REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB 8470-MA) e DIEGO MENEZES SOARES (OAB 10021-MA) DESPACHO 1. Considerando que a parte ré já ofertou contestação (Num. 60226408 - Pág. 1/22) e, a parte autora, já apresentou réplica (Num. 61429991 - Pág. 1/10), intimem-se as partes, por seus causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem, pormenorizadamente, as provas que ainda pretendem produzir neste feito, com as devidas especificações e justificativas. 2. Advirta-se que a ausência de manifestação será interpretada como desinteresse de produção de novas provas, podendo o juiz julgar antecipadamente a lide, consoante previsão do art. 355, I, do CPC/2015. 3. Em seguida, com ou sem manifestação(ões), retornem-me conclusos para decisão de saneamento do feito ou sentença, conforme o caso. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Despacho (expediente) - PROCESSO N.º 0800750-33.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço ]

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 17:57

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:43

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:41

Juntada de réplica à contestação

21/02/2022, 17:06

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCUS DANIEL VERAS DE ARAÚJO ADVOGADO: DR. MOISES DA SILVA SERRA - OAB/MA 11.043 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DR. CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8.470 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MM.ª Juíza de Direito Titular da Vara Única do Termo Judiciário de Raposa da Comarca da Ilha de São Luís, Dra. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES e conforme autoriza o PROV - 222018 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, pratico o seguinte ato Ordinatório: "XIII – Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Raposa/MA, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial Intimação - PROCESSO. n.º 0800750-33.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 20:33

Juntada de Certidão

03/02/2022, 15:32

Juntada de contestação

03/02/2022, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 18:41

Juntada de diligência

10/12/2021, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 12:41

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 12:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/12/2021, 11:18

Conclusos para decisão

08/12/2021, 19:41

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:50

Acórdão

•29/10/2025, 10:27

Despacho

•14/03/2024, 12:19

Decisão

•09/02/2024, 13:07

Despacho

•23/10/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:34

Sentença (expediente)

•02/08/2023, 13:36

Sentença

•27/07/2023, 13:40

Despacho

•30/01/2023, 15:17

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/04/2026, 11:24

Petição

•08/12/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:50

Acórdão

•29/10/2025, 10:27

Despacho

•14/03/2024, 12:19

Decisão

•09/02/2024, 13:07

Despacho

•23/10/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:34

Sentença (expediente)

•02/08/2023, 13:36

Sentença

•27/07/2023, 13:40

Despacho

•30/01/2023, 15:17

Despacho

•20/03/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:32

Decisão

•09/12/2021, 11:18