Procedimento Comum Cível 0802702-58.2019.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802702-58.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 12:17

Transitado em Julgado em 07/03/2022

17/06/2022, 12:16

Decorrido prazo de PAULA CAROLINE MENDES MARANHAO em 07/03/2022 23:59.

21/03/2022, 22:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/03/2022 23:59.

21/03/2022, 22:28

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 15:29

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Coroatá 2ª Vara Registro nº 0802702-58.2019.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral] SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por MARIA LOPES SOLDADO DOS SANTOS em face de BANCO PAN S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação (ID33798785). Consta informação de que o acordo já foi cumprido (ID34637087) com depósito do valor em conta da advogada da parte autora. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, considerando o teor do artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito A.G.G.

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Coroatá 2ª Vara Registro nº 0802702-58.2019.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral] SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por MARIA LOPES SOLDADO DOS SANTOS em face de BANCO PAN S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação (ID33798785). Consta informação de que o acordo já foi cumprido (ID34637087) com depósito do valor em conta da advogada da parte autora. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, considerando o teor do artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito A.G.G.

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 20:43

Homologada a Transação

27/08/2020, 10:00

Juntada de petição

20/08/2020, 09:41

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 19:23

Documentos

Sentença

•27/08/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 16:24

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2022

Decorrido prazo de PAULA CAROLINE MENDES MARANHAO em 07/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Publicado Intimação em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(27)